Execução Fiscal 5000963-93.2023.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA19)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

BIRIGULA CONFECCAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

12/01/2026, 10:11

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 12:51

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 09:45

Expedida/certificada

27/11/2025, 18:33

Documento (Outros documentos)

27/11/2025, 18:31

Depósito de Bens/Dinheiro

25/11/2025, 08:32

Remessa (outros motivos)

17/11/2025, 16:08

Remessa (outros motivos)

13/11/2025, 16:39

Conclusão (para despacho)

12/11/2025, 18:40

Depósito de Bens/Dinheiro

23/07/2025, 08:33

Documento (Outros documentos)

17/07/2025, 13:55

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

13/06/2025, 18:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/06/2025, 18:14

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 11:54

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/08/2024, 15:19

Todas as movimentações(38)

Conclusão (para despacho)

12/01/2026, 10:11

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 12:51

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 09:45

Expedida/certificada

27/11/2025, 18:33

Documento (Outros documentos)

27/11/2025, 18:31

Documentos

•24/05/2023, 02:00

Depósito de Bens/Dinheiro

25/11/2025, 08:32

Remessa (outros motivos)

17/11/2025, 16:08

Remessa (outros motivos)

13/11/2025, 16:39

Conclusão (para despacho)

12/11/2025, 18:40

Depósito de Bens/Dinheiro

23/07/2025, 08:33

Documento (Outros documentos)

17/07/2025, 13:55

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

13/06/2025, 18:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/06/2025, 18:14

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 11:54

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/08/2024, 15:19

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 11:48

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 09:39

Expedida/certificada

17/05/2024, 18:31

Documento (Certidão)

17/05/2024, 18:30

Mero expediente

10/01/2024, 17:35

Conclusão (para despacho)

09/01/2024, 15:23

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; dependência)

20/12/2023, 17:00

Remessa (outros motivos)

11/12/2023, 13:46

Remessa (outros motivos)

27/11/2023, 17:43

Documento (Certidão)

27/11/2023, 16:04

Documento (Edital)

15/07/2023, 03:00

Documento (Edital)

08/07/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BIRIGULA CONFECCAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME EDITAL Nº 720009989329 PRAZO: 30 (trinta) dias O Juízo da 9ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA23), FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, disponível para contato também pelo telefone (51) 3214-9465 ou pelo e-mail [email protected], tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s) referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no site https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo: VALOR EXECUTADO: R$ 359.245,19 em 20 de janeiro de 2023. NÚMERO(S) DA(S) CDA(S): 9162002285806, 9122000273704, 9122001746070, 9122001114863, 9142001442911, 9121901832853, 9141903895725, 9161903556313, 9162000528574, 9161902255840, 9162003228202, 9141900381925, 9121901301904 e 9141900381763. REFERENTE: CSLL-CONTRIBUICAO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO, MULTA MORA - 20 POR CENTO, LUCRO PRESUMIDO RELATIVO AO ANO BASE/EXERCICIO, CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA, SIMPLES NACIONAL. DATA(S) DA(S) INSCRIÇÃO(ÕES): 01/2023. E que, estando o(s) devedor(es) BIRIGULA CONFECCAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME, CNPJ: 07839787000129, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000963-93.2023.4.04.7201/SC

24/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

23/05/2023, 14:15

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 17:33

Documento (Outros documentos)

27/02/2023, 13:42

Documento (Carta)

23/02/2023, 21:01

Expedição de documento (Carta)

07/02/2023, 17:23

Outras Decisões

06/02/2023, 17:42

Conclusão (para despacho)

03/02/2023, 17:46

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

30/01/2023, 17:55

Distribuição (dependência)

23/01/2023, 17:34