Execução Fiscal 5034900-34.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPEL01)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

CASA NOVA BAZAR COMERCIO DE ARMARINHOS E VESTUARIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/01/2024, 09:58

Trânsito em julgado

17/01/2024, 09:58

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 14:18

Expedida/certificada

09/01/2024, 13:20

Conclusão (para julgamento)

08/01/2024, 18:09

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 09:04

Documento (Carta)

20/12/2023, 03:24

Expedição de documento (Carta)

06/12/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 11:19

Expedida/certificada

09/11/2023, 12:44

Conclusão (para despacho)

08/11/2023, 16:35

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 10:20

Confirmada

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2023, 16:16

Documento (Outros documentos)

04/10/2023, 16:15

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

17/01/2024, 09:58

Trânsito em julgado

17/01/2024, 09:58

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 14:18

Expedida/certificada

09/01/2024, 13:20

Conclusão (para julgamento)

08/01/2024, 18:09

Documentos

•24/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 09:04

Documento (Carta)

20/12/2023, 03:24

Expedição de documento (Carta)

06/12/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 11:19

Expedida/certificada

09/11/2023, 12:44

Conclusão (para despacho)

08/11/2023, 16:35

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 10:20

Confirmada

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2023, 16:16

Documento (Outros documentos)

04/10/2023, 16:15

Documento (Outros documentos)

03/10/2023, 16:53

Documento (Outros documentos)

29/09/2023, 16:25

Documento (Outros documentos)

27/09/2023, 19:23

Documento (Outros documentos)

25/09/2023, 15:49

Documento (Outros documentos)

21/09/2023, 16:16

Documento (Outros documentos)

20/09/2023, 17:30

Documento (Outros documentos)

18/08/2023, 23:12

Mero expediente

08/08/2023, 14:14

Conclusão (para despacho)

08/08/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 11:14

Confirmada

27/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/07/2023, 14:39

Documento (Edital)

15/07/2023, 03:00

Documento (Edital)

08/07/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: CASA NOVA BAZAR COMERCIO DE ARMARINHOS E VESTUARIO LTDA EDITAL Nº 720009853830 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Art. 8º IV da Lei 6.830/80) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS FERNANDES CALIXTO, Juiz(a) Federal Substituto(a) DA 12ª UNIDADE DE APOIO EM EXECUÇÃO FISCAL (RSPEL01), Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, a executada CASA NOVA BAZAR COMERCIO DE ARMARINHOS E VESTUARIO LTDA, inscrita no CGC/CPF sob o nº 32120943000144, que se encontra em local incerto e não sabido, para que pague, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, a dívida abaixo especificada, devidamente atualizada, acrescida dos juros de mora e encargos ou ofereça bens à penhora para garantia da Execução Fiscal nº 50349003420224047200 movida pelo INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será procedido o ARRESTO ou a PENHORA de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80. Valor da dívida: R$ 2.814,32, em 07 /12 / 2022 Fica a executada ciente de que este Juízo funciona na Rua XV de Novembro, 653, 7º andar - CEP 96015-000 - Pelotas/RS, com expediente externo no horário das 13 horas às 18 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Pelotas, em 19/04/2023. Segue o presente conferido pelo Diretor de Secretaria desta Vara Federal de Pelotas. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034900-34.2022.4.04.7200/SC

24/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

23/05/2023, 14:20

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 14:55

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 14:43

Expedida/certificada

18/03/2023, 18:48

Documento (Mandado)

18/03/2023, 12:16

Mandado

27/02/2023, 14:29

Expedição de documento (Mandado)

24/02/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 08:44

Expedida/certificada

10/02/2023, 16:30

Documento (Carta)

09/01/2023, 21:15

Expedição de documento (Carta)

16/12/2022, 17:23

Mero expediente

12/12/2022, 16:16

Conclusão (para despacho)

12/12/2022, 16:08

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

07/12/2022, 08:38