Execução Fiscal 5019053-60.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC

Autor

COLORSYSTEM LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA EPP - ME

Reu

MARCO SITYA BAGNATI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 11:45

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

25/07/2024, 15:18

Decurso de Prazo

17/07/2024, 01:01

Documento (Certidão)

14/06/2024, 20:32

Confirmada

20/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/05/2024, 22:45

Documento (Certidão)

20/02/2024, 14:15

Documento (Certidão)

20/02/2024, 14:15

Documento (Outros documentos)

20/02/2024, 14:15

Outras Decisões

19/02/2024, 18:09

Conclusão (para despacho)

19/02/2024, 17:55

Petição

19/02/2024, 17:31

Petição

19/02/2024, 17:31

Confirmada

25/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2023, 15:26

Todas as movimentações(84)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 11:45

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

25/07/2024, 15:18

Decurso de Prazo

17/07/2024, 01:01

Documento (Certidão)

14/06/2024, 20:32

Confirmada

20/05/2024, 23:59

Documentos

•24/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

10/05/2024, 22:45

Documento (Certidão)

20/02/2024, 14:15

Documento (Certidão)

20/02/2024, 14:15

Documento (Outros documentos)

20/02/2024, 14:15

Outras Decisões

19/02/2024, 18:09

Conclusão (para despacho)

19/02/2024, 17:55

Petição

19/02/2024, 17:31

Petição

19/02/2024, 17:31

Confirmada

25/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2023, 15:26

Documento (Outros documentos)

15/12/2023, 15:25

Outras Decisões

12/12/2023, 18:07

Remessa (outros motivos)

11/12/2023, 13:48

Conclusão (para despacho)

07/12/2023, 17:05

Remessa (outros motivos)

07/12/2023, 14:12

Petição

07/12/2023, 10:30

Remessa (outros motivos)

05/12/2023, 14:01

Documento (Outros documentos)

05/12/2023, 14:01

Remessa (outros motivos)

29/11/2023, 18:16

Expedida/certificada

29/11/2023, 16:36

Outras Decisões

29/11/2023, 16:36

Conclusão (para despacho)

29/11/2023, 14:23

Petição

28/11/2023, 18:01

Expedida/certificada

27/11/2023, 16:31

Documento (Edital)

15/07/2023, 03:00

Documento (Edital)

08/07/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC EXECUTADO: COLORSYSTEM LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA EPP - ME EXECUTADO: MARCO SITYA BAGNATI EDITAL Nº 720009974850 PRAZO: 30 (trinta) dias O Juízo da 9ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA23), FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, disponível para contato também pelo telefone (51) 3214-9465 ou pelo e-mail [email protected], tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), redirecionado(s) em razão da dissolução irregular reconhecida nos autos, referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no site https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo: VALOR EXECUTADO: R$ 59.666,00, em 01/2021. NÚMERO(S) DA(S) CDA(S): 40400000322071. REFERENTE: RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. DATA(S) DA(S) INSCRIÇÃO(ÕES): 29/08/2020. E que, estando o(s) devedor(es) COLORSYSTEM LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA EPP - ME, CNPJ: 01542985000140 e MARCO SITYA BAGNATI, CPF: 00574381961, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019053-60.2020.4.04.7200/SC

24/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

23/05/2023, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 17:58

Outras Decisões

06/02/2023, 17:46

Conclusão (para despacho)

31/01/2023, 13:14

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/12/2022, 13:11

Petição

29/11/2022, 14:00

Expedida/certificada

25/11/2022, 17:32

Documento (Mandado)

23/11/2022, 15:45

Mandado

04/11/2022, 14:58

Expedição de documento (Mandado)

03/11/2022, 17:45

Petição

07/10/2022, 09:44

Expedida/certificada

05/10/2022, 07:48

Documento (Carta)

04/10/2022, 21:01

Expedição de documento (Carta)

22/09/2022, 18:33

Petição

19/09/2022, 15:28

Confirmada

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2022, 08:29

Documento (Carta)

26/08/2022, 21:02

Expedição de documento (Carta)

15/08/2022, 18:28

Petição

19/04/2022, 13:24

Expedida/certificada

18/04/2022, 18:55

Conclusão (para despacho)

18/04/2022, 16:51

Petição

11/01/2022, 18:01

Confirmada

24/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2021, 16:13

Documento (Mandado)

26/11/2021, 06:17

Mandado

16/11/2021, 14:58

Expedição de documento (Mandado)

12/11/2021, 18:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/10/2021, 18:18

Comunicação eletrônica

14/10/2021, 14:05

Comunicação eletrônica

06/10/2021, 17:04

Por decisão judicial

27/07/2021, 17:22

Comunicação eletrônica

26/07/2021, 17:07

Petição

13/07/2021, 13:27

Comunicação eletrônica

13/07/2021, 13:25

Expedida/certificada

12/07/2021, 18:04

Conclusão (para despacho)

12/07/2021, 16:39

Petição

25/05/2021, 13:30

Expedida/certificada

22/05/2021, 22:09

Remessa (outros motivos)

10/05/2021, 16:31

Documento (Outros documentos)

10/05/2021, 16:31

Remessa (outros motivos)

06/05/2021, 16:49

Mero expediente

06/05/2021, 15:37

Conclusão (para despacho)

04/05/2021, 15:53

Petição

18/01/2021, 15:56

Expedida/certificada

16/01/2021, 15:22

Documento (Carta)

19/11/2020, 21:00

Expedição de documento (Carta)

06/11/2020, 18:16

Sem descrição

22/09/2020, 18:59

Conclusão (para despacho)

22/09/2020, 17:18

Distribuição (sorteio)

31/08/2020, 12:16