Execução Fiscal 5001505-36.2022.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

RENZO LOGISTICA E SERVICOS EM TRANSPORTES LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/02/2026, 23:09

Petição

04/02/2026, 16:08

Expedida/certificada

03/02/2026, 10:53

Petição

02/02/2026, 10:03

Documento (Certidão)

31/01/2026, 09:37

Expedição de documento (Ofício)

23/01/2026, 13:50

Remessa (outros motivos)

22/01/2026, 09:27

Remessa (outros motivos)

20/01/2026, 14:19

Petição

16/01/2026, 10:10

Petição

14/01/2026, 13:41

Expedida/certificada

13/01/2026, 11:29

Ato ordinatório

13/01/2026, 11:29

Expedida/certificada

09/01/2026, 14:57

Conclusão (para despacho)

05/09/2025, 17:49

Petição

14/08/2025, 17:55

Todas as movimentações(74)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/02/2026, 23:09

Petição

04/02/2026, 16:08

Expedida/certificada

03/02/2026, 10:53

Petição

02/02/2026, 10:03

Documento (Certidão)

31/01/2026, 09:37

Documentos

•11/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

23/01/2026, 13:50

Remessa (outros motivos)

22/01/2026, 09:27

Remessa (outros motivos)

20/01/2026, 14:19

Petição

16/01/2026, 10:10

Petição

14/01/2026, 13:41

Expedida/certificada

13/01/2026, 11:29

Ato ordinatório

13/01/2026, 11:29

Expedida/certificada

09/01/2026, 14:57

Conclusão (para despacho)

05/09/2025, 17:49

Petição

14/08/2025, 17:55

Expedida/certificada

13/08/2025, 20:30

Petição

12/08/2025, 09:49

Confirmada

14/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

04/07/2025, 17:29

Registro Processual (Retificada a autuação)

04/07/2025, 17:28

Remessa (outros motivos)

01/07/2025, 16:50

Remessa (outros motivos)

26/06/2025, 17:56

Mero expediente

26/06/2025, 17:56

Conclusão (para despacho)

25/06/2025, 15:16

Petição

24/06/2025, 14:35

Documento (Certidão)

23/06/2025, 22:40

Confirmada

29/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

19/05/2025, 15:33

Documento (Certidão)

19/05/2025, 15:33

Documento (Certidão)

19/05/2025, 15:31

Documento (Edital)

12/02/2025, 03:00

Documento (Edital)

30/11/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: RENZO LOGISTICA E SERVICOS EM TRANSPORTES LTDA - ME EDITAL Nº 720012021625 PRAZO: 30 (trinta) dias O Juízo da 9ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA23), FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante esse Juízo, situado na rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, disponível para contato também pelo telefone (51) 3214-9465 ou pelo e-mail [email protected], tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) executados(s) acima nominado(s). E que, estando o(s) executado(s)/ requerido(s) RENZO LOGISTICA E SERVICOS EM TRANSPORTES LTDA - ME, CNPJ: 09341087000135, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), INTIMADO(S) da penhora efetuada nos autos, incidente sobre valores bloqueados em conta bancárias pelo sistema Sisbajud (R$ 458,86) e do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos à execução, sob pena de se presumirem aceitos os fatos alegados pela parte exequente. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001505-36.2022.4.04.7205/SC

11/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

10/10/2024, 16:19

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2024, 15:37

Petição

23/08/2024, 16:24

Confirmada

23/08/2024, 16:24

Expedida/certificada

22/08/2024, 15:09

Documento (Mandado)

21/08/2024, 19:55

Mandado

18/08/2024, 19:58

Documento (Certidão)

13/08/2024, 16:01

Documento (Certidão)

01/08/2024, 17:22

Mandado

08/07/2024, 15:19

Documento (Certidão)

08/07/2024, 14:34

Mandado

08/07/2024, 11:10

Documento (Certidão)

27/05/2024, 15:59

Expedição de documento (Mandado)

26/03/2024, 14:05

Documento (Outros documentos)

25/03/2024, 15:07

Depósito de Bens/Dinheiro

21/03/2024, 09:33

Documento (Outros documentos)

23/02/2024, 12:31

Remessa (outros motivos)

22/02/2024, 18:56

Remessa (outros motivos)

14/02/2024, 13:35

Petição

10/02/2024, 22:56

Confirmada

07/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/11/2023, 16:01

Documento (Edital)

15/07/2023, 03:00

Documento (Edital)

08/07/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: RENZO LOGISTICA E SERVICOS EM TRANSPORTES LTDA - ME EDITAL Nº 720009973417 PRAZO: 30 (trinta) dias O Juízo da 9ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA23), FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, disponível para contato também pelo telefone (51) 3214-9465 ou pelo e-mail [email protected], tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no site https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo: VALOR EXECUTADO: R$ 1.864,00, até 02/2022. NÚMERO(S) DA(S) CDA(S): 40060025622250. REFERENTE: MULTA POR INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA - PODER DE POLÍCIA. DATA(S) DA(S) INSCRIÇÃO(ÕES): 01/02/2022. E que, estando o(s) devedor(es) RENZO LOGISTICA E SERVICOS EM TRANSPORTES LTDA - ME, CNPJ: 09341087000135, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001505-36.2022.4.04.7205/SC

24/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

23/05/2023, 14:44

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 17:52

Petição

13/01/2023, 16:16

Expedida/certificada

09/01/2023, 17:29

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/12/2022, 14:07

Documento (Carta)

26/08/2022, 21:01

Expedição de documento (Carta)

15/08/2022, 15:01

Petição

10/03/2022, 10:21

Expedida/certificada

09/03/2022, 17:24

Sem descrição

09/03/2022, 17:24

Conclusão (para despacho)

09/03/2022, 17:07

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

09/03/2022, 17:01

Ato ordinatório

09/03/2022, 17:00

Distribuição (dependência)

07/02/2022, 15:38

•24/05/2023, 00:00