Execução Fiscal 5016987-27.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MABELE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO GONÇALVES MURARO

OAB/RS 46022·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 11:40

Petição

05/04/2026, 10:58

Petição

16/01/2026, 09:35

Confirmada

16/01/2026, 09:35

Petição

14/01/2026, 10:22

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/01/2026, 17:31

Expedida/certificada

13/01/2026, 17:30

Decurso de Prazo

20/11/2025, 01:03

Petição

31/10/2025, 09:08

Publicação

28/10/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016987-27.2022.4.04.7204/SC EXECUTADO: MABELE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO GONÇALVES MURARO (OAB RS046022) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada para regularizar sua representação processual, juntando aos autos instrumento de procuração e cópia de seu estatuto/contrato social ou alteração de que conste a quem incumbe a gerência da sociedade e sua representação em Juízo, no prazo de15 (quinze) dias (art. 76 do CPC), sob pena de desconsideração da petição apresentada. Regularizada a representação processual, intime-se a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a petição do evento 79, PED_HOMOLOG_ACORDO1.

27/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/10/2025, 15:33

Mero expediente

24/10/2025, 15:33

Conclusão (para despacho)

24/10/2025, 09:45

Todas as movimentações(91)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 11:40

Petição

05/04/2026, 10:58

Petição

16/01/2026, 09:35

Confirmada

16/01/2026, 09:35

Petição

14/01/2026, 10:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2025, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/01/2026, 17:31

Expedida/certificada

13/01/2026, 17:30

Decurso de Prazo

20/11/2025, 01:03

Petição

31/10/2025, 09:08

Publicação

28/10/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016987-27.2022.4.04.7204/SC EXECUTADO: MABELE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO GONÇALVES MURARO (OAB RS046022) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada para regularizar sua representação processual, juntando aos autos instrumento de procuração e cópia de seu estatuto/contrato social ou alteração de que conste a quem incumbe a gerência da sociedade e sua representação em Juízo, no prazo de15 (quinze) dias (art. 76 do CPC), sob pena de desconsideração da petição apresentada. Regularizada a representação processual, intime-se a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a petição do evento 79, PED_HOMOLOG_ACORDO1.

27/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/10/2025, 15:33

Mero expediente

24/10/2025, 15:33

Conclusão (para despacho)

24/10/2025, 09:45

Petição

23/10/2025, 18:12

Petição

23/10/2025, 12:04

Expedida/certificada

22/10/2025, 13:37

Documento (Mandado)

21/10/2025, 10:46

Mandado

22/09/2025, 10:55

Expedição de documento (Mandado)

18/09/2025, 16:05

Petição

28/08/2025, 14:07

Confirmada

28/08/2025, 14:07

Petição

27/08/2025, 11:18

Expedida/certificada

26/08/2025, 03:52

Documento (Carta)

22/08/2025, 21:00

Expedição de documento (Carta)

18/07/2025, 13:50

Petição

09/07/2025, 10:11

Petição

09/07/2025, 09:42

Expedida/certificada

08/07/2025, 14:44

Outras Decisões

08/07/2025, 14:38

Conclusão (para despacho)

08/07/2025, 12:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/07/2025, 11:02

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

04/07/2025, 13:53

Petição

03/07/2025, 17:01

Petição

04/12/2023, 14:21

Confirmada

04/12/2023, 14:21

Petição

01/12/2023, 10:28

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

30/11/2023, 13:38

Provisório

30/11/2023, 13:38

Expedida/certificada

30/11/2023, 13:37

Petição

28/11/2023, 13:06

Confirmada

26/11/2023, 23:59

Petição

17/11/2023, 10:24

Expedida/certificada

16/11/2023, 16:32

Documento (Outros documentos)

26/10/2023, 14:33

Documento (Outros documentos)

23/10/2023, 13:44

Documento (Outros documentos)

18/10/2023, 16:34

Documento (Outros documentos)

16/10/2023, 16:55

Documento (Outros documentos)

11/10/2023, 19:09

Documento (Outros documentos)

09/10/2023, 15:56

Documento (Outros documentos)

22/09/2023, 12:53

Mero expediente

12/09/2023, 17:22

Conclusão (para despacho)

12/09/2023, 17:13

Petição

11/09/2023, 12:30

Confirmada

27/07/2023, 23:59

Petição

18/07/2023, 18:48

Expedida/certificada

17/07/2023, 14:49

Documento (Edital)

15/07/2023, 03:00

Documento (Edital)

08/07/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MABELE COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI EDITAL Nº 720009949104 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Art. 8º IV da Lei 6.830/80) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO GONSALES VALERIO, Juiz(a) Federal DA 12ª UNIDADE DE APOIO EM EXECUÇÃO FISCAL (RSPEL01), Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, a executada MABELE COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI, inscrita no CGC/CPF sob o nº 19461562000160, que se encontra em local incerto e não sabido, para que pague, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, a dívida abaixo especificada, devidamente atualizada, acrescida dos juros de mora e encargos ou ofereça bens à penhora para garantia da Execução Fiscal nº 50169872720224047204 movida pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será procedido o ARRESTO ou a PENHORA de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80. Valor da dívida: R$ 450.406,61, em 04 / 04 / 2023 Fica a executada ciente de que este Juízo funciona na Rua XV de Novembro, 653, 7º andar - CEP 96015-000 - Pelotas/RS, com expediente externo no horário das 13 horas às 18 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Pelotas, em 10/05/2023. Segue o presente conferido pelo Diretor de Secretaria desta Vara Federal de Pelotas. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016987-27.2022.4.04.7204/SC

24/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

23/05/2023, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 16:26

Outras Decisões

27/04/2023, 21:28

Conclusão (para despacho)

27/04/2023, 17:38

Redistribuição (erro material; prevenção)

25/04/2023, 16:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/04/2023, 16:14

Petição

25/04/2023, 13:03

Petição

06/04/2023, 12:41

Confirmada

06/04/2023, 12:41

Petição

04/04/2023, 19:26

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

04/04/2023, 16:53

Expedida/certificada

04/04/2023, 16:53

Petição

31/03/2023, 14:13

Confirmada

31/03/2023, 14:13

Petição

29/03/2023, 15:43

Expedida/certificada

28/03/2023, 12:27

Documento (Mandado)

28/03/2023, 10:05

Mandado

07/03/2023, 12:43

Expedição de documento (Mandado)

17/02/2023, 14:38

Petição

03/02/2023, 14:29

Confirmada

03/02/2023, 14:28

Petição

25/01/2023, 22:07

Expedida/certificada

25/01/2023, 09:07

Documento (Carta)

09/01/2023, 21:08

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 12:21

Expedição de documento (Carta)

03/12/2022, 17:10

Sem descrição

16/11/2022, 20:07

Conclusão (para despacho)

16/11/2022, 15:29

Distribuição (sorteio)

18/10/2022, 19:35

•24/05/2023, 00:00