Execução Fiscal 5040085-08.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

MEGATRANS TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/01/2025, 13:24

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 14:51

Expedida/certificada

07/11/2024, 13:20

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 09:53

Expedida/certificada

29/08/2024, 13:44

Documento (Certidão)

29/08/2024, 13:44

Documento (Carta)

02/08/2024, 20:32

Expedição de documento (Carta)

24/07/2024, 13:59

Mero expediente

28/06/2024, 17:35

Conclusão (para despacho)

24/04/2024, 20:54

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 14:53

Confirmada

14/02/2024, 14:53

Expedida/certificada

08/02/2024, 17:41

Remessa (outros motivos)

16/11/2023, 15:56

Documento (Outros documentos)

16/11/2023, 15:56

Todas as movimentações(41)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/01/2025, 13:24

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 14:51

Expedida/certificada

07/11/2024, 13:20

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 09:53

Expedida/certificada

29/08/2024, 13:44

Documentos

•25/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

29/08/2024, 13:44

Documento (Carta)

02/08/2024, 20:32

Expedição de documento (Carta)

24/07/2024, 13:59

Mero expediente

28/06/2024, 17:35

Conclusão (para despacho)

24/04/2024, 20:54

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 14:53

Confirmada

14/02/2024, 14:53

Expedida/certificada

08/02/2024, 17:41

Remessa (outros motivos)

16/11/2023, 15:56

Documento (Outros documentos)

16/11/2023, 15:56

Remessa (outros motivos)

09/11/2023, 17:50

Mero expediente

09/11/2023, 11:32

Conclusão (para despacho)

23/10/2023, 19:02

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 11:16

Expedida/certificada

18/09/2023, 17:21

Documento (Certidão)

18/07/2023, 14:12

Documento (Edital)

18/07/2023, 03:00

Documento (Edital)

11/07/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MEGATRANS TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - ME EDITAL Nº 700014072742 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado(a) MEGATRANS TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - ME, CNPJ 04482575000149, na pessoa de seu(ua) Representante Legal, para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 5.577,63 em 21/06/2021, a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito; e, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 40060121922188. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040085-08.2021.4.04.7000/PR

25/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

23/05/2023, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 16:03

Ato ordinatório

28/04/2023, 13:53

Documento (Certidão)

01/04/2023, 15:56

Documento (Carta)

10/11/2022, 21:04

Expedição de documento (Carta)

27/10/2022, 14:39

Ato ordinatório

26/10/2022, 13:34

Documento (Carta)

26/08/2022, 21:04

Expedição de documento (Carta)

12/08/2022, 11:25

Ato ordinatório

21/07/2022, 14:41

Documento (Carta)

24/03/2022, 21:06

Expedição de documento (Carta)

15/03/2022, 18:20

Documento (Certidão)

20/01/2022, 07:31

Mero expediente

30/08/2021, 17:32

Conclusão (para despacho)

20/08/2021, 11:07

Distribuição (dependência)

21/06/2021, 08:11