Execução Fiscal 5074356-87.2014.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19a Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

AMAURI CRUZ SANTOS

CPF

Reu

REGINA ELISA RESSETTI SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DOMINGOS CAPORRINO NETO

OAB/PR 13146·CPF·Representa: Autor

DOMINGOS CAPORRINO NETO

OAB/PR 013146·CPF·Representa: Autor

DOMINGOS CAPORRINO NETO

OAB/PR 13146·CPF·Representa: Réu

DOMINGOS CAPORRINO NETO

OAB/PR 013146·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

01/06/2026, 16:59

Expedida/certificada

28/05/2026, 16:35

Documento (Edital)

16/04/2026, 03:00

Documento (Outros documentos)

13/04/2026, 12:51

Depósito de Bens/Dinheiro

10/04/2026, 10:10

Documento (Edital)

28/02/2026, 03:00

Documento (Outros documentos)

09/02/2026, 14:53

Documento (Outros documentos)

30/01/2026, 13:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao EXECUÇÃO FISCAL Nº 5074356-87.2014.4.04.7000/PR EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AMAURI CRUZ SANTOS (Espólio) ADVOGADO(A): DOMINGOS CAPORRINO NETO (OAB PR013146) REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: REGINA ELISA RESSETTI SANTOS (Inventariante) EDITAL Nº 700019574161 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: INTIMAÇÃO do ESPÓLIO DE AMAURI CRUZ SANTOS, CPF: 01646095987, na pessoa da inventariante REGINA ELISA RESSETTI SANTOS, CPF: 39784185920, acerca das penhoras realizadas no rosto dos autos de Cumprimento de Sentença nº 0000619-38.2002.8.16.0001 em trâmite na 13ª Vara Cível de Curitiba/PR, e autos nº 5009743-63.2011.404.7000 em trâmite na 2ª Vara Federal de Curitiba/PR, bem como para, querendo, oferecer embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias.

12/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/12/2025, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2025, 13:56

Mero expediente

24/11/2025, 11:00

Conclusão (para despacho)

30/07/2025, 14:39

Petição

03/06/2025, 13:19

Todas as movimentações(153)

Petição

01/06/2026, 16:59

Expedida/certificada

28/05/2026, 16:35

Documento (Edital)

16/04/2026, 03:00

Documento (Outros documentos)

13/04/2026, 12:51

Depósito de Bens/Dinheiro

10/04/2026, 10:10

Documentos

•12/12/2025, 00:00

Documento (Edital)

28/02/2026, 03:00

Documento (Outros documentos)

09/02/2026, 14:53

Documento (Outros documentos)

30/01/2026, 13:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao EXECUÇÃO FISCAL Nº 5074356-87.2014.4.04.7000/PR EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AMAURI CRUZ SANTOS (Espólio) ADVOGADO(A): DOMINGOS CAPORRINO NETO (OAB PR013146) REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: REGINA ELISA RESSETTI SANTOS (Inventariante) EDITAL Nº 700019574161 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: INTIMAÇÃO do ESPÓLIO DE AMAURI CRUZ SANTOS, CPF: 01646095987, na pessoa da inventariante REGINA ELISA RESSETTI SANTOS, CPF: 39784185920, acerca das penhoras realizadas no rosto dos autos de Cumprimento de Sentença nº 0000619-38.2002.8.16.0001 em trâmite na 13ª Vara Cível de Curitiba/PR, e autos nº 5009743-63.2011.404.7000 em trâmite na 2ª Vara Federal de Curitiba/PR, bem como para, querendo, oferecer embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias.

12/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/12/2025, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2025, 13:56

Mero expediente

24/11/2025, 11:00

Conclusão (para despacho)

30/07/2025, 14:39

Petição

03/06/2025, 13:19

Confirmada

22/05/2025, 23:59

Petição

14/05/2025, 07:57

Expedida/certificada

12/05/2025, 15:27

Mero expediente

12/05/2025, 15:27

Conclusão (para despacho)

04/03/2025, 20:01

Petição

16/12/2024, 09:04

Confirmada

10/11/2024, 23:59

Petição

01/11/2024, 07:32

Expedida/certificada

31/10/2024, 16:13

Petição

06/09/2024, 20:31

Confirmada

26/07/2024, 23:59

Petição

17/07/2024, 08:36

Expedida/certificada

16/07/2024, 10:44

Documento (Edital)

23/03/2024, 03:00

Documento (Edital)

16/03/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AMAURI CRUZ SANTOS (Espólio) REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: REGINA ELISA RESSETTI SANTOS (Inventariante) EDITAL Nº 700015298118 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado(a) ESPÓLIO DE AMAURI CRUZ SANTOS, CPF: 01646095987, na pessoa da inventariante REGINA ELISA RESSETTI SANTOS, CPF: 39784185920, para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 91.847.222,47 (em 03/11/2004) a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito; e, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 90103000329-15. Curitiba, 18/01/2024 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5074356-87.2014.4.04.7000/PR

30/01/2024, 00:00

Ato ordinatório

29/01/2024, 10:09

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2024, 16:35

Documento (Certidão)

10/11/2023, 18:23

Ato ordinatório

25/07/2023, 08:46

Documento (Edital)

18/07/2023, 03:00

Documento (Edital)

11/07/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AMAURI CRUZ SANTOS (Espólio) REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: REGINA ELISA RESSETTI SANTOS (Inventariante) EDITAL Nº 700014072747 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado(a) AMAURI CRUZ SANTOS, CNPJ 01646095987, na pessoa de seu(ua) Representante Legal, para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 28.895.931,39 em 04-2023, a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito; e, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 90103000329-15. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5074356-87.2014.4.04.7000/PR

25/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

23/05/2023, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 16:03

Documento (Mandado)

02/05/2023, 14:09

Mandado

17/04/2023, 11:29

Expedição de documento (Mandado)

10/04/2023, 14:19

Documento (Carta)

05/12/2022, 21:00

Expedição de documento (Carta)

19/10/2022, 15:08

Ato ordinatório

10/10/2022, 15:47

Documento (Carta)

27/07/2022, 21:02

Expedição de documento (Carta)

11/07/2022, 19:11

Mero expediente

17/06/2022, 14:46

Conclusão (para despacho)

10/05/2022, 20:18

Petição

06/04/2022, 14:35

Confirmada

20/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2022, 17:58

Conclusão (para despacho)

28/10/2021, 13:02

Petição

21/09/2021, 15:07

Confirmada

05/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2021, 17:46

Petição

24/06/2021, 23:51

Confirmada

05/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2021, 17:54

Petição

12/04/2021, 21:07

Documento (Certidão)

26/02/2021, 19:41

Confirmada

15/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2021, 14:45

Ato ordinatório

05/02/2021, 14:45

Petição

15/12/2020, 12:24

Confirmada

15/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

05/11/2020, 17:58

Petição

31/08/2020, 17:34

Confirmada

17/07/2020, 23:59

Documento (Certidão)

07/07/2020, 17:06

Expedida/certificada

07/07/2020, 14:04

Mero expediente

07/07/2020, 14:04

Conclusão (para despacho)

06/07/2020, 12:17

Petição

02/06/2020, 14:44

Petição

02/06/2020, 12:07

Petição

02/06/2020, 12:07

Documento (Certidão)

15/05/2020, 14:11

Documento (Certidão)

29/04/2020, 18:15

Documento (Certidão)

20/03/2020, 11:52

Confirmada

28/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

18/02/2020, 16:35

Ato ordinatório

18/02/2020, 16:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/12/2019, 03:00

Por decisão judicial

06/09/2019, 12:13

Petição

05/08/2019, 17:32

Confirmada

23/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2019, 12:02

Ato ordinatório

13/06/2019, 12:02

Documento (Mandado)

19/02/2019, 20:10

Mandado

15/01/2019, 11:57

Documento (Mandado)

12/12/2018, 16:58

Mandado

10/12/2018, 18:19

Expedição de documento (Ofício)

10/12/2018, 13:37

Documento (Certidão)

07/12/2018, 17:42

Expedição de documento (Mandado)

07/12/2018, 17:38

Expedição de documento (Mandado)

07/12/2018, 17:25

Mero expediente

25/09/2018, 17:03

Conclusão (para decisão)

11/07/2018, 16:26

Petição

10/07/2018, 17:16

Documento (Certidão)

03/07/2018, 12:07

Documento (Certidão)

29/06/2018, 16:45

Documento (Certidão)

17/05/2018, 17:30

Documento (Certidão)

17/05/2018, 16:43

Confirmada

14/05/2018, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2018, 13:50

Petição

21/02/2018, 16:30

Conclusão (para decisão)

21/01/2018, 21:09

Petição

04/12/2017, 16:32

Documento (Certidão)

24/11/2017, 20:20

Documento (Certidão)

09/11/2017, 19:24

Documento (Outros documentos)

09/11/2017, 17:46

Movimentação processual

31/10/2017, 14:39

Documento (Certidão)

30/10/2017, 14:53

Documento (Certidão)

13/10/2017, 16:39

Confirmada

12/08/2017, 23:59

Ato ordinatório

04/08/2017, 13:28

Expedida/certificada

02/08/2017, 10:38

Conclusão (para decisão)

10/04/2017, 17:02

Petição

20/03/2017, 16:14

Petição

13/03/2017, 10:01

Documento (Certidão)

13/01/2017, 16:28

Documento (Certidão)

19/12/2016, 16:57

Documento (Certidão)

17/11/2016, 17:37

Documento (Certidão)

16/11/2016, 18:23

Documento (Certidão)

14/11/2016, 11:06

Documento (Certidão)

18/10/2016, 09:09

Confirmada

15/10/2016, 23:59

Petição

13/10/2016, 15:01

Expedida/certificada

05/10/2016, 13:13

Mero expediente

04/10/2016, 14:47

Conclusão (para decisão)

08/07/2016, 13:50

Petição

24/05/2016, 13:55

Documento (Certidão)

26/04/2016, 18:52

Confirmada

17/04/2016, 23:59

Documento (Certidão)

14/04/2016, 19:12

Expedida/certificada

07/04/2016, 18:05

Determinação de Diligência

07/04/2016, 15:08

Conclusão (para julgamento)

03/03/2016, 12:11

Mero expediente

02/03/2016, 18:09

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; dependência)

01/10/2015, 13:50

Conclusão (para decisão)

14/08/2015, 18:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/08/2015, 18:55

Petição

11/08/2015, 16:48

Confirmada

20/07/2015, 23:59

Expedida/certificada

10/07/2015, 17:05

Execução frustrada

10/07/2015, 16:59

Documento (Certidão)

25/02/2015, 14:06

Petição

20/02/2015, 13:55

Documento (Outros documentos)

19/11/2014, 22:00

Recebimento

11/11/2014, 15:59

•30/01/2024, 00:00

•25/05/2023, 00:00