Execução Fiscal 5006419-46.2022.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

SAPATARIA DA XV COMERCIO DE CALCADOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 16:15

Confirmada

11/06/2025, 16:15

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 10:47

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/06/2025, 13:54

Expedida/certificada

09/06/2025, 13:53

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 14:15

Confirmada

04/06/2025, 14:15

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 09:25

Expedida/certificada

02/06/2025, 13:12

Remessa (outros motivos)

02/06/2025, 10:53

Remessa (outros motivos)

26/05/2025, 14:36

Mero expediente

23/05/2025, 18:05

Conclusão (para despacho)

23/05/2025, 12:37

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 14:43

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 09:49

Todas as movimentações(121)

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 16:15

Confirmada

11/06/2025, 16:15

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 10:47

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/06/2025, 13:54

Expedida/certificada

09/06/2025, 13:53

Documentos

•24/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 14:15

Confirmada

04/06/2025, 14:15

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 09:25

Expedida/certificada

02/06/2025, 13:12

Remessa (outros motivos)

02/06/2025, 10:53

Remessa (outros motivos)

26/05/2025, 14:36

Mero expediente

23/05/2025, 18:05

Conclusão (para despacho)

23/05/2025, 12:37

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 14:43

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 09:49

Expedida/certificada

15/05/2025, 13:15

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 13:27

Decurso de Prazo

10/05/2025, 01:05

Confirmada

24/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/04/2025, 13:02

Decurso de Prazo

12/04/2025, 01:01

Documento (Certidão)

10/04/2025, 18:20

Documento (Certidão)

28/02/2025, 17:04

Confirmada

22/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/02/2025, 17:28

Conclusão (para despacho)

12/02/2025, 14:31

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 09:19

Confirmada

12/02/2025, 09:19

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 08:01

Expedida/certificada

10/02/2025, 12:54

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 13:32

Decurso de Prazo

05/02/2025, 01:03

Confirmada

20/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/12/2024, 15:40

Ato ordinatório

10/12/2024, 15:39

Decurso de Prazo

10/12/2024, 01:01

Documento (Certidão)

21/11/2024, 17:33

Confirmada

19/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2024, 16:19

Decurso de Prazo

08/10/2024, 01:06

Confirmada

28/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/09/2024, 15:22

Conclusão (para despacho)

18/09/2024, 13:19

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 09:49

Documento (Mandado)

17/09/2024, 20:10

Mandado

26/08/2024, 16:59

Expedição de documento (Mandado)

13/08/2024, 16:57

Mero expediente

12/08/2024, 13:58

Conclusão (para despacho)

12/08/2024, 13:31

Decurso de Prazo

10/08/2024, 01:03

Confirmada

02/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/07/2024, 15:37

Conclusão (para despacho)

22/07/2024, 14:44

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 15:55

Confirmada

22/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 07:41

Expedida/certificada

12/06/2024, 12:12

Decurso de Prazo

11/06/2024, 01:08

Confirmada

31/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/05/2024, 18:48

Documento (Certidão)

21/05/2024, 18:47

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 14:30

Expedida/certificada

08/05/2024, 09:44

Mero expediente

07/05/2024, 17:33

Conclusão (para despacho)

06/05/2024, 15:00

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 14:22

Expedida/certificada

06/05/2024, 13:56

Registro Processual (Retificada a autuação)

06/05/2024, 13:55

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 13:08

Confirmada

25/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/04/2024, 14:33

Decurso de Prazo

22/03/2024, 01:02

Confirmada

07/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/02/2024, 18:46

Conclusão (para despacho)

23/02/2024, 17:56

Documento (Outros documentos)

23/02/2024, 14:01

Documento (Outros documentos)

08/02/2024, 14:07

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 19:08

Confirmada

04/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 11:46

Expedida/certificada

24/11/2023, 15:37

Documento (Outros documentos)

26/10/2023, 11:32

Documento (Outros documentos)

21/10/2023, 16:58

Documento (Outros documentos)

18/10/2023, 16:00

Documento (Outros documentos)

16/10/2023, 15:47

Documento (Outros documentos)

11/10/2023, 16:11

Documento (Outros documentos)

09/10/2023, 15:15

Documento (Outros documentos)

22/09/2023, 11:58

Mero expediente

12/09/2023, 13:16

Conclusão (para despacho)

12/09/2023, 12:49

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 13:33

Confirmada

27/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 18:44

Expedida/certificada

17/07/2023, 14:53

Documento (Edital)

15/07/2023, 03:00

Documento (Edital)

08/07/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SAPATARIA DA XV COMERCIO DE CALCADOS LTDA EDITAL Nº 720009926624 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Art. 8º IV da Lei 6.830/80) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO GONSALES VALERIO, Juiz(a) Federal DA 1ª VARA FEDERAL DE PELOTAS, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, a executada SAPATARIA DA XV COMERCIO DE CALCADOS LTDA, inscrita no CGC/CPF sob o nº 05294427000163, que se encontra em local incerto e não sabido, para que pague, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, a dívida abaixo especificada, devidamente atualizada, acrescida dos juros de mora e encargos ou ofereça bens à penhora para garantia da Execução Fiscal nº 50064194620224047205 movida pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será procedido o ARRESTO ou a PENHORA de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80. Valor da dívida: R$ 539.726,97, em 13 / 01 / 2023 Fica a executada ciente de que este Juízo funciona na Rua XV de Novembro, 653, 7º andar - CEP 96015-000 - Pelotas/RS, com expediente externo no horário das 13 horas às 18 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Pelotas, em 05/05/2023. Segue o presente conferido pelo Diretor de Secretaria desta Vara Federal de Pelotas. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006419-46.2022.4.04.7205/SC

24/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

23/05/2023, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2023, 19:38

Outras Decisões

11/04/2023, 09:35

Conclusão (para despacho)

10/04/2023, 13:46

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 16:31

Documento (Mandado)

30/03/2023, 10:50

Mandado

06/03/2023, 13:36

Expedição de documento (Mandado)

24/02/2023, 17:44

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 18:39

Confirmada

23/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 21:26

Expedida/certificada

13/01/2023, 14:17

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/12/2022, 13:51

Documento (Mandado)

19/07/2022, 18:22

Mandado

04/07/2022, 15:04

Expedição de documento (Mandado)

24/06/2022, 14:10

Documento (Carta)

16/05/2022, 21:02

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 14:32

Confirmada

05/05/2022, 23:59

Expedição de documento (Carta)

03/05/2022, 13:21

Sem descrição

25/04/2022, 17:40

Conclusão (para despacho)

22/04/2022, 21:10

Distribuição (sorteio)

14/04/2022, 21:32