Execução Fiscal 5002041-17.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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MetrológicaExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

M DE ALMEIDA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IRIA LETICIA DE ALMEIDA GUEDES

OAB/PR 78090·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

03/02/2026, 17:31

Petição

21/11/2025, 17:09

Petição

11/11/2025, 14:48

Expedida/certificada

08/11/2025, 16:36

Documento (Mandado)

08/11/2025, 16:36

Publicação

30/10/2025, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002041-17.2021.4.04.7000/PR RELATOR: ANDRÉ LUIS MEDEIROS JUNG EXECUTADO: M DE ALMEIDA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ADVOGADO(A): IRIA LETICIA DE ALMEIDA GUEDES (OAB PR078090) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 17/10/2025 - PETIÇÃO

29/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/10/2025, 19:30

Expedida/certificada

28/10/2025, 19:03

Petição

17/10/2025, 10:07

Confirmada

17/10/2025, 10:07

Mandado

15/10/2025, 11:50

Expedida/certificada

14/10/2025, 16:03

Petição

01/10/2025, 15:01

Todas as movimentações(72)

Conclusão (para despacho)

03/02/2026, 17:31

Petição

21/11/2025, 17:09

Petição

11/11/2025, 14:48

Expedida/certificada

08/11/2025, 16:36

Documento (Mandado)

08/11/2025, 16:36

Documentos

Ato ordinatório

•29/10/2025, 00:00

Publicação

30/10/2025, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002041-17.2021.4.04.7000/PR RELATOR: ANDRÉ LUIS MEDEIROS JUNG EXECUTADO: M DE ALMEIDA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ADVOGADO(A): IRIA LETICIA DE ALMEIDA GUEDES (OAB PR078090) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 17/10/2025 - PETIÇÃO

29/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/10/2025, 19:30

Expedida/certificada

28/10/2025, 19:03

Petição

17/10/2025, 10:07

Confirmada

17/10/2025, 10:07

Mandado

15/10/2025, 11:50

Expedida/certificada

14/10/2025, 16:03

Petição

01/10/2025, 15:01

Expedição de documento (Mandado)

30/09/2025, 17:15

Comunicação eletrônica

04/09/2025, 12:47

Comunicação eletrônica

04/06/2025, 16:27

Comunicação eletrônica

29/04/2025, 17:57

Decurso de Prazo

29/04/2025, 01:05

Petição

24/04/2025, 19:26

Comunicação eletrônica

24/04/2025, 19:20

Documento (Certidão)

10/04/2025, 17:22

Confirmada

30/03/2025, 23:59

Petição

24/03/2025, 11:42

Expedida/certificada

20/03/2025, 16:07

Expedida/certificada

20/03/2025, 16:07

Exceção de pré-executividade

20/03/2025, 16:07

Conclusão (para despacho)

04/10/2024, 16:13

Expedida/certificada

02/10/2024, 15:19

Petição

30/09/2024, 10:44

Conclusão (para despacho)

10/07/2024, 16:28

Petição

13/06/2024, 12:00

Confirmada

31/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/05/2024, 14:11

Remessa (outros motivos)

28/02/2024, 14:17

Documento (Outros documentos)

28/02/2024, 14:17

Remessa (outros motivos)

23/02/2024, 18:30

Mero expediente

23/02/2024, 15:42

Conclusão (para despacho)

16/11/2023, 12:49

Petição

16/10/2023, 17:49

Petição

21/09/2023, 14:38

Expedida/certificada

20/09/2023, 19:14

Petição

19/09/2023, 11:52

Expedida/certificada

18/09/2023, 17:21

Ato ordinatório

18/09/2023, 17:21

Documento (Certidão)

18/07/2023, 13:23

Documento (Edital)

18/07/2023, 03:00

Documento (Edital)

11/07/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: M DE ALMEIDA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA EDITAL Nº 700014060887 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado(a) M DE ALMEIDA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA, CNPJ 23729393000255, na pessoa de seu(ua) Representante Legal, para, em 05 (cinco) dias, pagar os valores de R$ 886,08 e R$ 775,32 em 21/01/2021, a serem atualizados por ocasião do pagamento, acrescidos das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito; e, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) L318F0029 e L318F0163. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002041-17.2021.4.04.7000/PR

25/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

23/05/2023, 16:09

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 15:46

Ato ordinatório

28/04/2023, 13:03

Documento (Certidão)

01/04/2023, 15:56

Documento (Carta)

07/11/2022, 21:01

Decurso de Prazo

19/10/2022, 01:08

Documento (Carta)

10/10/2022, 21:02

Expedição de documento (Carta)

27/09/2022, 17:45

Ato ordinatório

04/08/2022, 16:30

Documento (Carta de ordem)

13/05/2022, 14:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/02/2022, 03:00

Por decisão judicial

13/10/2021, 14:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/08/2021, 03:00

Documento (Outros documentos)

06/07/2021, 17:49

Por decisão judicial

30/06/2021, 11:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/06/2021, 03:00

Por decisão judicial

09/02/2021, 14:28

Expedição de documento (Carta de ordem)

04/02/2021, 15:00

Sem descrição

24/01/2021, 19:52

Conclusão (para despacho)

21/01/2021, 11:44

Distribuição (sorteio)

21/01/2021, 11:02

•25/05/2023, 00:00