Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010920-02.2020.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

27/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Canoas

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LUIS EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRA CARDONA CONDE

OAB/RS 041160·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA CARDONA CONDE

OAB/RS 041160·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/03/2024, 14:02

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 20:31

Expedida/certificada

12/03/2024, 15:18

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 08:19

Confirmada

08/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2024, 19:46

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 19:45

Paga

22/02/2024, 12:27

Paga

22/02/2024, 11:45

Enviada ao Tribunal

31/01/2024, 09:45

Enviada ao Tribunal

31/01/2024, 09:45

Documento (Certidão)

30/01/2024, 21:37

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 11:18

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 17:18

Expedida/certificada

23/01/2024, 18:03

Todas as movimentações(134)

Baixa Definitiva

21/03/2024, 14:02

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 20:31

Expedida/certificada

12/03/2024, 15:18

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 08:19

Confirmada

08/03/2024, 23:59

Documentos

•25/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

27/02/2024, 19:46

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 19:45

Paga

22/02/2024, 12:27

Paga

22/02/2024, 11:45

Enviada ao Tribunal

31/01/2024, 09:45

Enviada ao Tribunal

31/01/2024, 09:45

Documento (Certidão)

30/01/2024, 21:37

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 11:18

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 17:18

Expedida/certificada

23/01/2024, 18:03

Expedida/certificada

23/01/2024, 18:03

Documento (Outros documentos)

23/01/2024, 18:03

Remessa (outros motivos)

18/01/2024, 14:08

Documento (Certidão)

20/12/2023, 13:57

Remessa (outros motivos)

22/09/2023, 16:32

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 07:31

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 12:43

Confirmada

18/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2023, 23:53

Decurso de Prazo

05/09/2023, 01:01

Confirmada

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/07/2023, 18:19

Mudança de Classe Processual

11/07/2023, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: LUIS EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA CARDONA CONDE RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: EDUARDO ROGERIO MARCHESAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de maio de 2023. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária PRESENCIAL do dia 05/06/2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5010920-02.2020.4.04.7112/RS (Pauta: 58) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

25/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/02/2023, 14:15

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 19:46

Petição (Petição (outras))

12/02/2023, 11:56

Movimentação processual

08/02/2023, 17:24

Expedida/certificada

08/02/2023, 17:17

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 17:59

Confirmada

27/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/01/2023, 15:05

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 16:12

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2023, 01:26

Confirmada

04/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/12/2022, 13:58

Procedência em Parte

25/12/2022, 13:58

Conclusão (para julgamento)

15/12/2022, 14:46

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 21:33

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 15:46

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:17

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:08

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:31

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 20:43

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 20:41

Documento (Certidão)

18/11/2022, 19:03

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:26

Confirmada

17/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 14:50

Expedida/certificada

07/11/2022, 12:08

Petição (Petição (outras))

05/11/2022, 14:20

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 10:54

Confirmada

23/10/2022, 23:59

Confirmada

20/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 17:37

Expedida/certificada

13/10/2022, 10:40

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 23:44

Expedida/certificada

10/10/2022, 12:29

Petição (Petição (outras))

09/10/2022, 15:30

Confirmada

06/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2022, 11:03

Petição (Petição (outras))

24/09/2022, 20:50

Decurso de Prazo

24/09/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 18:40

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 16:38

Expedida/certificada

02/09/2022, 14:22

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 22:47

Confirmada

01/09/2022, 22:47

Expedida/certificada

24/08/2022, 12:02

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 16:17

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 16:05

Expedida/certificada

16/08/2022, 14:48

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 09:49

Confirmada

13/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/08/2022, 03:30

Expedida/certificada

03/08/2022, 13:35

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 21:55

Confirmada

28/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2022, 13:31

Decurso de Prazo

16/07/2022, 01:03

Confirmada

08/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2022, 14:45

Petição (Petição (outras))

25/06/2022, 20:04

Petição (Petição (outras))

25/06/2022, 19:58

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 11:33

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 17:10

Confirmada

19/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2022, 17:37

Julgamento em Diligência

09/06/2022, 17:37

Expedida/certificada

09/06/2022, 17:15

Expedida/certificada

09/06/2022, 17:15

Documento (Outros documentos)

09/06/2022, 17:14

Documento (Outros documentos)

09/06/2022, 17:10

Documento (Outros documentos)

09/06/2022, 16:56

Conclusão (para julgamento)

11/05/2022, 09:32

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 00:40

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 19:51

Expedida/certificada

06/05/2022, 17:22

Conclusão (para despacho)

17/04/2022, 23:51

Petição (Petição (outras))

19/01/2022, 10:05

Confirmada

11/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/12/2021, 03:02

Expedida/certificada

01/12/2021, 17:13

Conclusão (para despacho)

01/12/2021, 15:11

Documento (Outros documentos)

01/12/2021, 15:09

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 19:31

Documento (Outros documentos)

26/08/2021, 14:35

Documento (Outros documentos)

23/08/2021, 18:00

Documento (Outros documentos)

16/08/2021, 18:03

Documento (Outros documentos)

16/08/2021, 17:40

Remessa (em grau de recurso)

13/08/2021, 19:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/08/2021, 17:26

Documento (Outros documentos)

12/08/2021, 18:42

Documento (Outros documentos)

10/08/2021, 14:24

Documento (Outros documentos)

28/07/2021, 18:48

Confirmada

18/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2021, 15:48

Mero expediente

08/07/2021, 15:48

Documento (Outros documentos)

08/07/2021, 15:13

Conclusão (para despacho)

15/06/2021, 07:53

Decurso de Prazo

10/03/2021, 01:03

Petição (Petição (outras))

29/01/2021, 17:10

Petição (Petição (outras))

19/01/2021, 10:56

Confirmada

18/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2021, 14:39

Expedida/Certificada

08/01/2021, 14:39

Documento (Outros documentos)

08/01/2021, 14:06

Conclusão (para despacho)

27/12/2020, 14:20

Distribuição (sorteio)

27/11/2020, 19:17