Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000421-03.2022.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

17/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Caxias do Sul TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

LUIS MARTELLO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO LUCENA PRÉVIDE

OAB/RS 050934·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE CARLOS PEDO

OAB/RS 050194·CPF·Representa: Autor

SIDONIA CATARINA MEOTTI

OAB/RS 049470·CPF·Representa: Autor

MAURICIO LUCENA PRÉVIDE

OAB/RS 050934·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE CARLOS PEDO

OAB/RS 050194·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MAURICIO LUCENA PRÉVIDE

OAB/RS 050934·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE CARLOS PEDO

OAB/RS 050194·CPF·Representa: Autor

SIDONIA CATARINA MEOTTI

OAB/RS 049470·CPF·Representa: Autor

MAURICIO LUCENA PRÉVIDE

OAB/RS 050934·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE CARLOS PEDO

OAB/RS 050194·CPF·Representa: Réu

SIDONIA CATARINA MEOTTI

OAB/RS 049470·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2024, 13:28

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 10:15

Confirmada

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2024, 13:24

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 12:20

Expedida/certificada

10/04/2024, 08:14

Decurso de Prazo

10/04/2024, 01:06

Confirmada

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2024, 14:11

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 14:11

Expedida/certificada

25/03/2024, 14:36

Paga

25/03/2024, 12:59

Por decisão judicial

19/02/2024, 07:26

Enviada ao Tribunal

17/02/2024, 09:37

Documento (Certidão)

14/02/2024, 07:04

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

23/04/2024, 13:28

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 10:15

Confirmada

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2024, 13:24

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 12:20

Documentos

•25/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

10/04/2024, 08:14

Decurso de Prazo

10/04/2024, 01:06

Confirmada

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2024, 14:11

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 14:11

Expedida/certificada

25/03/2024, 14:36

Paga

25/03/2024, 12:59

Por decisão judicial

19/02/2024, 07:26

Enviada ao Tribunal

17/02/2024, 09:37

Documento (Certidão)

14/02/2024, 07:04

Petição (Petição (outras))

12/02/2024, 10:49

Confirmada

10/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 15:53

Expedida/certificada

31/01/2024, 16:13

Expedida/certificada

31/01/2024, 16:13

Documento (Outros documentos)

31/01/2024, 16:13

Decurso de Prazo

31/01/2024, 01:10

Documento (Certidão)

25/01/2024, 22:06

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 14:36

Confirmada

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2023, 18:45

Outras Decisões

19/12/2023, 18:45

Conclusão (para despacho)

18/12/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 16:41

Confirmada

17/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 04:50

Expedida/certificada

07/12/2023, 13:51

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 07:15

Decurso de Prazo

28/11/2023, 01:12

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 14:52

Confirmada

20/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2023, 15:25

Expedida/certificada

10/11/2023, 15:25

Ato ordinatório

10/11/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 14:02

Confirmada

27/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 12:01

Expedida/certificada

17/10/2023, 16:02

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 03:50

Cálculo de Liquidação

16/10/2023, 17:31

Documento (Certidão)

16/10/2023, 17:01

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 15:45

Confirmada

23/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2023, 13:49

Ato ordinatório

12/09/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 17:16

Petição (Petição (outras))

07/09/2023, 08:36

Expedida/certificada

05/09/2023, 10:41

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 09:22

Confirmada

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2023, 13:21

Mudança de Classe Processual

22/08/2023, 13:19

Decurso de Prazo

22/08/2023, 01:04

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 14:37

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2023, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIS MARTELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): SIDONIA CATARINA MEOTTI (OAB RS049470) ADVOGADO(A): MAURICIO LUCENA PRÉVIDE (OAB RS050934) ADVOGADO(A): ALEXANDRE CARLOS PEDO (OAB RS050194) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de maio de 2023. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária PRESENCIAL do dia 05/06/2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5000421-03.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 67) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIS MARTELLO (AUTOR) ADVOGADO: SIDONIA CATARINA MEOTTI (OAB RS049470) ADVOGADO: MAURICIO LUCENA PRÉVIDE (OAB RS050934) ADVOGADO: ALEXANDRE CARLOS PEDO (OAB RS050194) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 09/08/2022, terça-feira, às 14:00, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados através do sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5000421-03.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 161) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

29/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIS MARTELLO (AUTOR) ADVOGADO: SIDONIA CATARINA MEOTTI (OAB RS049470) ADVOGADO: MAURICIO LUCENA PRÉVIDE (OAB RS050934) ADVOGADO: ALEXANDRE CARLOS PEDO (OAB RS050194) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de junho de 2022 e encerramento no dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000421-03.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 98) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

08/06/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/03/2022, 13:35

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 11:05

Expedida/certificada

08/03/2022, 13:17

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 11:02

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 12:30

Confirmada

18/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2022, 16:31

Conclusão (para julgamento)

08/02/2022, 14:54

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 13:46

Confirmada

07/02/2022, 23:59

Expedida/Certificada

28/01/2022, 16:33

Distribuição (sorteio)

17/01/2022, 17:28

80

•29/07/2022, 00:00

•08/06/2022, 00:00