Procedimento Comum Cível 5001391-27.2018.4.04.7015 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2024

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Londrina

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - (cefc1232497 - ANDRE DE OLIVEIRA GARBETO para cefc0378081 - RICARDO ZANELLO)

17/12/2025, 14:45

Juntada de Petição - (cefc0357038 - ARNALDO SAWASSATO para CEFC1582702 - CAMILA TEBET)

14/05/2025, 14:52

Juntada de Petição - (CEFC0356808 - CÉSAR ANTÔNIO NOE para cefc0378081 - RICARDO ZANELLO)

07/01/2025, 14:49

Juntada de Petição

06/11/2024, 09:47

Juntada de Petição

06/11/2024, 09:47

Juntada de Petição - (cefc1232497 - ANDRE DE OLIVEIRA GARBETO para CEFC1582702 - CAMILA TEBET)

03/10/2024, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

14/08/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

12/08/2024, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

30/07/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113

23/07/2024, 23:59

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR

15/07/2024, 15:45

Juntado(a)

15/07/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2024, 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2024, 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2024, 22:07

Todas as movimentações(127)

Juntada de Petição - (cefc1232497 - ANDRE DE OLIVEIRA GARBETO para cefc0378081 - RICARDO ZANELLO)

17/12/2025, 14:45

Juntada de Petição - (cefc0357038 - ARNALDO SAWASSATO para CEFC1582702 - CAMILA TEBET)

14/05/2025, 14:52

Juntada de Petição - (CEFC0356808 - CÉSAR ANTÔNIO NOE para cefc0378081 - RICARDO ZANELLO)

07/01/2025, 14:49

Juntada de Petição

06/11/2024, 09:47

Juntada de Petição

Documentos

ACÓRDÃO

•15/07/2024, 15:45

DECISÃO STJ/STF

•15/07/2024, 15:45

06/11/2024, 09:47

Juntada de Petição - (cefc1232497 - ANDRE DE OLIVEIRA GARBETO para CEFC1582702 - CAMILA TEBET)

03/10/2024, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

14/08/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

12/08/2024, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

30/07/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113

23/07/2024, 23:59

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR

15/07/2024, 15:45

Juntado(a)

15/07/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2024, 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2024, 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2024, 22:07

Decisão interlocutória

13/07/2024, 22:07

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 16:43

Redistribuído por sorteio - (PRAPU01S para PRLON03F)

23/04/2024, 16:26

Alterado o assunto processual

23/04/2024, 16:26

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de PRMAR02F para PRAPU01S)

23/04/2024, 14:28

Despacho

23/04/2024, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2024, 13:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/04/2024, 13:27

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRAPU01S para PRMAR02F) - Motivo: Resolução 426/2024

01/04/2024, 17:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

06/03/2024, 17:15

Juntada de Petição - (cefc0357038 - ARNALDO SAWASSATO para cefc0378081 - RICARDO ZANELLO)

16/01/2024, 10:12

Juntada de Petição

20/11/2023, 16:55

Juntada de Petição

14/11/2023, 10:41

Juntada de Petição

14/11/2023, 10:41

Juntada de Petição

14/11/2023, 10:41

Juntada de Petição - (CEFC0356808 - CÉSAR ANTÔNIO NOE para CEFC3870760AUXILIAR - JOAO CORREA SOBANIA)

26/10/2023, 12:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/09/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

09/11/2022, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

09/11/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

14/10/2022, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

13/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

11/10/2022, 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

04/10/2022, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

04/10/2022, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2022, 17:33

Despacho

03/10/2022, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2022, 16:56

Recebidos os autos - TRF4 -> PRAPU01 Número: 50013912720184047015

25/07/2022, 16:54

Juntada de Petição - (cefc0960540 - FELIPE ALEXANDRE DE ALMEIDA para cefc0378081 - RICARDO ZANELLO)

13/06/2022, 19:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE ANTONIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ANA CLAUDIA DA SILVA (OAB PR086939) ADVOGADO: PAULO HENRIQUE GARDEMANN (OAB PR025359) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB PE023748) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de junho de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001391-27.2018.4.04.7015/PR (Pauta: 227) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

09/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE ANTONIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ANA CLAUDIA DA SILVA (OAB PR086939) ADVOGADO: PAULO HENRIQUE GARDEMANN (OAB PR025359) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB PE023748) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001391-27.2018.4.04.7015/PR (Pauta: 320) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

11/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRAPU01 -> TRF4

07/01/2022, 10:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

17/12/2021, 01:02

Juntada de Petição

07/12/2021, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

24/11/2021, 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

16/11/2021, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

16/11/2021, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/11/2021, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/11/2021, 10:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

10/11/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

03/11/2021, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

16/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

14/10/2021, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

07/10/2021, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

07/10/2021, 10:03

Julgado improcedente o pedido

06/10/2021, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2021, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2021, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2021, 14:16

Conclusos para julgamento

06/10/2021, 10:00

Juntada de Petição - (cefc1232497 - ANDRE DE OLIVEIRA GARBETO para CEFC3870760 - JOAO CORREA SOBANIA)

21/09/2021, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

09/09/2021, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

01/09/2021, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

25/08/2021, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

19/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

17/08/2021, 05:21

Despacho

09/08/2021, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2021, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2021, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2021, 11:06

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2021, 08:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/04/2021, 18:38

Juntada de Petição - COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS (PE023748 - MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA)

18/04/2021, 16:52

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

05/06/2019, 17:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

01/06/2019, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2019 até 06/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 623/2019

06/05/2019, 22:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

02/05/2019, 05:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

22/04/2019, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

22/04/2019, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

22/04/2019, 17:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

22/04/2019, 17:17

Despacho/Decisão - Interlocutória

22/04/2019, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/04/2019, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/04/2019, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/04/2019, 14:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/04/2019, 13:29

Juntada de Petição

21/04/2019, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

21/04/2019, 18:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

01/04/2019, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

26/03/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/03/2019, 13:22

Juntada de Petição

22/03/2019, 10:45

Juntada de Petição

12/03/2019, 18:08

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26

28/02/2019, 21:10

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

20/02/2019, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

19/02/2019, 16:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

26/01/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

16/01/2019, 15:28

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/01/2019, 15:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/01/2019, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/01/2019, 17:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

06/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/11/2018, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/11/2018, 10:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

06/10/2018, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

26/09/2018, 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/09/2018, 10:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/09/2018, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

02/09/2018, 20:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

23/08/2018, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

13/08/2018, 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/08/2018, 12:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/06/2018, 12:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

22/06/2018, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/06/2018, 18:10

Despacho/Decisão - de Expediente

13/06/2018, 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/06/2018, 16:06

Juntada de Petição

22/04/2018, 15:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/04/2018, 13:38

Distribuído por sorteio

05/04/2018, 19:40

DECISÃO STJ/STF

•15/07/2024, 15:45

DECISÃO STJ/STF

•15/07/2024, 15:45

DECISÃO STJ/STF

•15/07/2024, 15:45

DECISÃO STJ/STF

•15/07/2024, 15:45

DECISÃO STJ/STF

•15/07/2024, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2024, 22:07

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2024, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2022, 17:33

SENTENÇA

•06/10/2021, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2021, 11:06

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2019, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2019, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2018, 10:43

Todos os documentos(17)

ACÓRDÃO

•15/07/2024, 15:45

DECISÃO STJ/STF

•15/07/2024, 15:45

DECISÃO STJ/STF

•15/07/2024, 15:45

DECISÃO STJ/STF

•15/07/2024, 15:45

DECISÃO STJ/STF

•15/07/2024, 15:45

DECISÃO STJ/STF

•15/07/2024, 15:45

DECISÃO STJ/STF

•15/07/2024, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2024, 22:07

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2024, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2022, 17:33

SENTENÇA

•06/10/2021, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2021, 11:06

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2019, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2019, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2018, 10:43

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2018, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2018, 16:06