Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 1050/2025
16/12/2025, 18:53
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025
04/12/2025, 18:30
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORIGINAL - Portaria n. 976/2025
02/12/2025, 12:38
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 974/2025
02/12/2025, 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 420 - Ciência Tácita
13/11/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2025, 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 417
03/11/2025, 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 417
03/11/2025, 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2025, 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 408
25/10/2025, 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 408
12/10/2025, 23:59
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50305757720254040000/TRF
11/10/2025, 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 409
06/10/2025, 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 409
06/10/2025, 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 404
03/10/2025, 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 404
03/10/2025, 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2025, 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2025, 15:14
Juntada de Petição
30/09/2025, 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 403
29/09/2025, 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 403
29/09/2025, 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2025, 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2025, 16:25
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 396 Número: 50305757720254040000/TRF
23/09/2025, 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 396
09/08/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 394
01/08/2025, 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 394
01/08/2025, 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 395
31/07/2025, 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 395
31/07/2025, 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025, 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025, 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025, 16:41
Decisão interlocutória
30/07/2025, 16:41
Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025, 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 384
12/05/2025, 00:46
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Artigos 52 a 57 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região
05/05/2025, 17:44
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025
10/04/2025, 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 384
28/03/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 385
24/03/2025, 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 385
24/03/2025, 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025, 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025, 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 381
17/03/2025, 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 381
09/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025, 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 378
26/02/2025, 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 378
14/12/2024, 23:59
Decisão interlocutória
04/12/2024, 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024, 15:31
Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024, 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 371
08/10/2024, 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 371
04/10/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 370
25/09/2024, 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 370
25/09/2024, 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024, 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024, 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 367
22/09/2024, 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 367
14/09/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024, 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 362
04/09/2024, 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 362
01/09/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 361
26/08/2024, 00:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 361
26/08/2024, 00:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024, 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024, 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 358
22/08/2024, 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 358
01/08/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024, 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 353
19/07/2024, 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 353
19/07/2024, 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 352
17/07/2024, 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 352
17/07/2024, 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024, 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024, 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 344
16/07/2024, 16:17
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 467/2024 - DF/SJSC
14/06/2024, 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 344
01/06/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 343
29/05/2024, 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 343
29/05/2024, 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 342
23/05/2024, 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 342
23/05/2024, 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024, 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024, 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024, 19:54
Decisão interlocutória
22/05/2024, 19:53
Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024, 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 335
09/05/2024, 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 334
07/05/2024, 11:33
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024
06/05/2024, 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 334 e 335
21/04/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024, 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024, 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 331
11/04/2024, 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 331
26/02/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024, 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 325
16/02/2024, 16:28
Juntada de Petição
08/02/2024, 22:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 318
07/02/2024, 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 325
02/02/2024, 23:59
Juntada de Petição
24/01/2024, 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024, 13:19
Juntada de Petição
22/01/2024, 23:46
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022
20/10/2023, 16:23
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2023 até 06/01/2024
20/10/2023, 15:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC
13/10/2023, 12:20
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC
08/10/2023, 23:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 318
30/09/2023, 23:59
Decisão interlocutória
20/09/2023, 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023, 17:39
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE FLORIANOPOLIS E REGIAO - EXCLUÍDA
20/09/2023, 17:07
Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023, 13:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 306
01/07/2023, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 304
27/06/2023, 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 303
26/06/2023, 17:23
Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
15/06/2023, 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 305
15/06/2023, 12:37
Juntada de Petição
15/06/2023, 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 304, 305 e 306
09/06/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 303
02/06/2023, 15:20
Ato ordinatório praticado
30/05/2023, 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023, 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023, 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023, 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023, 12:59
Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP06 Número: 50270743520144047200
29/05/2023, 14:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC (RÉU) PROCURADOR: LUCIANO PORTO PROCURADOR: RAFAEL POLETTO DOS SANTOS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: ADRIANA ZAWADA MELO
APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
INTERESSADO: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE FLORIANOPOLIS E REGIAO (RÉU) ADVOGADO: TARSO ZILLI WAHLHEIM Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5027074-35.2014.4.04.7200/SC (Pauta: 337) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
11/03/2022, 00:00
Juntada de Petição
23/11/2021, 11:54
Remessa Externa - SCFLP06 -> TRF4
09/04/2018, 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 296
05/04/2018, 15:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 296
31/03/2018, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2018, 17:42
Despacho/Decisão - de Expediente
21/03/2018, 17:40
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/03/2018, 17:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 287
16/03/2018, 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 287
16/03/2018, 17:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 288
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
27/09/2017, 14:52
Autos com Juiz para Sentença
27/09/2017, 14:51
Audiência Realizada sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIAS VARA AMBIENTAL E AGRÁRIA - 25/09/2017 16:30. Refer. Evento 225
27/09/2017, 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228
26/06/2017, 17:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 228
26/06/2017, 17:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 226
26/06/2017, 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226
26/06/2017, 13:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 227
26/06/2017, 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
26/06/2017, 09:17
Juntado - Mandado Cumprido - Refer. ao Evento: 229 - SCFLP06-2017/1814348<br/>(SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE FLORIANOPOLIS E REGIAO)
23/06/2017, 09:24
Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 229 - SCFLP06-2017/01814348
22/06/2017, 16:14
Expedido Mandado - SCFLP06-2017/01814348<br/>(SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE FLORIANOPOLIS E REGIAO)<br/>Central de Mandados de Destino: SCFLPCEMAN
22/06/2017, 15:24
Audiência Redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS VARA AMBIENTAL E AGRÁRIA - 25/09/2017 16:30. Refer. Evento 203
Juntado - Mandado Cumprido - SCFLP06-2017/1725555<br/>(SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE FLORIANOPOLIS E REGIAO)
18/05/2017, 08:58
Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - SCFLP06-2017/01725555<br>mhi
12/05/2017, 18:30
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte LUZIANE DIAS UGUCCIONI - ME - EXCLUÍDA
20/03/2017, 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
13/03/2017, 14:52
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 194
22/02/2017, 01:02
Expedido Mandado - SCFLP06-2017/01725555<br/>(SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE FLORIANOPOLIS E REGIAO)<br/>Central de Mandados de Destino: SCFLPCEMAN
20/02/2017, 15:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 204
16/02/2017, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 206
15/02/2017, 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
15/02/2017, 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
14/02/2017, 16:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 211
14/02/2017, 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2017, 13:38
Despacho/Decisão - de Expediente
13/02/2017, 13:38
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/02/2017, 15:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 205
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 94 e 96
07/08/2015, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 95
30/07/2015, 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
30/07/2015, 10:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2015, 22:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2015, 22:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2015, 22:46
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESPACO FLORIPA CENTRO DE EVENTOS LTDA - ME - EXCLUÍDA
28/07/2015, 22:45
Juntada de Petição
06/07/2015, 13:33
Despacho/Decisão - Determina Intimação
03/07/2015, 17:44
Juntada de Petição
02/06/2015, 15:30
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/05/2015, 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
08/05/2015, 18:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83
23/04/2015, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84
23/04/2015, 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
23/04/2015, 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/04/2015, 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/04/2015, 18:59
Ato Ordinatório
13/04/2015, 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
13/04/2015, 18:30
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: Daniela Amandio<br/>Carta postada em 19/03/2015<br/>Carta entregue em 08/04/2015
08/04/2015, 22:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70
16/03/2015, 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
16/03/2015, 10:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2015, 16:24
Ato Ordinatório
12/03/2015, 16:23
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: Daniela Amandio<br/>Carta postada em 03/03/2015<br/>Carta entregue em 05/03/2015
10/03/2015, 22:47
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65