Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013451-08.2022.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

09/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

ORIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA

OAB/RS 080932·CPF·Representa: Autor

ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA

OAB/RS 080932·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/09/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 10:32

Confirmada

29/09/2023, 10:32

Expedida/certificada

22/09/2023, 13:17

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 09:57

Decurso de Prazo

22/09/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 17:51

Confirmada

16/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2023, 16:50

Mero expediente

06/09/2023, 16:50

Conclusão (para despacho)

05/09/2023, 13:18

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 10:04

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 18:09

Expedida/certificada

29/08/2023, 18:09

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 18:05

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

29/09/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 10:32

Confirmada

29/09/2023, 10:32

Expedida/certificada

22/09/2023, 13:17

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 09:57

Documentos

•25/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

22/09/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 17:51

Confirmada

16/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2023, 16:50

Mero expediente

06/09/2023, 16:50

Conclusão (para despacho)

05/09/2023, 13:18

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 10:04

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 18:09

Expedida/certificada

29/08/2023, 18:09

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 18:05

Expedida/certificada

22/08/2023, 14:34

Paga

22/08/2023, 13:29

Paga

22/08/2023, 13:29

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Por decisão judicial

31/07/2023, 08:23

Enviada ao Tribunal

29/07/2023, 09:37

Documento (Certidão)

25/07/2023, 16:07

Expedida/certificada

25/07/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 09:41

Confirmada

14/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 01:09

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 19:51

Confirmada

06/07/2023, 12:45

Expedida/certificada

04/07/2023, 16:23

Ato ordinatório

04/07/2023, 16:23

Expedida/certificada

04/07/2023, 16:08

Documento (Outros documentos)

04/07/2023, 16:08

Ato ordinatório

04/07/2023, 11:29

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 11:29

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 13:48

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/06/2023, 16:30

Cálculo de Liquidação

16/06/2023, 16:25

Mudança de Classe Processual

16/06/2023, 15:32

Documento (Certidão)

16/06/2023, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ORIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA (OAB RS080932) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MARCOS DALSIN INTERESSADO: INELSI MARCHETTO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de maio de 2023. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária PRESENCIAL do dia 05/06/2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5013451-08.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 488) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

25/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/04/2023, 12:20

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 09:20

Confirmada

22/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 10:55

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 18:27

Expedida/certificada

12/04/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 13:18

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 13:14

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 16:00

Confirmada

30/03/2023, 23:59

Confirmada

27/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 14:55

Confirmada

20/03/2023, 14:55

Documento (Certidão)

20/03/2023, 14:24

Expedida/certificada

20/03/2023, 13:57

Expedida/certificada

17/03/2023, 18:06

Acolhimento de Embargos de Declaração

17/03/2023, 18:06

Confirmada

09/03/2023, 23:59

Conclusão (para julgamento)

09/03/2023, 13:42

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 10:26

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 10:54

Confirmada

06/03/2023, 10:54

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 12:09

Expedida/certificada

27/02/2023, 16:52

Procedência

27/02/2023, 16:52

Conclusão (para julgamento)

13/02/2023, 10:58

Petição (Petição (outras))

11/02/2023, 11:44

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2023, 13:27

Expedida/certificada

07/02/2023, 10:22

Movimentação processual

07/02/2023, 10:19

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 15:13

Confirmada

01/02/2023, 15:12

Expedida/certificada

31/01/2023, 14:56

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 15:23

Confirmada

15/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/01/2023, 10:10

Ato ordinatório

05/01/2023, 10:10

Petição (Petição (outras))

03/01/2023, 06:23

Petição (Petição (outras))

23/12/2022, 10:33

Petição (Petição (outras))

23/12/2022, 09:59

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:21

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:02

Confirmada

08/12/2022, 23:59

Expedida/Certificada

28/11/2022, 11:19

Outras Decisões

28/11/2022, 11:19

Conclusão (para despacho)

28/11/2022, 10:33

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2022, 09:54

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 18:26

Decurso de Prazo

19/11/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 11:51

Confirmada

10/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 11:42

Confirmada

07/10/2022, 11:42

Expedida/certificada

30/09/2022, 13:19

Ato ordinatório

30/09/2022, 13:18

Ato ordinatório

30/09/2022, 13:16

Ato ordinatório

29/09/2022, 08:13

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 18:11

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 17:56

Confirmada

19/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/09/2022, 16:58

Documento (Outros documentos)

09/09/2022, 16:00

Documento (Outros documentos)

09/09/2022, 16:00

Documento (Certidão)

09/09/2022, 15:52

Distribuição (sorteio)

09/09/2022, 15:52