Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004143-60.2022.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

13/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JOSE VALTER CABRAL MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME ASTRAR BORGES

OAB/RS 114325·CPF·Representa: Autor

GUILHERME ASTRAR BORGES

OAB/RS 114325·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/09/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 10:28

Expedida/certificada

08/09/2023, 18:17

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 17:29

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 17:16

Expedida/certificada

23/08/2023, 14:04

Ato ordinatório

23/08/2023, 14:04

Expedida/certificada

22/08/2023, 13:27

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 13:27

Paga

22/08/2023, 12:40

Paga

22/08/2023, 12:40

Por decisão judicial

18/08/2023, 11:11

Enviada ao Tribunal

22/07/2023, 09:38

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 16:33

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

11/09/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 10:28

Expedida/certificada

08/09/2023, 18:17

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 17:29

Documentos

•25/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 17:16

Expedida/certificada

23/08/2023, 14:04

Ato ordinatório

23/08/2023, 14:04

Expedida/certificada

22/08/2023, 13:27

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 13:27

Paga

22/08/2023, 12:40

Paga

22/08/2023, 12:40

Por decisão judicial

18/08/2023, 11:11

Enviada ao Tribunal

22/07/2023, 09:38

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 16:33

Documento (Certidão)

21/07/2023, 13:34

Documento (Outros documentos)

21/07/2023, 13:34

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 16:22

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 10:01

Documento (Outros documentos)

14/07/2023, 18:03

Cálculo de Liquidação

14/07/2023, 18:02

Mudança de Classe Processual

11/07/2023, 15:36

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JOSE VALTER CABRAL MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME ASTRAR BORGES (OAB RS114325) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de maio de 2023. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária PRESENCIAL do dia 05/06/2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5004143-60.2022.4.04.7102/RS (Pauta: 598) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

25/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/09/2022, 17:52

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 16:44

Petição (Petição (outras))

11/09/2022, 11:19

Petição (Petição (outras))

11/09/2022, 11:19

Petição (Petição (outras))

11/09/2022, 11:18

Confirmada

02/09/2022, 23:59

Decurso de Prazo

27/08/2022, 01:02

Expedida/certificada

23/08/2022, 18:36

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 18:23

Confirmada

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2022, 12:04

Procedência em Parte

01/08/2022, 12:04

Conclusão (para julgamento)

19/07/2022, 16:43

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 22:04

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 08:51

Expedida/certificada

01/07/2022, 13:00

Mero expediente

30/06/2022, 14:49

Conclusão (para despacho)

30/06/2022, 14:07

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 17:03

Confirmada

09/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 17:14

Expedida/certificada

29/04/2022, 14:43

Expedida/Certificada

29/04/2022, 14:42

Mero expediente

29/04/2022, 13:22

Conclusão (para despacho)

28/04/2022, 17:54

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 09:31

Expedida/certificada

18/04/2022, 15:14

Distribuição (sorteio)

13/04/2022, 11:27