Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000748-18.2022.4.04.7116 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

06/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Cruz Alta

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

AMARILDO CONCEICAO BORGES JARDIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO CICERO DE OLIVEIRA MOTTA

OAB/RS 055937·CPF·Representa: Autor

MARIA MANCHINI RODRIGUES

OAB/RS 067242·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO CICERO DE OLIVEIRA MOTTA

OAB/RS 055937·CPF·Representa: Réu

MARIA MANCHINI RODRIGUES

OAB/RS 067242·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2023, 22:22

Decurso de Prazo

21/10/2023, 01:08

Confirmada

13/10/2023, 12:52

Expedida/certificada

06/10/2023, 15:20

Mudança de Classe Processual

06/10/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 21:03

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 15:05

Documento (Certidão)

08/09/2023, 15:09

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:37

Confirmada

22/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2023, 15:47

Ato ordinatório

10/07/2023, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: AMARILDO CONCEICAO BORGES JARDIM (AUTOR) ADVOGADO(A): Maria Manchini Rodrigues (OAB RS067242) ADVOGADO(A): CLAUDIO CICERO DE OLIVEIRA MOTTA (OAB RS055937) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de maio de 2023. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária PRESENCIAL do dia 05/06/2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5000748-18.2022.4.04.7116/RS (Pauta: 590) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

25/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/02/2023, 13:31

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 10:58

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

13/11/2023, 22:22

Decurso de Prazo

21/10/2023, 01:08

Confirmada

13/10/2023, 12:52

Expedida/certificada

06/10/2023, 15:20

Mudança de Classe Processual

06/10/2023, 14:53

Documentos

•25/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 21:03

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 15:05

Documento (Certidão)

08/09/2023, 15:09

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:37

Confirmada

22/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2023, 15:47

Ato ordinatório

10/07/2023, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: AMARILDO CONCEICAO BORGES JARDIM (AUTOR) ADVOGADO(A): Maria Manchini Rodrigues (OAB RS067242) ADVOGADO(A): CLAUDIO CICERO DE OLIVEIRA MOTTA (OAB RS055937) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de maio de 2023. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária PRESENCIAL do dia 05/06/2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5000748-18.2022.4.04.7116/RS (Pauta: 590) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

25/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/02/2023, 13:31

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 10:58

Decurso de Prazo

07/02/2023, 01:04

Confirmada

03/02/2023, 09:55

Expedida/certificada

26/01/2023, 15:03

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 10:44

Confirmada

31/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/12/2022, 17:44

Conclusão (para julgamento)

17/10/2022, 11:35

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 17:56

Expedida/certificada

12/09/2022, 09:18

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 14:40

Confirmada

07/08/2022, 23:59

Decurso de Prazo

06/08/2022, 01:03

Confirmada

29/07/2022, 14:13

Expedida/certificada

28/07/2022, 08:33

Expedida/certificada

19/07/2022, 15:39

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 15:40

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 16:33

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 15:47

Confirmada

03/06/2022, 23:59

Confirmada

03/06/2022, 15:18

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 12:15

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 12:15

Expedida/certificada

24/05/2022, 11:49

Expedida/certificada

24/05/2022, 11:49

Mudança de Assunto Processual

23/05/2022, 14:24

Distribuição (sorteio)

06/05/2022, 15:29