Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000584-71.2022.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Filho Maior e InválidoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

28/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

DECIO MAIA DE CARVALHO

CPF

Reu

VILMA MAIA DE CARVALHO

Reu

Advogados / Representantes

MARCELLI RAMIRES BRAGA

OAB/RS 095377·CPF·Representa: Autor

MARCELLI RAMIRES BRAGA

OAB/RS 095377·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2023, 10:08

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 16:24

Confirmada

24/11/2023, 16:24

Expedida/certificada

23/11/2023, 17:14

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 09:03

Expedida/certificada

14/11/2023, 15:30

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 14:46

Expedida/certificada

10/11/2023, 19:40

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 16:42

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 14:52

Expedida/certificada

03/11/2023, 19:51

Mero expediente

03/11/2023, 19:51

Conclusão (para despacho)

01/11/2023, 19:38

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 10:51

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 18:40

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

28/11/2023, 10:08

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 16:24

Confirmada

24/11/2023, 16:24

Expedida/certificada

23/11/2023, 17:14

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 09:03

Documentos

•25/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

14/11/2023, 15:30

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 14:46

Expedida/certificada

10/11/2023, 19:40

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 16:42

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 14:52

Expedida/certificada

03/11/2023, 19:51

Mero expediente

03/11/2023, 19:51

Conclusão (para despacho)

01/11/2023, 19:38

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 10:51

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 18:40

Confirmada

26/10/2023, 18:40

Expedida/certificada

25/10/2023, 17:05

Paga

25/10/2023, 15:47

Paga

25/10/2023, 15:46

Por decisão judicial

09/10/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 14:55

Expedida/certificada

05/10/2023, 15:27

Mero expediente

05/10/2023, 15:27

Enviada ao Tribunal

29/09/2023, 09:38

Conclusão (para despacho)

28/09/2023, 16:55

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 16:45

Confirmada

28/09/2023, 16:45

Documento (Certidão)

28/09/2023, 15:47

Expedida/certificada

22/09/2023, 03:52

Mero expediente

22/09/2023, 03:52

Conclusão (para despacho)

19/09/2023, 16:49

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 21:01

Confirmada

15/09/2023, 21:01

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 12:40

Confirmada

13/09/2023, 12:40

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 15:55

Confirmada

11/09/2023, 15:55

Expedida/certificada

11/09/2023, 14:34

Documento (Outros documentos)

11/09/2023, 14:34

Movimentação processual

11/09/2023, 14:34

Movimentação processual

11/09/2023, 14:34

Movimentação processual

11/09/2023, 14:34

Movimentação processual

11/09/2023, 14:33

Cálculo de Liquidação

11/09/2023, 14:32

Ato ordinatório

23/08/2023, 14:34

Petição (Petição (outras))

19/08/2023, 18:45

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 17:01

Confirmada

20/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/07/2023, 16:08

Mudança de Classe Processual

10/07/2023, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: VILMA MAIA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELLI RAMIRES BRAGA (OAB RS095377) RECORRIDO: DECIO MAIA DE CARVALHO (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de maio de 2023. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária PRESENCIAL do dia 05/06/2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5000584-71.2022.4.04.7110/RS (Pauta: 675) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

25/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/02/2023, 17:06

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 11:10

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 10:58

Confirmada

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2023, 16:51

Petição (Petição (outras))

30/12/2022, 10:38

Confirmada

29/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/12/2022, 07:06

Confirmada

26/12/2022, 07:06

Expedida/certificada

19/12/2022, 17:23

Procedência

19/12/2022, 17:23

Conclusão (para julgamento)

21/11/2022, 13:20

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

21/11/2022, 13:19

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 15:44

Expedida/certificada

04/11/2022, 12:42

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 15:07

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 08:52

Confirmada

23/09/2022, 08:52

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 17:45

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 16:56

Documento (Certidão)

21/09/2022, 16:14

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

21/09/2022, 16:11

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 14:55

Expedida/certificada

16/09/2022, 16:31

Conclusão (para julgamento)

09/09/2022, 19:22

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 09:30

Confirmada

08/09/2022, 09:30

Expedida/certificada

05/09/2022, 23:20

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 20:41

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 20:35

Confirmada

06/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 13:58

Expedida/Certificada

27/07/2022, 11:44

Expedida/certificada

27/07/2022, 11:44

Mudança de Parte

26/07/2022, 14:19

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 16:38

Documento (Certidão)

05/04/2022, 16:32

Confirmada

06/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/02/2022, 15:13

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 14:00

Confirmada

13/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2022, 13:11

Conclusão (para despacho)

28/01/2022, 18:36

Distribuição (sorteio)

28/01/2022, 16:19