Recurso Inominado Cível 5000899-46.2016.4.04.7131 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

24/08/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Carazinho

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JOAO JARDELINO MACHADO

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON GUELLER SOTILI

OAB/RS 083408·CPF·Representa: Autor

ANDERSON GUELLER SOTILI

OAB/RS 083408·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/07/2023, 14:47

Trânsito em julgado

20/07/2023, 14:47

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 11:16

Confirmada

25/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/06/2023, 14:39

Expedida/certificada

15/06/2023, 14:39

Documento (Acórdão)

13/06/2023, 17:27

Sentença confirmada em parte

13/06/2023, 15:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: JOAO JARDELINO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON GUELLER SOTILI (OAB RS083408) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de maio de 2023. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05/06/2023 e encerramento no dia 13/06/2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000899-46.2016.4.04.7131/RS (Pauta: 59) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

25/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/05/2023, 11:15

Conclusão (para julgamento)

20/01/2023, 15:10

Remessa

20/01/2023, 15:08

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 13:39

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

20/07/2023, 14:47

Trânsito em julgado

20/07/2023, 14:47

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 11:16

Confirmada

25/06/2023, 23:59

Documentos

•25/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

15/06/2023, 14:39

Expedida/certificada

15/06/2023, 14:39

Documento (Acórdão)

13/06/2023, 17:27

Sentença confirmada em parte

13/06/2023, 15:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: JOAO JARDELINO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON GUELLER SOTILI (OAB RS083408) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de maio de 2023. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05/06/2023 e encerramento no dia 13/06/2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000899-46.2016.4.04.7131/RS (Pauta: 59) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

25/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/05/2023, 11:15

Conclusão (para julgamento)

20/01/2023, 15:10

Remessa

20/01/2023, 15:08

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 13:39

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 12:13

Expedida/certificada

13/01/2023, 18:29

Conclusão (para decisão)

13/12/2022, 17:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/12/2022, 17:09

Por pendência de AIREsp

07/03/2019, 15:00

Recebimento

01/03/2019, 05:21

Remessa (em grau de recurso)

02/03/2018, 15:30

Decurso de Prazo

21/02/2018, 01:10

Documento (Certidão)

15/01/2018, 20:24

Documento (Certidão)

04/01/2018, 16:28

Documento (Certidão)

03/01/2018, 17:09

Confirmada

02/01/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/12/2017, 17:36

Expedida/certificada

22/12/2017, 17:24

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

22/12/2017, 17:24

Petição (Petição (outras))

07/12/2017, 18:06

Conclusão (para decisão)

05/12/2017, 08:18

Remessa (outros motivos)

04/12/2017, 14:02

Petição (Petição (outras))

01/12/2017, 09:43

Confirmada

01/12/2017, 09:43

Expedida/certificada

24/11/2017, 14:31

Petição (Petição (outras))

23/11/2017, 11:32

Documento (Certidão)

30/10/2017, 19:25

Confirmada

26/10/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/10/2017, 17:38

Confirmada

23/10/2017, 17:38

Expedida/certificada

16/10/2017, 11:54

Expedida/certificada

16/10/2017, 11:54

Documento (Acórdão)

13/10/2017, 19:11

Sentença desconstituída

13/10/2017, 15:20

Petição (Petição (outras))

25/09/2017, 17:13

Expedida/certificada

22/09/2017, 14:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

22/09/2017, 14:36

Conclusão (para julgamento)

24/08/2017, 15:03

Distribuição (sorteio)

24/08/2017, 15:00