Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008047-57.2019.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

26/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Lajeado

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Lajeado TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

VANDOIR BRUXEL

Reu

Advogados / Representantes

MAIQUEL ALOISIO SCHMIDT

OAB/RS 105271·CPF·Representa: Autor

MAIQUEL ALOISIO SCHMIDT

OAB/RS 105271·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/12/2023, 15:51

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 09:34

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2023, 13:15

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 15:55

Confirmada

21/11/2023, 10:32

Expedida/certificada

17/11/2023, 09:26

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 09:26

Expedida/certificada

13/11/2023, 17:19

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 08:13

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2023, 14:28

Paga

25/10/2023, 18:49

Enviada ao Tribunal

01/10/2023, 09:47

Documento (Certidão)

29/09/2023, 13:12

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

11/12/2023, 15:51

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 09:34

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2023, 13:15

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 15:55

Documentos

•25/05/2023, 00:00

Confirmada

21/11/2023, 10:32

Expedida/certificada

17/11/2023, 09:26

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 09:26

Expedida/certificada

13/11/2023, 17:19

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 08:13

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2023, 14:28

Paga

25/10/2023, 18:49

Enviada ao Tribunal

01/10/2023, 09:47

Documento (Certidão)

29/09/2023, 13:12

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 08:57

Confirmada

28/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 15:22

Expedida/certificada

18/09/2023, 17:27

Documento (Outros documentos)

18/09/2023, 17:27

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 14:40

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 14:55

Documento (Certidão)

08/09/2023, 17:21

Petição (Petição (outras))

07/09/2023, 04:23

Documento (Certidão)

05/09/2023, 14:10

Confirmada

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2023, 14:36

Cálculo de Liquidação

22/08/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 08:20

Confirmada

22/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2023, 15:40

Mudança de Classe Processual

12/07/2023, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: VANDOIR BRUXEL (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIQUEL ALOISIO SCHMIDT (OAB RS105271) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de maio de 2023. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05/06/2023 e encerramento no dia 13/06/2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5008047-57.2019.4.04.7114/RS (Pauta: 78) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: VANDOIR BRUXEL (AUTOR) ADVOGADO: MAIQUEL ALOISIO SCHMIDT (OAB RS105271) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 6 de julho e encerramento no dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5008047-57.2019.4.04.7114/RS (Pauta: 114) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

27/06/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/02/2021, 14:56

Petição (Petição (outras))

01/02/2021, 14:47

Petição (Petição (outras))

01/02/2021, 14:39

Petição (Petição (outras))

01/02/2021, 14:38

Confirmada

08/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

29/12/2020, 14:40

Petição (Petição (outras))

28/12/2020, 14:13

Confirmada

26/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2020, 16:47

Expedida/certificada

16/12/2020, 16:47

Procedência em Parte

16/12/2020, 16:47

Documento (Outros documentos)

16/12/2020, 14:12

Conclusão (para julgamento)

02/10/2020, 10:50

Petição (Petição (outras))

02/10/2020, 10:33

Confirmada

27/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/08/2020, 23:12

Expedida/certificada

17/08/2020, 19:37

Ato ordinatório

17/08/2020, 19:37

Expedida/certificada

17/08/2020, 19:34

Petição (Petição (outras))

16/08/2020, 20:50

Expedida/certificada

07/08/2020, 17:52

Petição (Petição (outras))

07/08/2020, 17:35

Documento (Certidão)

07/08/2020, 13:37

Documento (Certidão)

01/07/2020, 03:14

Confirmada

29/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2020, 13:27

Conclusão (para decisão)

17/06/2020, 17:10

Petição (Petição (outras))

01/04/2020, 20:49

Petição (Petição (outras))

01/04/2020, 20:40

Petição (Petição (outras))

25/03/2020, 17:36

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:54

Petição (Petição (outras))

10/03/2020, 08:47

Confirmada

08/03/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/02/2020, 23:22

Expedida/certificada

27/02/2020, 09:27

Decurso de Prazo

27/02/2020, 01:03

Petição (Petição (outras))

21/02/2020, 18:24

Expedida/certificada

17/02/2020, 13:41

Petição (Petição (outras))

17/02/2020, 09:51

Confirmada

27/01/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/01/2020, 10:08

Confirmada

25/01/2020, 10:08

Expedida/Certificada

17/01/2020, 16:45

Expedida/certificada

17/01/2020, 16:45

Petição (Petição (outras))

16/01/2020, 20:57

Confirmada

07/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

27/11/2019, 16:17

Distribuição (sorteio)

26/11/2019, 22:33

80

•27/06/2022, 00:00