Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000699-75.2021.4.04.7127 - TRF4 | JusConsulta

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Art. 29, II, da Lei 8.213/1991Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

20/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Palmeira das Missões

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

CLEMIR ANTONIO RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANGELICA CAROLINE SANGALETTI PAIER

OAB/RS 115848·CPF·Representa: Autor

ANGELICA CAROLINE SANGALETTI PAIER

OAB/RS 115848·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/10/2023, 08:13

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 15:19

Confirmada

04/10/2023, 11:48

Expedida/certificada

03/10/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 14:46

Expedida/certificada

27/09/2023, 06:44

Paga

26/09/2023, 20:12

Paga

26/09/2023, 20:12

Enviada ao Tribunal

31/08/2023, 09:39

Enviada ao Tribunal

31/08/2023, 09:39

Documento (Certidão)

29/08/2023, 16:57

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 14:18

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 12:34

Documento (Outros documentos)

07/08/2023, 11:19

Remessa (outros motivos)

04/08/2023, 09:01

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

05/10/2023, 08:13

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 15:19

Confirmada

04/10/2023, 11:48

Expedida/certificada

03/10/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 14:46

Documentos

•25/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

27/09/2023, 06:44

Paga

26/09/2023, 20:12

Paga

26/09/2023, 20:12

Enviada ao Tribunal

31/08/2023, 09:39

Enviada ao Tribunal

31/08/2023, 09:39

Documento (Certidão)

29/08/2023, 16:57

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 14:18

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 12:34

Documento (Outros documentos)

07/08/2023, 11:19

Remessa (outros motivos)

04/08/2023, 09:01

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 08:32

Remessa (outros motivos)

01/08/2023, 08:19

Mudança de Classe Processual

20/07/2023, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: CLEMIR ANTONIO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELICA CAROLINE SANGALETTI PAIER (OAB RS115848) PERITO: MARINETE GAVIOLI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de maio de 2023. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05/06/2023 e encerramento no dia 13/06/2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000699-75.2021.4.04.7127/RS (Pauta: 110) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

25/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/01/2023, 14:58

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 17:51

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:27

Documento (Certidão)

06/12/2022, 14:52

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:43

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:06

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:15

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:19

Confirmada

31/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/10/2022, 15:03

Decurso de Prazo

21/10/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 17:15

Decurso de Prazo

22/09/2022, 01:04

Confirmada

09/09/2022, 23:59

Confirmada

05/09/2022, 23:59

Confirmada

04/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2022, 14:06

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 13:07

Expedida/certificada

26/08/2022, 09:23

Expedida/certificada

25/08/2022, 18:00

Documento (Outros documentos)

23/08/2022, 15:50

Conclusão (para julgamento)

27/06/2022, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2022, 10:06

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 15:43

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 09:25

Confirmada

27/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/05/2022, 13:09

Petição (Petição (outras))

15/05/2022, 11:13

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 15:07

Confirmada

18/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/04/2022, 19:05

Expedida/certificada

08/04/2022, 16:31

Ato ordinatório

08/04/2022, 11:26

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 14:29

Confirmada

26/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2022, 13:44

Mero expediente

15/03/2022, 13:59

Conclusão (para despacho)

14/03/2022, 13:12

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 14:18

Confirmada

19/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/02/2022, 14:46

Mero expediente

07/02/2022, 13:49

Conclusão (para despacho)

07/02/2022, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO - TURMAS RECURSAIS RECORRENTE: CLEMIR ANTONIO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: ANGELICA CAROLINE SANGALETTI PAIER (OAB RS115848) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de outubro de 2021. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 05/11/2021, sexta-feira e encerramento no dia 12/11/2021, sexta-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020 que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema “SOB MEDIDA”, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/2020 que alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4. RECURSO CÍVEL Nº 5000699-75.2021.4.04.7127/RS (Pauta: 116) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

22/10/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/08/2021, 14:24

Petição (Petição (outras))

19/08/2021, 16:21

Petição (Petição (outras))

20/07/2021, 09:24

Decurso de Prazo

14/07/2021, 01:03

Confirmada

11/07/2021, 23:59

Confirmada

09/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2021, 09:44

Petição (Petição (outras))

30/06/2021, 10:26

Confirmada

30/06/2021, 10:26

Confirmada

29/06/2021, 16:34

Expedida/certificada

29/06/2021, 13:32

Expedida/certificada

28/06/2021, 18:33

Procedência

28/06/2021, 18:33

Conclusão (para julgamento)

10/05/2021, 23:49

Petição (Petição (outras))

10/05/2021, 10:25

Confirmada

05/05/2021, 13:49

Petição (Petição (outras))

04/05/2021, 09:11

Confirmada

03/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2021, 13:52

Petição (Petição (outras))

27/04/2021, 21:38

Confirmada

27/04/2021, 21:38

Expedida/certificada

23/04/2021, 16:43

Expedida/Certificada

23/04/2021, 16:43

Ato ordinatório

23/04/2021, 13:52

Distribuição (sorteio)

20/04/2021, 13:56

80

•22/10/2021, 00:00