Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008629-59.2020.4.04.7102 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008629-59.2020.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/11/2023, 18:10

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 10:23

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 18:28

Confirmada

08/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 14:40

Expedida/certificada

28/09/2023, 03:18

Expedida/certificada

28/09/2023, 03:18

Expedida/certificada

28/09/2023, 03:18

Ato ordinatório

28/09/2023, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SONILDA BARBOSA ROCHA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO REGILIO LIMA (DPU) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA PERITO: PAULO JOSE SCHIAVON ZANETTI UNIDADE EXTERNA: Pab JUSTIÇA FEDERAL SANTA MARIA, RS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de julho de 2023. Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de julho de 2023 e encerramento no dia 07 de agosto de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5008629-59.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 303) RELATOR: Juiz Federal OSCAR VALENTE CARDOSO

20/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/03/2023, 17:12

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 15:34

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 23:44

Expedida/certificada

16/02/2023, 15:54

Documentos

•20/07/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

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