Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007344-34.2021.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

01/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Gravataí

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

ANGELA MARA DA CUNHA FREITAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

PATRÍCIA PACHECO DE SOUZA

OAB/RS 045659·CPF·Representa: Autor

PATRÍCIA PACHECO DE SOUZA

OAB/RS 045659·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/03/2024, 16:06

Decurso de Prazo

15/03/2024, 01:05

Confirmada

07/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/02/2024, 17:20

Ato ordinatório

26/02/2024, 17:20

Paga

22/02/2024, 11:43

Por decisão judicial

05/02/2024, 17:37

Enviada ao Tribunal

31/01/2024, 09:40

Documento (Certidão)

30/01/2024, 11:40

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 09:03

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 23:41

Documento (Outros documentos)

08/01/2024, 05:20

Remessa (outros motivos)

15/12/2023, 15:37

Documento (Certidão)

13/12/2023, 12:54

Remessa (outros motivos)

30/10/2023, 16:11

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

15/03/2024, 16:06

Decurso de Prazo

15/03/2024, 01:05

Confirmada

07/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/02/2024, 17:20

Ato ordinatório

26/02/2024, 17:20

Documentos

•25/05/2023, 00:00

Paga

22/02/2024, 11:43

Por decisão judicial

05/02/2024, 17:37

Enviada ao Tribunal

31/01/2024, 09:40

Documento (Certidão)

30/01/2024, 11:40

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 09:03

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 23:41

Documento (Outros documentos)

08/01/2024, 05:20

Remessa (outros motivos)

15/12/2023, 15:37

Documento (Certidão)

13/12/2023, 12:54

Remessa (outros motivos)

30/10/2023, 16:11

Decurso de Prazo

24/10/2023, 01:07

Confirmada

15/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 15:33

Expedida/certificada

05/10/2023, 14:37

Documento (Outros documentos)

05/10/2023, 14:37

Remessa (outros motivos)

29/09/2023, 11:48

Remessa (outros motivos)

12/09/2023, 13:37

Documento (Outros documentos)

29/08/2023, 20:55

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 20:51

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 18:46

Confirmada

28/08/2023, 18:45

Expedida/certificada

25/08/2023, 13:55

Decurso de Prazo

23/08/2023, 01:02

Confirmada

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/07/2023, 13:05

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 12:34

Expedida/certificada

05/07/2023, 16:11

Mudança de Classe Processual

04/07/2023, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANGELA MARA DA CUNHA FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRÍCIA PACHECO DE SOUZA (OAB RS045659) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de maio de 2023. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05/06/2023 e encerramento no dia 13/06/2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5007344-34.2021.4.04.7122/RS (Pauta: 194) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

25/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/10/2022, 12:41

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 16:01

Expedida/certificada

19/09/2022, 12:28

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 11:16

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 15:52

Confirmada

02/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2022, 15:57

Conclusão (para julgamento)

31/05/2022, 10:52

Decurso de Prazo

31/05/2022, 01:03

Confirmada

14/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 11:47

Expedida/certificada

04/05/2022, 14:10

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 14:06

Conclusão (para despacho)

04/05/2022, 12:45

Documento (Outros documentos)

03/05/2022, 18:56

Confirmada

29/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/04/2022, 19:49

Conclusão (para despacho)

19/04/2022, 15:13

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 13:41

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 20:01

Confirmada

12/04/2022, 20:01

Documento (Outros documentos)

12/04/2022, 18:52

Expedida/certificada

11/04/2022, 12:13

Documento (Outros documentos)

08/04/2022, 14:31

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 17:54

Confirmada

12/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2022, 15:51

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 16:39

Petição (Petição (outras))

13/01/2022, 10:42

Confirmada

22/11/2021, 23:59

Expedida/Certificada

12/11/2021, 13:05

Conclusão (para despacho)

11/11/2021, 13:46

Documento (Outros documentos)

11/11/2021, 13:45

Distribuição (sorteio)

01/11/2021, 16:49