Agravo em Recurso Especial 5010429-36.2017.4.04.7003 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5010429-36.2017.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 18/11/2024

18/11/2024, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2024 Petição Nº 617720/2024 - EDcl no AgInt no

19/09/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/09/2024, 18:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0617720 - EDcl no AgInt no AREsp 2228283 - Publicação prevista para 19/09/2024

18/09/2024, 15:10

Embargos de Declaração de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00617720/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2228283/PR

16/09/2024, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/09/2024, 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000563-2024-AJC-1T)

04/09/2024, 09:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000563-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/08/2024, 09:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

30/08/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024, 18:57

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00617720/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2228283/PR

29/08/2024, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

22/08/2024, 11:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para LOTEADORA AMERICA LTDA. apresentar resposta à petição n. 617720/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1599.

08/08/2024, 13:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 651302/2024

06/08/2024, 16:21

Protocolizada Petição 651302/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/08/2024

06/08/2024, 16:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/09/2024, 15:10