Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000408-93.2021.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

09/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santiago

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

NELCI ROQUE RODRIGUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO BUZZATTI MACHADO

OAB/RS 044578·CPF·Representa: Autor

FERNANDO BUZZATTI MACHADO

OAB/RS 044578·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/10/2023, 11:01

Petição (Petição (outras))

21/10/2023, 20:19

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 08:20

Confirmada

20/10/2023, 08:20

Expedida/certificada

20/10/2023, 08:02

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 15:01

Documento (Certidão)

08/09/2023, 15:09

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:37

Confirmada

28/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2023, 09:13

Mudança de Classe Processual

18/07/2023, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NELCI ROQUE RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO BUZZATTI MACHADO (OAB RS044578) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de maio de 2023. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05/06/2023 e encerramento no dia 13/06/2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000408-93.2021.4.04.7121/RS (Pauta: 436) RELATOR: Juiz Federal FABIO HASSEN ISMAEL

25/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/04/2023, 12:32

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 16:02

Expedida/certificada

03/04/2023, 18:43

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

23/10/2023, 11:01

Petição (Petição (outras))

21/10/2023, 20:19

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 08:20

Confirmada

20/10/2023, 08:20

Expedida/certificada

20/10/2023, 08:02

Documentos

•25/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 15:01

Documento (Certidão)

08/09/2023, 15:09

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:37

Confirmada

28/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2023, 09:13

Mudança de Classe Processual

18/07/2023, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NELCI ROQUE RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO BUZZATTI MACHADO (OAB RS044578) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de maio de 2023. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05/06/2023 e encerramento no dia 13/06/2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000408-93.2021.4.04.7121/RS (Pauta: 436) RELATOR: Juiz Federal FABIO HASSEN ISMAEL

25/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/04/2023, 12:32

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 16:02

Expedida/certificada

03/04/2023, 18:43

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 13:29

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 14:45

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2023, 18:23

Conclusão (para julgamento)

29/09/2022, 16:02

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 18:30

Expedida/certificada

22/09/2022, 18:15

Conclusão (para despacho)

23/08/2022, 16:04

Petição (Petição (outras))

24/07/2022, 10:08

Confirmada

11/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2022, 15:50

Conclusão (para despacho)

23/06/2022, 12:42

Petição (Petição (outras))

04/06/2022, 14:48

Confirmada

08/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2022, 16:22

Conclusão (para despacho)

25/03/2022, 11:40

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 21:26

Confirmada

13/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 19:31

Expedida/certificada

03/03/2022, 13:14

Ato ordinatório

03/03/2022, 13:13

Petição (Petição (outras))

28/02/2022, 21:46

Decurso de Prazo

26/02/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 20:26

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 15:18

Confirmada

31/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/01/2022, 19:34

Outras Decisões

21/01/2022, 19:34

Confirmada

13/12/2021, 23:59

Conclusão (para despacho)

09/12/2021, 20:25

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 23:41

Expedida/certificada

03/12/2021, 14:50

Expedida/certificada

03/12/2021, 14:50

Outras Decisões

03/12/2021, 14:50

Petição (Petição (outras))

18/11/2021, 16:50

Decurso de Prazo

13/11/2021, 01:01

Conclusão (para despacho)

04/11/2021, 18:58

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 17:30

Confirmada

25/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/09/2021, 13:53

Conclusão (para despacho)

21/07/2021, 14:09

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 11:47

Confirmada

15/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2021, 16:06

Petição (Petição (outras))

02/07/2021, 18:30

Confirmada

21/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/06/2021, 17:28

Conclusão (para despacho)

07/05/2021, 11:22

Petição (Petição (outras))

26/04/2021, 18:07

Confirmada

19/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/04/2021, 13:40

Petição (Petição (outras))

08/04/2021, 15:19

Petição (Petição (outras))

02/03/2021, 18:13

Confirmada

22/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/02/2021, 18:46

Expedida/Certificada

12/02/2021, 13:23

Expedida/certificada

12/02/2021, 13:23

Conclusão (para despacho)

10/02/2021, 13:03

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

09/02/2021, 13:35

Distribuição (sorteio)

09/02/2021, 13:35