Cumprimento de sentença 5015399-36.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2018

Valor da Causa

R$ 95.200,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

ROGERIO JOSE MENEGAZZI

CPF

Autor

DISLEIA LUCIANE BORBA MENEGAZZI

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS

OAB/SC 049667·CPF·Representa: Autor

BARBARA PUEL BROERING

OAB/SC 041549·CPF·Representa: Autor

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 065244·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/09/2023, 17:59

Transitado em Julgado

13/09/2023, 17:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 97

15/05/2023, 13:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2023, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

20/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

18/04/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

18/04/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 18:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2023, 18:15

Conclusos para julgamento

04/04/2023, 17:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 91

10/02/2023, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

21/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/01/2023, 12:55

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

13/09/2023, 17:59

Transitado em Julgado

13/09/2023, 17:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 97

15/05/2023, 13:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2023, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

Documentos

SENTENÇA

•10/04/2023, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2023, 12:55

20/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

18/04/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

18/04/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 18:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2023, 18:15

Conclusos para julgamento

04/04/2023, 17:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 91

10/02/2023, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

21/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/01/2023, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 12:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 78

06/01/2023, 19:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

27/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 21/11/2022

23/11/2022, 08:39

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 21/11/2022

23/11/2022, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

22/11/2022, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

22/11/2022, 15:03

Determinada a intimação

17/11/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/11/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2022, 17:41

Juntado(a)

21/10/2022, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

19/09/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

19/09/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 69

19/09/2022, 16:18

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 15:54

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$191.724,90 em 09/09/2022 (ID 050000013012209091)

10/09/2022, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

09/09/2022, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/08/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/08/2022, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 10:22

Despacho

08/08/2022, 10:22

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2022, 20:48

Juntada de Petição

01/08/2022, 19:24

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP04 Número: 50153993620184047200

01/08/2022, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DISLEIA LUCIANE BORBA MENEGAZZI (AUTOR) ADVOGADO: BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549) ADVOGADO: PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667) APELANTE: ROGERIO JOSE MENEGAZZI (AUTOR) ADVOGADO: BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549) ADVOGADO: PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015399-36.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 478) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

11/03/2022, 00:00

Remessa Externa - SCFLP04 -> TRF4

06/03/2020, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

20/02/2020, 15:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

30/01/2020, 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/01/2020, 17:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48

27/01/2020, 17:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50

19/12/2019, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 48 e 49

06/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

27/11/2019, 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/11/2019, 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/11/2019, 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/11/2019, 19:30

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos em parte

19/11/2019, 13:19

Autos com Juiz para Sentença

06/11/2019, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

31/10/2019, 15:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

30/10/2019, 16:44

Ato ordinatório praticado

29/10/2019, 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2019, 15:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35

11/10/2019, 12:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35 e 36

04/10/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

01/10/2019, 10:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

24/09/2019, 19:17

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

24/09/2019, 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/09/2019, 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/09/2019, 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/09/2019, 09:43

Autos com Juiz para Sentença

12/09/2019, 14:27

Despacho/Decisão - de Expediente

12/09/2019, 08:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/07/2019, 14:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24

12/06/2019, 01:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/06/2019, 13:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/05/2019 até 28/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 621, de 28 de maio de 2019, da Direção do Foro da JFSC.

28/05/2019, 19:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

24/05/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

14/05/2019, 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/05/2019, 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/05/2019, 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/05/2019, 14:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/01/2019, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

30/01/2019, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/01/2019, 12:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18

17/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/12/2018, 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/12/2018, 12:39

Ato ordinatório praticado

07/12/2018, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

29/10/2018, 16:08

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

05/10/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2018, 19:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7

24/09/2018, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

24/09/2018, 15:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

16/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/09/2018, 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/09/2018, 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/09/2018, 12:44

Despacho/Decisão - Determina Intimação

06/09/2018, 12:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/09/2018, 17:26

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 476,00 em 23/08/2018

28/08/2018, 08:45

Juntada de Petição

23/08/2018, 21:24

Juntada de Petição

23/08/2018, 21:24

Distribuído por sorteio

23/08/2018, 19:37

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2022, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 10:22

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/08/2022, 19:24

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•01/08/2022, 19:24

SENTENÇA

•19/11/2019, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2019, 15:24

SENTENÇA

•24/09/2019, 09:43

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2019, 08:04

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2019, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2018, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2018, 12:44