Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000382-34.2022.4.04.7130 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Palmeira das Missões

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das TRs do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

MARISTELA BIRIBIO POSSENTI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ERIVELTON SAGGIN

OAB/RS 069627·CPF·Representa: Autor

DANIELA REGINA RIBOLI

OAB/RS 084163·CPF·Representa: Autor

ERIVELTON SAGGIN

OAB/RS 069627·CPF·Representa: Réu

DANIELA REGINA RIBOLI

OAB/RS 084163·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2024, 07:29

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 15:37

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 13:26

Confirmada

12/08/2024, 13:26

Expedida/certificada

11/08/2024, 17:46

Conclusão (para despacho)

05/08/2024, 16:58

Reativação

05/08/2024, 16:58

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 17:07

Confirmada

07/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2024, 07:22

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 15:37

Baixa Definitiva

25/06/2024, 06:52

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 15:02

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 11:32

Expedida/certificada

14/06/2024, 11:17

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

15/08/2024, 07:29

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 15:37

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 13:26

Confirmada

12/08/2024, 13:26

Expedida/certificada

11/08/2024, 17:46

Documentos

•29/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/08/2024, 16:58

Reativação

05/08/2024, 16:58

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 17:07

Confirmada

07/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2024, 07:22

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 15:37

Baixa Definitiva

25/06/2024, 06:52

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 15:02

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 11:32

Expedida/certificada

14/06/2024, 11:17

Expedida/certificada

14/06/2024, 11:17

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 09:22

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 09:21

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 11:47

Expedida/certificada

02/05/2024, 08:16

Expedida/certificada

02/05/2024, 08:15

Petição (Petição (outras))

01/05/2024, 15:23

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/04/2024, 10:34

Expedida/certificada

24/04/2024, 06:52

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 15:52

Confirmada

15/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/04/2024, 07:48

Expedida/certificada

05/04/2024, 08:02

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 13:52

Confirmada

25/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2024, 07:53

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 15:37

Expedida/certificada

12/03/2024, 13:11

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 14:53

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 10:40

Expedida/certificada

06/03/2024, 10:42

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 19:30

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 11:38

Documento (Certidão)

14/02/2024, 14:52

Confirmada

26/01/2024, 23:59

Mudança de Classe Processual

16/01/2024, 15:02

Expedida/certificada

16/01/2024, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARISTELA BIRIBIO POSSENTI (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVELTON SAGGIN (OAB RS069627) ADVOGADO(A): DANIELA REGINA RIBOLI (OAB RS084163) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2023. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10/07/2023 e encerramento no dia 17/07/2023, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000382-34.2022.4.04.7130/RS (Pauta: 430) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARISTELA BIRIBIO POSSENTI (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVELTON SAGGIN (OAB RS069627) ADVOGADO(A): DANIELA REGINA RIBOLI (OAB RS084163) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de maio de 2023. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05/06/2023 e encerramento no dia 13/06/2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000382-34.2022.4.04.7130/RS (Pauta: 452) RELATOR: Juiz Federal FABIO HASSEN ISMAEL

25/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/04/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 20:58

Expedida/certificada

04/04/2023, 11:18

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 23:03

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 17:07

Confirmada

20/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2023, 14:04

Expedida/certificada

10/03/2023, 14:04

Procedência em Parte

17/02/2023, 13:53

Conclusão (para julgamento)

12/12/2022, 17:24

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 08:23

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:19

Confirmada

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2022, 10:29

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 09:19

Confirmada

21/11/2022, 23:59

Expedida/Certificada

11/11/2022, 16:10

Documento (Outros documentos)

10/11/2022, 18:17

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 16:14

Confirmada

07/10/2022, 23:59

Documento (Certidão)

27/09/2022, 14:01

Expedida/certificada

27/09/2022, 14:00

Mero expediente

26/09/2022, 15:54

Ato ordinatório

26/09/2022, 10:58

Documento (Outros documentos)

26/09/2022, 10:35

Conclusão (para despacho)

08/09/2022, 16:21

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 14:50

Confirmada

10/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2022, 14:01

Mero expediente

29/06/2022, 17:13

Conclusão (para despacho)

28/06/2022, 13:55

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 15:11

Documento (Certidão)

20/05/2022, 11:00

Distribuição (sorteio)

20/05/2022, 11:00

80

•25/05/2023, 00:00