Reintegração / Manutenção de Posse 5002658-69.2015.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

RUMO MALHA SUL S.A

CNPJ

Autor

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LUIZ OSORIO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

SILVANA BUENO DE LIMA

OAB/RS 065783·CPF·Representa: Autor

VIVIANE MEDRADO PEREIRA

OAB/SP 389391·CPF·Representa: Autor

ANA LUIZA GARCIA MACHADO

OAB/SP 338087·CPF·Representa: Autor

DIEGO HENRIQUE CASTRESANO

OAB/SP 315254·CPF·Representa: Autor

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/RS 095709·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(17)

SILVANA BUENO DE LIMA

OAB/RS 065783·CPF·Representa: Autor

VIVIANE MEDRADO PEREIRA

OAB/SP 389391·CPF·Representa: Autor

ANA LUIZA GARCIA MACHADO

OAB/SP 338087·CPF·Representa: Autor

DIEGO HENRIQUE CASTRESANO

OAB/SP 315254·CPF·Representa: Autor

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/RS 095709·CPF·Representa: Autor

ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS

OAB/SP 232482·CPF·Representa: Autor

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR

OAB/BA 021078·CPF·Representa: Autor

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO

OAB/SP 340640·CPF·Representa: Autor

JOSIANNE ZANOTO

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE GALLINA KROB

CPF·Representa: Réu

CAMILA VICTOR FRANZ

OAB/RS 079101·CPF·Representa: Réu

ROBERTO FERNANDES DE GUSMAO

CPF·Representa: Réu

JULIANO CHAVES GRANERO

CPF·Representa: Réu

JUNIOR LEITE AMARAL

CPF·Representa: Réu

GUILHERME FRANCISCO PAUL

CPF·Representa: Réu

JONATAN BRAUN LEDESMA

CPF·Representa: Réu

JOSE LUIZ KALTBACH LEMOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/04/2026, 09:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/04/2026, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

20/10/2025, 10:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/10/2025, 03:00

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP389391

22/04/2025, 14:05

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS065783

22/04/2025, 14:05

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP340640

22/04/2025, 14:05

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - BA021078

22/04/2025, 14:05

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP315254

22/04/2025, 14:05

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP232482

22/04/2025, 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/04/2025, 14:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/04/2025, 03:00

Juntada de Petição - RUMO MALHA SUL S.A (SP228213 - THIAGO MAHFUZ VEZZI)

16/04/2025, 01:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/01/2025, 10:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/01/2025, 03:00

Todas as movimentações(262)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/04/2026, 09:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/04/2026, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

20/10/2025, 10:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/10/2025, 03:00

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP389391

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 16:53

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legal

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22/04/2025, 14:05

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS065783

22/04/2025, 14:05

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP340640

22/04/2025, 14:05

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - BA021078

22/04/2025, 14:05

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP315254

22/04/2025, 14:05

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP232482

22/04/2025, 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/04/2025, 14:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/04/2025, 03:00

Juntada de Petição - RUMO MALHA SUL S.A (SP228213 - THIAGO MAHFUZ VEZZI)

16/04/2025, 01:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/01/2025, 10:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/01/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/10/2024, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

27/08/2024, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237

20/08/2024, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 235 e 237

11/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

02/08/2024, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

02/08/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238

02/08/2024, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238

02/08/2024, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 17:41

Decisão interlocutória

01/08/2024, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

03/07/2024, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

28/06/2024, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 222 e 223

14/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

12/06/2024, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

12/06/2024, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

05/06/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

05/06/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 09:54

Juntada de Petição

04/06/2024, 09:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/06/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/12/2023, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

04/12/2023, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

22/11/2023, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 208 e 210

10/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

07/11/2023, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

07/11/2023, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

03/11/2023, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

03/11/2023, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 16:07

Decisão interlocutória

31/10/2023, 16:07

Juntada de Petição

23/10/2023, 21:30

Conclusos para decisão/despacho

07/09/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

01/09/2023, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

31/08/2023, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

11/08/2023, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 195, 196 e 197

10/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

07/08/2023, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

07/08/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 16:53

Decisão interlocutória

31/07/2023, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2023, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

25/07/2023, 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

21/07/2023, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182 e 184

07/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

03/07/2023, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

03/07/2023, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

29/06/2023, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

29/06/2023, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 18:27

Decisão interlocutória

27/06/2023, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2023, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

23/05/2023, 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

16/05/2023, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

28/04/2023, 11:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172, 173 e 174

22/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 16:30

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSMA03 Número: 50026586920154047102

31/03/2023, 17:48

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSAN01S para RSSMA03S)

19/09/2022, 18:18

Juntada de Petição

25/07/2022, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ OSÓRIO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA (DPU) APELADO: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO: ANA LUIZA GARCIA MACHADO (OAB SP338087) ADVOGADO: VIVIANE MEDRADO PEREIRA (OAB SP389391) ADVOGADO: ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482) ADVOGADO: DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254) ADVOGADO: ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078) ADVOGADO: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640) ADVOGADO: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB BA020800) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002658-69.2015.4.04.7102/RS (Pauta: 482) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

11/03/2022, 00:00

Juntada de Petição

29/06/2021, 16:04

Juntada de Petição

29/04/2021, 19:42

Juntada de Petição

21/02/2021, 19:43

Juntada de Petição

21/02/2021, 19:43

Juntada de Petição

13/02/2021, 13:55

Juntada de Petição

13/02/2021, 13:55

Juntada de Petição

11/02/2021, 13:46

Juntada de Petição

11/02/2021, 13:46

Juntada de Petição

17/04/2020, 18:40

Juntada de Petição

17/04/2020, 18:40

Juntada de Petição

11/12/2019, 14:20

Juntada de Petição

13/08/2019, 11:17

Juntada de Petição

13/08/2019, 11:17

Juntada de Petição

13/08/2019, 11:17

Juntada de Petição

13/08/2019, 10:45

Juntada de Petição

13/08/2019, 10:45

Juntada de Petição

13/08/2019, 10:45

Juntada de Petição

23/07/2019, 12:14

Juntada de Petição

23/07/2019, 12:14

Juntada de Petição

23/07/2019, 12:14

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSSMA02F para RSSAN01S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

22/05/2019, 10:29

Juntada de Petição

02/12/2018, 17:14

Remessa Externa - RSSMA02 -> TRF4

16/05/2018, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

15/05/2018, 17:48

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50540772620174040000/TRF

24/04/2018, 10:17

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50688281820174040000/TRF

24/04/2018, 10:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 134

31/03/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

27/03/2018, 12:41

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50688281820174040000/TRF

23/03/2018, 15:49

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50540772620174040000/TRF

23/03/2018, 15:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 132

23/03/2018, 10:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 133

21/03/2018, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

21/03/2018, 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/03/2018, 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/03/2018, 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/03/2018, 16:16

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

21/03/2018, 16:16

Autos com Juiz para Sentença

14/02/2018, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

08/02/2018, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

08/02/2018, 18:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 123

08/02/2018, 18:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 121

07/02/2018, 10:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 122

01/02/2018, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

01/02/2018, 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/02/2018, 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/02/2018, 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/02/2018, 19:21

Despacho/Decisão - de Expediente

01/02/2018, 19:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/01/2018, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

09/01/2018, 15:38

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

04/01/2018, 13:41

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

03/01/2018, 14:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 114

16/12/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2017, 18:15

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50688281820174040000/TRF

04/12/2017, 16:42

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50688281820174040000/TRF

04/12/2017, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

04/12/2017, 13:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 104

01/12/2017, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

01/12/2017, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

27/11/2017, 17:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 105

27/11/2017, 17:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 103

24/11/2017, 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/11/2017, 16:40

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados

21/11/2017, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/11/2017, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/11/2017, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

30/10/2017, 15:36

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

30/10/2017, 15:18

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 19/10/2017 até 19/10/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº 03 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017.

19/10/2017, 16:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/10/2017, 14:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 95

12/10/2017, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

12/10/2017, 10:29

Despacho/Decisão - de Expediente

03/10/2017, 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/10/2017, 11:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/09/2017, 15:09

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50540772620174040000/TRF

27/09/2017, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

27/09/2017, 12:14

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50540772620174040000/TRF

27/09/2017, 12:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 85

24/09/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83

18/09/2017, 18:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84

14/09/2017, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

14/09/2017, 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/09/2017, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/09/2017, 18:19

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

14/09/2017, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/09/2017, 18:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/08/2017, 16:23

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

17/05/2017, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

17/03/2017, 17:58

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

21/12/2016, 03:00

Juntada de Petição

01/11/2016, 13:44

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

23/06/2016, 14:55

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

16/06/2016, 03:01

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

17/03/2016, 13:50

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

02/03/2016, 03:01

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

07/12/2015, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

03/12/2015, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

01/12/2015, 15:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 63 e 65

22/11/2015, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2016 até 20/01/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº 116, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, da Presidência do TRF4. Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais no período de 7 a 20 de janeiro de 2016, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região.

17/11/2015, 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

12/11/2015, 19:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

12/11/2015, 19:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2015, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2015, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2015, 17:45

Despacho/Decisão - de Expediente

11/11/2015, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

09/11/2015, 13:44

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50227711020154040000/TRF

05/11/2015, 18:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/11/2015, 13:31

Juntada de Petição

04/11/2015, 14:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

01/11/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

23/10/2015, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

23/10/2015, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

22/10/2015, 17:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

22/10/2015, 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2015, 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2015, 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2015, 16:15

Despacho/Decisão - de Expediente

22/10/2015, 11:33

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50227711020154040000/TRF

16/10/2015, 10:15

Juntada de Petição

02/10/2015, 16:49

Juntada de Petição

01/10/2015, 11:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/10/2015, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

30/09/2015, 20:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

18/09/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

09/09/2015, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

09/09/2015, 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/09/2015, 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/09/2015, 16:50

Despacho/Decisão - Determina Intimação

04/09/2015, 19:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/08/2015, 13:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

22/08/2015, 01:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

10/08/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/07/2015, 16:48

Remessa Externa - RSSMA02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

31/07/2015, 16:47

Despacho/Decisão - Determina Intimação

31/07/2015, 15:42

Juntada de Petição

30/07/2015, 17:06

Juntada de Petição

30/07/2015, 13:07

Juntada de Petição

27/07/2015, 16:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/07/2015, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

23/07/2015, 17:13

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50227711020154040000/TRF

14/07/2015, 09:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

04/07/2015, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/07/2015 até 15/07/2015 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS

01/07/2015, 19:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2015, 16:26

Despacho/Decisão - Determina Intimação

24/06/2015, 15:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/06/2015, 15:19

Juntada de Petição

18/06/2015, 12:12

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 16 Número: 50227711020154040000/TRF

18/06/2015, 12:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

08/06/2015, 23:59

Juntada de Petição

03/06/2015, 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2015, 15:39

Despacho/Decisão - Determina Intimação

29/05/2015, 15:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/05/2015, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

27/05/2015, 15:13

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 18/05/2015 até 22/05/2015 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS

13/05/2015, 18:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

08/05/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/04/2015, 17:07

Despacho/Decisão - Determina Intimação

28/04/2015, 16:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/04/2015, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/04/2015, 14:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

23/04/2015, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 100,00 em 13/04/2015

17/04/2015, 03:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/04/2015, 16:50

Despacho/Decisão - Determina Intimação

13/04/2015, 16:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/04/2015, 12:05

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

10/04/2015, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 18:27

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/04/2023, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2023, 16:30

SENTENÇA

•21/03/2018, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2018, 19:21

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2017, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2017, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2017, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2015, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2015, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2015, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2015, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2015, 15:55

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 18:27

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/04/2023, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2023, 16:30

SENTENÇA

•21/03/2018, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2018, 19:21

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2017, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2017, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2017, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2015, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2015, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2015, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2015, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2015, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2015, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2015, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2015, 16:46