Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015479-17.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

21/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

ELOIR MALFATI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO DO NASCIMENTO

OAB/RS 100842·CPF·Representa: Autor

MAURICIO DO NASCIMENTO

OAB/RS 100842·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/10/2023, 15:24

Decurso de Prazo

18/10/2023, 01:06

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 17:32

Expedida/certificada

27/09/2023, 14:36

Mudança de Classe Processual

27/09/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 12:01

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:16

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:02

Confirmada

27/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/07/2023, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELOIR MALFATI (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO DO NASCIMENTO (OAB RS100842) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de maio de 2023. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05/06/2023 e encerramento no dia 13/06/2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5015479-17.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 435) RELATOR: Juiz Federal FABIO HASSEN ISMAEL

25/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/04/2023, 12:21

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 11:53

Expedida/certificada

14/04/2023, 08:31

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

18/10/2023, 15:24

Decurso de Prazo

18/10/2023, 01:06

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 17:32

Expedida/certificada

27/09/2023, 14:36

Documentos

•25/05/2023, 00:00

Mudança de Classe Processual

27/09/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 12:01

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:16

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:02

Confirmada

27/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/07/2023, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELOIR MALFATI (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO DO NASCIMENTO (OAB RS100842) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de maio de 2023. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05/06/2023 e encerramento no dia 13/06/2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5015479-17.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 435) RELATOR: Juiz Federal FABIO HASSEN ISMAEL

25/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/04/2023, 12:21

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 11:53

Expedida/certificada

14/04/2023, 08:31

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 21:33

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 18:53

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2023, 14:15

Conclusão (para julgamento)

14/11/2022, 08:43

Petição (Petição (outras))

12/11/2022, 11:29

Confirmada

12/11/2022, 11:29

Expedida/certificada

10/11/2022, 13:42

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 16:56

Confirmada

24/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2022, 11:20

Julgamento em Diligência

14/10/2022, 11:20

Conclusão (para julgamento)

11/07/2022, 09:05

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 11:37

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 08:49

Confirmada

30/06/2022, 08:49

Expedida/certificada

29/06/2022, 08:03

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 14:22

Confirmada

28/06/2022, 14:22

Expedida/certificada

28/06/2022, 11:45

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 09:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/06/2022, 03:00

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 17:35

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 14:53

Por decisão judicial

02/05/2022, 10:55

Expedida/certificada

02/05/2022, 10:55

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 15:09

Confirmada

28/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2022, 15:18

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 08:59

Expedida/certificada

08/04/2022, 17:57

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 10:07

Confirmada

11/03/2022, 10:07

Expedida/certificada

11/03/2022, 07:22

Decurso de Prazo

11/03/2022, 01:01

Confirmada

03/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2022, 07:08

Decurso de Prazo

19/02/2022, 01:01

Documento (Certidão)

25/10/2021, 16:26

Documento (Certidão)

25/10/2021, 15:44

Documento (Certidão)

08/10/2021, 17:52

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 10:42

Confirmada

22/09/2021, 10:42

Confirmada

16/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2021, 17:12

Conclusão (para despacho)

16/09/2021, 13:51

Petição (Petição (outras))

15/09/2021, 08:52

Expedida/certificada

06/09/2021, 21:35

Expedida/certificada

06/09/2021, 21:35

Conclusão (para despacho)

02/09/2021, 20:36

Petição (Petição (outras))

31/07/2021, 01:41

Confirmada

11/07/2021, 23:59

Expedida/Certificada

01/07/2021, 19:26

Decurso de Prazo

01/07/2021, 01:01

Confirmada

08/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2021, 16:03

Conclusão (para despacho)

26/04/2021, 23:40

Petição (Petição (outras))

08/04/2021, 17:13

Confirmada

22/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/03/2021, 21:17

Petição (Petição (outras))

22/02/2021, 14:26

Confirmada

08/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

29/01/2021, 19:31

Distribuição (sorteio)

21/12/2020, 11:38