Apelação Cível 5002658-69.2015.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2018

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Reintegração / Manutenção de Posse · Juízo Substituto da 3ª VF de Santa Maria 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

LUIZ OSORIO DA SILVA

Autor

RUMO MALHA SUL S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA03

31/03/2023, 17:48

Recebidos os autos do STJ

23/03/2023, 11:02

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

04/10/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

03/10/2022, 17:28

Decisão interlocutória

29/09/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

28/09/2022, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

03/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

29/08/2022, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

29/08/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

24/08/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

24/08/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

24/08/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

24/08/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

24/08/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

22/08/2022, 20:01

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA03

31/03/2023, 17:48

Recebidos os autos do STJ

23/03/2023, 11:02

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

04/10/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

03/10/2022, 17:28

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2023, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2022, 14:51

29/09/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

28/09/2022, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

03/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

29/08/2022, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

29/08/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

24/08/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

24/08/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

24/08/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

24/08/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

24/08/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

22/08/2022, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

09/08/2022, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 87

06/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

28/07/2022, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

28/07/2022, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

28/07/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

28/07/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2022, 13:50

Juntada de Petição

26/07/2022, 09:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

20/07/2022, 15:25

Recurso Especial não admitido

20/07/2022, 15:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

29/06/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

28/06/2022, 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

14/06/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

26/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

20/05/2022, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

20/05/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/05/2022, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/05/2022, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/05/2022, 18:37

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC

16/05/2022, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

13/05/2022, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

12/04/2022, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63

10/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

01/04/2022, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

01/04/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

31/03/2022, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

31/03/2022, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2022, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2022, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2022, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2022, 18:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

30/03/2022, 16:50

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

30/03/2022, 16:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2022<br>Período da sessão: <b>22/03/2022 00:00 a 30/03/2022 16:00</b>

11/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 482

10/03/2022, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/03/2022, 15:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB41

21/02/2022, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

21/02/2022, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

14/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/02/2022, 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

07/02/2022, 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

04/02/2022, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

04/02/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/02/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/02/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/02/2022, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

03/02/2022, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/12/2021, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37

09/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/12/2021, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/12/2021, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

01/12/2021, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/12/2021, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2021, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2021, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2021, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2021, 16:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

25/11/2021, 14:02

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

24/11/2021, 20:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2021<br>Data da sessão: <b>24/11/2021 09:00:00</b>

11/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>24/11/2021 09:00</b><br>Sequencial: 647

10/11/2021, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

10/11/2021, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

17/08/2021, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/06/2021, 16:31

Juntada de Petição

29/04/2021, 20:04

Juntada de Petição

01/03/2021, 10:52

Juntada de Petição

01/03/2021, 10:52

Juntada de Petição

21/02/2021, 13:40

Juntada de Petição

21/02/2021, 13:40

Juntada de Petição

13/02/2021, 13:59

Juntada de Petição

13/02/2021, 13:59

Juntada de Petição

12/02/2021, 12:32

Juntada de Petição

12/02/2021, 12:32

Juntada de Petição

12/02/2021, 12:32

Juntada de Petição

13/08/2019, 11:23

Juntada de Petição

13/08/2019, 11:23

Juntada de Petição

13/08/2019, 11:23

Juntada de Petição

23/07/2019, 12:27

Juntada de Petição

23/07/2019, 12:27

Juntada de Petição

23/07/2019, 12:27

Juntada de Petição

23/07/2019, 11:44

Juntada de Petição

23/07/2019, 11:44

Juntada de Petição

23/07/2019, 11:44

Remessa Interna - ST4 -> GAB41

10/12/2018, 17:32

Remessa Interna para fins administrativos - GAB41 -> ST4

07/12/2018, 12:11

Juntada de Petição

06/12/2018, 11:20

Juntada de Petição

02/12/2018, 17:14

Juntada de Petição

02/12/2018, 17:14

Juntada de Petição

02/12/2018, 17:14

Distribuído por prevenção - Número: 50688281820174040000

16/05/2018, 15:54

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•22/08/2022, 20:01

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•20/07/2022, 15:08

ACÓRDÃO

•30/03/2022, 16:50

EXTRATO DE ATA

•30/03/2022, 16:06

ACÓRDÃO

•25/11/2021, 14:02

EXTRATO DE ATA

•24/11/2021, 20:11