Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012424-84.2022.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Óbito de Pai/MãeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

24/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

TAYLOR HENRIQUE MAIA OLIVEIRA

CPF

Reu

VILMAR OLIVEIRA

Reu

WILLIAM MAIA OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA DA COSTA

OAB/RS 111355·CPF·Representa: Autor

DANIELA DA COSTA

OAB/RS 111355·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/01/2024, 17:35

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 22:32

Confirmada

20/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/01/2024, 16:45

Confirmada

14/01/2024, 16:45

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 08:55

Expedida/certificada

08/01/2024, 15:14

Mero expediente

08/01/2024, 15:14

Conclusão (para despacho)

08/01/2024, 15:03

Petição (Petição (outras))

07/01/2024, 09:49

Confirmada

24/12/2023, 23:59

Confirmada

23/12/2023, 23:59

Confirmada

22/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2023, 13:51

Expedida/certificada

14/12/2023, 13:51

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

24/01/2024, 17:35

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 22:32

Confirmada

20/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/01/2024, 16:45

Confirmada

14/01/2024, 16:45

Documentos

•25/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 08:55

Expedida/certificada

08/01/2024, 15:14

Mero expediente

08/01/2024, 15:14

Conclusão (para despacho)

08/01/2024, 15:03

Petição (Petição (outras))

07/01/2024, 09:49

Confirmada

24/12/2023, 23:59

Confirmada

23/12/2023, 23:59

Confirmada

22/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2023, 13:51

Expedida/certificada

14/12/2023, 13:51

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 12:19

Expedida/certificada

13/12/2023, 13:59

Expedida/certificada

13/12/2023, 13:59

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 08:16

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 08:12

Expedida/certificada

12/12/2023, 16:06

Expedida/certificada

12/12/2023, 16:06

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 15:50

Confirmada

11/12/2023, 23:59

Decurso de Prazo

02/12/2023, 01:06

Expedida/certificada

01/12/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 14:27

Expedida/certificada

30/11/2023, 12:00

Expedida/certificada

30/11/2023, 12:00

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 10:28

Confirmada

30/11/2023, 10:28

Expedida/certificada

27/11/2023, 13:26

Mero expediente

24/11/2023, 18:07

Conclusão (para despacho)

24/11/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 09:02

Confirmada

24/11/2023, 08:27

Confirmada

24/11/2023, 08:26

Confirmada

24/11/2023, 08:26

Expedida/certificada

22/11/2023, 14:31

Expedida/certificada

22/11/2023, 14:31

Ato ordinatório

22/11/2023, 14:31

Paga

22/11/2023, 12:21

Paga

22/11/2023, 12:21

Por decisão judicial

31/10/2023, 13:51

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 20:40

Confirmada

21/10/2023, 23:59

Enviada ao Tribunal

20/10/2023, 09:36

Enviada ao Tribunal

20/10/2023, 09:36

Documento (Certidão)

19/10/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

14/10/2023, 11:27

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 09:48

Confirmada

13/10/2023, 09:47

Confirmada

13/10/2023, 09:47

Confirmada

13/10/2023, 09:46

Expedida/certificada

11/10/2023, 14:58

Documento (Outros documentos)

11/10/2023, 14:58

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 09:26

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 17:43

Confirmada

06/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 14:29

Expedida/certificada

26/09/2023, 13:40

Remessa (outros motivos)

26/09/2023, 13:17

Cálculo de Liquidação

26/09/2023, 13:16

Documento (Certidão)

25/08/2023, 10:25

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 16:29

Mudança de Classe Processual

19/07/2023, 17:14

Remessa (outros motivos)

19/07/2023, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: WILLIAM MAIA OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA DA COSTA (OAB RS111355) ADVOGADO(A): DANIELA DA COSTA RECORRIDO: TAYLOR HENRIQUE MAIA OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA DA COSTA (OAB RS111355) ADVOGADO(A): DANIELA DA COSTA RECORRIDO: VILMAR OLIVEIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA DA COSTA (OAB RS111355) ADVOGADO(A): DANIELA DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de maio de 2023. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05/06/2023 e encerramento no dia 13/06/2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5012424-84.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 519) RELATOR: Juiz Federal FABIO HASSEN ISMAEL

25/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/03/2023, 00:25

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 13:45

Confirmada

05/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 14:55

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 14:53

Expedida/certificada

23/02/2023, 14:58

Decurso de Prazo

23/02/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 21:22

Confirmada

24/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/12/2022, 12:16

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 15:15

Confirmada

15/12/2022, 15:14

Expedida/certificada

14/12/2022, 09:54

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 09:01

Confirmada

30/11/2022, 09:01

Expedida/certificada

23/11/2022, 11:25

Conclusão (para julgamento)

21/11/2022, 15:23

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 15:57

Confirmada

15/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2022, 16:54

Movimentação processual

05/09/2022, 16:54

Movimentação processual

05/09/2022, 16:54

Movimentação processual

05/09/2022, 16:54

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 14:22

Confirmada

05/09/2022, 14:22

Expedida/Certificada

01/09/2022, 16:51

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 19:35

Confirmada

06/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2022, 16:34

Documento (Outros documentos)

25/07/2022, 15:16

Documento (Outros documentos)

25/07/2022, 15:15

Distribuição (sorteio)

24/07/2022, 17:29