Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000657-75.2019.4.04.7101 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000657-75.2019.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EURICO KRAMER DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: AMALIA FELICIANA LEMOS (OAB RS041985) ADVOGADO: NOÊMIA GÓMEZ REIS (OAB RS014135) APELANTE: EVA MARTINS PAIVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: AMALIA FELICIANA LEMOS (OAB RS041985) ADVOGADO: NOÊMIA GÓMEZ REIS (OAB RS014135) APELANTE: FILOMENIA NEVES DOS ANJOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: AMALIA FELICIANA LEMOS (OAB RS041985) ADVOGADO: NOÊMIA GÓMEZ REIS (OAB RS014135) APELANTE: EVANYR LIMA MAFFEI (EXEQUENTE) ADVOGADO: AMALIA FELICIANA LEMOS (OAB RS041985) ADVOGADO: NOÊMIA GÓMEZ REIS (OAB RS014135) APELANTE: EURICO RODRIGUES ESCOBAR (EXEQUENTE) ADVOGADO: AMALIA FELICIANA LEMOS (OAB RS041985) ADVOGADO: NOÊMIA GÓMEZ REIS (OAB RS014135) APELANTE: FERNANDO CARPENA ALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO: AMALIA FELICIANA LEMOS (OAB RS041985) ADVOGADO: NOÊMIA GÓMEZ REIS (OAB RS014135) APELANTE: FERNANDO SILVEIRA DA MOTA (EXEQUENTE) ADVOGADO: AMALIA FELICIANA LEMOS (OAB RS041985) ADVOGADO: NOÊMIA GÓMEZ REIS (OAB RS014135) APELANTE: FLAVIO CESAR DE ARAUJO (EXEQUENTE) ADVOGADO: AMALIA FELICIANA LEMOS (OAB RS041985) ADVOGADO: NOÊMIA GÓMEZ REIS (OAB RS014135) APELANTE: FLAVIO LUIS DA CUNHA GASTAL (EXEQUENTE) ADVOGADO: AMALIA FELICIANA LEMOS (OAB RS041985) ADVOGADO: NOÊMIA GÓMEZ REIS (OAB RS014135) APELANTE: FLAVIO AUGUSTO DA COSTA QUINTANA (EXEQUENTE) ADVOGADO: AMALIA FELICIANA LEMOS (OAB RS041985) ADVOGADO: NOÊMIA GÓMEZ REIS (OAB RS014135) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000657-75.2019.4.04.7101/RS (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

11/03/2022, 00:00

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Partes do Processo(16)

Advogados / Representantes(6)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 310

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50360492920254040000/TRF

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 314

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 27/04/2026<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/16030978-2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 313

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 309

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. aos Eventos: 309, 310

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 309, 310

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

Todas as movimentações(320)