Procedimento Comum Cível 5010339-36.2019.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2020

Valor da Causa

R$ 112.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

BRUNA DE OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

ALAN CHAVIER MEZALIRA

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO COSTAMILAN

OAB/RS 048884·CPF·Representa: Autor

RICARDO COSTAMILAN

OAB/RS 053634·CPF·Representa: Autor

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 065244·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (CEPVA127585 - SILVANE JANETE DOS SANTOS para RS065244 - DIEGO MARTIGNONI)

24/01/2024, 11:13

Baixa Definitiva

28/09/2022, 16:09

Juntada de Alvará pago

28/09/2022, 16:09

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

28/09/2022, 16:08

Baixa Definitiva

09/09/2022, 09:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

09/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

03/09/2022, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 26/08/2022

27/08/2022, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

26/08/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

26/08/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 103

26/08/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/08/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 96

19/08/2022, 14:12

Todas as movimentações(115)

Juntada de Petição - (CEPVA127585 - SILVANE JANETE DOS SANTOS para RS065244 - DIEGO MARTIGNONI)

24/01/2024, 11:13

Baixa Definitiva

28/09/2022, 16:09

Juntada de Alvará pago

28/09/2022, 16:09

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

28/09/2022, 16:08

Baixa Definitiva

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2022, 14:00

09/09/2022, 09:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

09/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

03/09/2022, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 26/08/2022

27/08/2022, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

26/08/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

26/08/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 103

26/08/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/08/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 96

19/08/2022, 14:12

Expedição de Alvará

19/08/2022, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

18/08/2022, 23:59

Despacho

08/08/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2022, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2022, 15:38

Juntado(a)

08/08/2022, 15:20

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

05/08/2022, 13:58

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

05/08/2022, 13:58

Baixa Definitiva

08/07/2022, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

07/07/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

07/07/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

07/07/2022, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

07/07/2022, 09:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 82

07/07/2022, 09:23

Determinado o Arquivamento

06/07/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2022, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2022, 15:18

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX03 Número: 50103393620194047107

28/06/2022, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALAN CHAVIER MEZALIRA (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO COSTAMILAN (OAB RS053634) ADVOGADO: RENATO COSTAMILAN (OAB RS048884) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO INTERESSADO: BRUNA DE OLIVEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO COSTAMILAN ADVOGADO: RENATO COSTAMILAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010339-36.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

11/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAX03 -> TRF4

25/08/2021, 09:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

25/08/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

31/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/07/2021, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/07/2021, 13:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 67

21/07/2021, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

19/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

13/07/2021, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

13/07/2021, 14:32

Julgado improcedente o pedido

09/07/2021, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2021, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2021, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2021, 16:36

Conclusos para julgamento

05/07/2021, 15:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

03/07/2021, 01:02

Juntada de Petição

15/06/2021, 14:00

Juntada de Petição

15/06/2021, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

11/06/2021, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

01/06/2021, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021, 16:30

Conclusos para julgamento

26/01/2021, 13:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

26/01/2021, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

16/12/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

09/12/2020, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/12/2020, 09:53

Despacho

06/12/2020, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2020, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2020, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2020, 19:37

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2020, 10:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

02/09/2020, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

08/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2020, 18:41

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSCAXCEJUA para RSCAX03S)

08/07/2020, 15:52

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local CEJUSCON - 08/07/2020 15:30. Refer. Evento 35

08/07/2020, 15:52

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

24/06/2020, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/06/2020, 09:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

22/06/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/06/2020, 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

12/06/2020, 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

12/06/2020, 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

12/06/2020, 17:02

Audiência Designada - Conciliação/Mediação (Art. 334 CPC/2015) - Local CEJUSCON - 08/07/2020 15:30

12/06/2020, 15:34

Juntada de Petição

20/03/2020, 15:31

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSCAX03S para RSCAXCEJUA)

12/03/2020, 12:44

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

12/03/2020, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27

15/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

13/02/2020, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

13/02/2020, 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/02/2020, 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/02/2020, 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/02/2020, 15:57

Não Concedida a Medida Liminar

05/02/2020, 15:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/02/2020, 13:44

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

30/01/2020, 01:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 19:04

Juntada de Petição

15/01/2020, 15:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19

09/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/11/2019, 13:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

29/11/2019, 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/11/2019, 13:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/11/2019, 10:19

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

20/11/2019, 01:01

Juntada de Petição

29/10/2019, 15:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12

03/10/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

23/09/2019, 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/09/2019, 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/09/2019, 18:44

Juntada de Petição

23/09/2019, 15:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/09/2019, 09:37

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

20/09/2019, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

29/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/08/2019, 14:34

Despacho/Decisão - Determina Intimação

19/08/2019, 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/08/2019, 14:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/08/2019, 09:59

Distribuído por sorteio

15/08/2019, 15:02

SENTENÇA

•09/07/2021, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2021, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2020, 19:37

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2020, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2020, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2019, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2019, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2019, 14:34