Recurso Especial 5019151-98.2018.4.04.7108 - TRF4

Recurso Especial 5019151-98.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

06/03/2024, 11:20

Transitado em Julgado em 05/03/2024

06/03/2024, 11:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1148167/2023

24/11/2023, 14:26

Protocolizada Petição 1148167/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2023

24/11/2023, 14:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023 Petição Nº 1104959/2023 - EDcl

23/11/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2023, 18:56

Embargos de Declaração de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT Não-acolhidos

22/11/2023, 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1104959 - EDcl no REsp 2062861 - Publicação prevista para 23/11/2023

22/11/2023, 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/11/2023, 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2023 e término em 20/11/2023, para VALMIRIO GOMES DE PAULUS apresentar resposta à petição n. 1104959/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 449.

21/11/2023, 14:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/11/2023 Petição Nº 1104959/2023 -

10/11/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/11/2023, 18:42

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1104959/2023. Publicação prevista para 10/11/2023)

09/11/2023, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1104959/2023

08/11/2023, 21:51

Protocolizada Petição 1104959/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/11/2023

08/11/2023, 21:42

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•14/04/2023, 15:00

DECISÃO TERMINATIVA

•11/04/2023, 19:10

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