Apelação Cível 5011309-48.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO DA SILVA BRAGA

OAB/RS 049150·CPF·Representa: Autor

DIOWANIA DE JESUS SANTOS FERREIRA

CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

23/01/2025, 02:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP02

23/01/2025, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

23/01/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/11/2024, 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/11/2024, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2024, 18:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/11/2024, 15:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

21/11/2024, 15:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

21/11/2024, 15:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/11/2024, 15:48

Sentença confirmada - por unanimidade

19/11/2024, 17:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 00:00 a 19/11/2024 16:00</b>

30/10/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 00:00 a 19/11/2024 16:00</b><br>Sequencial: 997

29/10/2024, 15:48

Todas as movimentações(26)

Transitado em Julgado

23/01/2025, 02:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP02

23/01/2025, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

23/01/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

Documentos

ACÓRDÃO

•21/11/2024, 15:48

EXTRATO DE ATA

•19/11/2024, 17:23

22/11/2024, 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/11/2024, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2024, 18:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/11/2024, 15:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

21/11/2024, 15:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

21/11/2024, 15:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/11/2024, 15:48

Sentença confirmada - por unanimidade

19/11/2024, 17:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 00:00 a 19/11/2024 16:00</b>

30/10/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 00:00 a 19/11/2024 16:00</b><br>Sequencial: 997

29/10/2024, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/10/2024, 15:48

Juntada de Petição

19/07/2023, 10:39

Retirado de pauta

30/03/2022, 16:04

Alterado o assunto processual

22/03/2022, 13:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB43 para GAB21)

22/03/2022, 13:52

Declarada incompetência

21/03/2022, 17:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB43 -> ST4

21/03/2022, 16:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2022<br>Período da sessão: <b>22/03/2022 00:00 a 30/03/2022 16:00</b>

11/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 185

10/03/2022, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/03/2022, 15:31

Distribuído por sorteio

08/10/2020, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2022, 16:18