Apelação / Remessa Necessária 5049125-05.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 10ª VF de Porto Alegre 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS

CNPJ

Autor

MARTA BERTOLINI BASTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Representa: Autor

JEFERSON CRISTIAN MELLO DE AGUIAR

OAB/RS 122487·CPF·Representa: Réu

FERNANDA VARELA PAESI

OAB/RS 117824·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA10

14/06/2023, 18:37

Recebidos os autos do STF

14/06/2023, 18:35

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

02/12/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

01/12/2022, 18:11

Decisão interlocutória

17/11/2022, 09:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

11/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

06/10/2022, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

06/10/2022, 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/10/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/10/2022, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

05/10/2022, 23:19

Juntada de Petição

05/10/2022, 21:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

30/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31

22/08/2022, 23:59

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA10

14/06/2023, 18:37

Recebidos os autos do STF

14/06/2023, 18:35

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

02/12/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

01/12/2022, 18:11

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 09:46

AGRAVO DE DENEGATORIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•05/10/2022, 23:19

17/11/2022, 09:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

11/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

06/10/2022, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

06/10/2022, 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/10/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/10/2022, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

05/10/2022, 23:19

Juntada de Petição

05/10/2022, 21:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

30/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31

22/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/08/2022, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

15/08/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022, 17:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

04/08/2022, 17:31

Recurso Extraordinário não admitido

04/08/2022, 17:22

Recurso Especial não admitido

04/08/2022, 17:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

05/07/2022, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

05/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

31/05/2022, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

31/05/2022, 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/05/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/05/2022, 13:21

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC

30/05/2022, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/05/2022, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

07/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12

10/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

01/04/2022, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

01/04/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2022, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2022, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2022, 18:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

30/03/2022, 16:52

Sentença confirmada - por unanimidade

30/03/2022, 16:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2022<br>Período da sessão: <b>22/03/2022 00:00 a 30/03/2022 16:00</b>

11/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 463

10/03/2022, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/03/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

22/02/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

22/02/2022, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/02/2022, 10:06

Distribuído por prevenção - Número: 50394819520214040000/TRF4

15/02/2022, 11:32

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•05/10/2022, 21:28

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•04/08/2022, 17:22

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•04/08/2022, 17:22

ACÓRDÃO

•30/03/2022, 16:52

EXTRATO DE ATA

•30/03/2022, 16:05