Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5032039-84.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Óbito de CônjugeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

22/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

21ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

FRANCISCO SCARTAZZINI NETO

CPF

Reu

MARIA GALDINA SCARTAZZINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VANDREA DA SILVA MARQUES

OAB/RS 055031·CPF·Representa: Autor

VANDREA DA SILVA MARQUES

OAB/RS 055031·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2024, 22:49

Documento (Certidão)

13/12/2024, 22:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/12/2024, 22:48

Convenção das Partes

10/12/2024, 10:14

Documento (Certidão)

10/12/2024, 10:14

Documento (Certidão)

10/12/2024, 10:13

Confirmada

02/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2024, 13:25

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 14:47

Confirmada

15/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/11/2024, 16:51

Outras Decisões

05/11/2024, 16:27

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 15:51

Conclusão (para despacho)

30/10/2024, 14:26

Paga

25/10/2024, 15:18

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

13/12/2024, 22:49

Documento (Certidão)

13/12/2024, 22:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/12/2024, 22:48

Convenção das Partes

10/12/2024, 10:14

Documento (Certidão)

10/12/2024, 10:14

Documentos

•25/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

10/12/2024, 10:13

Confirmada

02/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2024, 13:25

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 14:47

Confirmada

15/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/11/2024, 16:51

Outras Decisões

05/11/2024, 16:27

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 15:51

Conclusão (para despacho)

30/10/2024, 14:26

Paga

25/10/2024, 15:18

Por decisão judicial

01/10/2024, 09:41

Enviada ao Tribunal

01/10/2024, 09:41

Ato ordinatório

13/09/2024, 14:23

Documento (Certidão)

13/09/2024, 14:23

Decurso de Prazo

06/09/2024, 01:10

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 20:21

Confirmada

29/08/2024, 10:10

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 16:47

Confirmada

28/08/2024, 16:46

Expedida/certificada

28/08/2024, 14:20

Expedida/certificada

28/08/2024, 14:20

Documento (Outros documentos)

28/08/2024, 14:20

Outras Decisões

21/08/2024, 18:03

Conclusão (para despacho)

21/08/2024, 16:30

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 16:48

Expedida/certificada

01/08/2024, 18:18

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 13:44

Expedida/certificada

24/07/2024, 13:14

Outras Decisões

23/07/2024, 19:17

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 18:02

Conclusão (para despacho)

19/07/2024, 19:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/07/2024, 19:31

Documento (Certidão)

19/07/2024, 19:30

Decurso de Prazo

13/07/2024, 01:06

Decurso de Prazo

09/07/2024, 01:13

Confirmada

05/07/2024, 23:59

Confirmada

01/07/2024, 14:00

Documento (Outros documentos)

25/06/2024, 19:32

Remessa (outros motivos)

16/06/2024, 12:02

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 21:55

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 16:00

Por decisão judicial

08/04/2024, 14:28

Ato ordinatório

08/04/2024, 14:28

Remessa (outros motivos)

08/04/2024, 14:28

Documento (Outros documentos)

07/04/2024, 19:01

Petição (Petição (outras))

07/04/2024, 18:57

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 17:02

Confirmada

09/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2024, 15:43

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 18:21

Expedida/certificada

22/02/2024, 13:57

Ato ordinatório

22/02/2024, 13:57

Decurso de Prazo

22/02/2024, 01:09

Confirmada

10/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2024, 14:06

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 07:39

Expedida/certificada

27/01/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 14:48

Petição (Petição (outras))

27/12/2023, 21:00

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 21:26

Decurso de Prazo

15/11/2023, 01:01

Documento (Outros documentos)

13/11/2023, 14:21

Confirmada

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/09/2023, 12:29

Outras Decisões

15/09/2023, 16:51

Conclusão (para despacho)

15/09/2023, 14:19

Mudança de Classe Processual

15/09/2023, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARIA GALDINA SCARTAZZINI (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): VANDREA DA SILVA MARQUES (OAB RS055031) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: FRANCISCO SCARTAZZINI NETO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de maio de 2023. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05/06/2023 e encerramento no dia 13/06/2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5032039-84.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 828) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

25/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/04/2023, 18:53

Petição (Petição (outras))

09/04/2023, 17:39

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:03

Confirmada

24/03/2023, 23:59

Confirmada

18/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2023, 11:34

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 11:21

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 18:02

Confirmada

09/03/2023, 18:02

Expedida/certificada

08/03/2023, 15:53

Procedência

08/03/2023, 15:53

Documento (Outros documentos)

08/03/2023, 14:28

Conclusão (para julgamento)

29/11/2022, 12:02

Outras Decisões

28/11/2022, 12:12

Conclusão (para despacho)

19/10/2022, 17:37

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 14:45

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 07:57

Confirmada

01/09/2022, 07:57

Expedida/certificada

29/08/2022, 16:24

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 16:09

Confirmada

01/08/2022, 23:59

Expedida/Certificada

22/07/2022, 18:01

Documento (Outros documentos)

30/06/2022, 18:11

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 04:26

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 04:26

Expedida/certificada

27/06/2022, 17:45

Distribuição (sorteio)

22/06/2022, 10:57