Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5028922-27.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor tetoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

IOLE ROSA CASARA FILIPPI

CPF

Autor

JOSE LUIZ FILIPPI

Autor

MARTA REGINA FILIPPI

CPF

Autor

IOLE ROSA CASARA FILIPPI

CPF

Reu

JOSE LUIZ FILIPPI

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS CORREA GUEDES

OAB/SC 038783·CPF·Representa: Autor

HELIO FLOR JUNIOR

OAB/SC 014226·CPF·Representa: Autor

MATEUS CORREA GUEDES

OAB/SC 038783·CPF·Representa: Réu

HELIO FLOR JUNIOR

OAB/SC 014226·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

IOLE ROSA CASARA FILIPPI

CPF

Autor

JOSE LUIZ FILIPPI

Autor

MARTA REGINA FILIPPI

CPF

Autor

IOLE ROSA CASARA FILIPPI

CPF

Reu

JOSE LUIZ FILIPPI

Reu

MARTA REGINA FILIPPI

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2025, 09:33

Trânsito em julgado

22/08/2025, 09:33

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 11:02

Publicação

30/07/2025, 02:45

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5028922-27.2018.4.04.7100/RS EXEQUENTE: IOLE ROSA CASARA FILIPPI (Sucessão) ADVOGADO(A): MATEUS CORREA GUEDES (OAB SC038783) EXEQUENTE: MARTA REGINA FILIPPI (Sucessor) ADVOGADO(A): MATEUS CORREA GUEDES (OAB SC038783) EXEQUENTE: JOSE LUIZ FILIPPI (Sucessor) ADVOGADO(A): MATEUS CORREA GUEDES (OAB SC038783) SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução (Código de Processo Civil, artigo 924, II). Publique-se e intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa.

29/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/07/2025, 17:17

Expedida/certificada

28/07/2025, 17:17

Expedida/certificada

28/07/2025, 17:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/07/2025, 17:17

Conclusão (para julgamento)

25/07/2025, 16:00

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 11:44

Publicação

17/07/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 02:09

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

22/08/2025, 09:33

Trânsito em julgado

22/08/2025, 09:33

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 11:02

Publicação

30/07/2025, 02:45

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 19:12

Documentos

•29/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5028922-27.2018.4.04.7100/RS EXEQUENTE: IOLE ROSA CASARA FILIPPI (Sucessão) ADVOGADO(A): MATEUS CORREA GUEDES (OAB SC038783) EXEQUENTE: MARTA REGINA FILIPPI (Sucessor) ADVOGADO(A): MATEUS CORREA GUEDES (OAB SC038783) EXEQUENTE: JOSE LUIZ FILIPPI (Sucessor) ADVOGADO(A): MATEUS CORREA GUEDES (OAB SC038783) SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução (Código de Processo Civil, artigo 924, II). Publique-se e intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa.

29/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/07/2025, 17:17

Expedida/certificada

28/07/2025, 17:17

Expedida/certificada

28/07/2025, 17:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/07/2025, 17:17

Conclusão (para julgamento)

25/07/2025, 16:00

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 11:44

Publicação

17/07/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5028922-27.2018.4.04.7100/RS EXEQUENTE: IOLE ROSA CASARA FILIPPI (Sucessão) ADVOGADO(A): MATEUS CORREA GUEDES (OAB SC038783) EXEQUENTE: MARTA REGINA FILIPPI (Sucessor) ADVOGADO(A): MATEUS CORREA GUEDES (OAB SC038783) EXEQUENTE: JOSE LUIZ FILIPPI (Sucessor) ADVOGADO(A): MATEUS CORREA GUEDES (OAB SC038783) ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o disposto no art. 221 do Provimento n.º 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região: De ordem, a parte exequente deverá dizer sobre a satisfação do seu crédito. Após, certificado o levantamento dos valores e nada sendo requerido pela parte exequente, serão adotadas medidas para baixa e arquivamento dos autos.

16/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/07/2025, 12:19

Expedida/certificada

15/07/2025, 12:18

Ato ordinatório

15/07/2025, 12:18

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 14:41

Documento (Certidão)

11/07/2025, 09:53

Documento (Certidão)

08/07/2025, 09:37

Documento (Certidão)

05/07/2025, 10:21

Documento (Certidão)

05/07/2025, 10:21

Documento (Certidão)

05/07/2025, 10:21

Publicação

30/06/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5028922-27.2018.4.04.7100/RS RELATOR: GUSTAVO SCHNEIDER ALVES EXEQUENTE: IOLE ROSA CASARA FILIPPI (Sucessão) ADVOGADO(A): MATEUS CORREA GUEDES (OAB SC038783) EXEQUENTE: MARTA REGINA FILIPPI (Sucessor) ADVOGADO(A): MATEUS CORREA GUEDES (OAB SC038783) EXEQUENTE: JOSE LUIZ FILIPPI (Sucessor) ADVOGADO(A): MATEUS CORREA GUEDES (OAB SC038783) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 90 - 25/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 89 - 25/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 88 - 25/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

27/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/06/2025, 15:01

Expedida/certificada

26/06/2025, 14:30

Paga

25/06/2025, 14:07

Paga

25/06/2025, 14:07

Enviada ao Tribunal

07/05/2025, 09:31

Enviada ao Tribunal

07/05/2025, 09:31

Enviada ao Tribunal

07/05/2025, 09:31

Enviada ao Tribunal

07/05/2025, 09:31

Enviada ao Tribunal

07/05/2025, 09:31

Documento (Certidão)

06/05/2025, 14:49

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 11:15

Confirmada

25/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 11:16

Expedida/certificada

15/04/2025, 17:05

Expedida/certificada

15/04/2025, 17:05

Documento (Outros documentos)

15/04/2025, 17:05

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 11:26

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 16:11

Confirmada

26/03/2025, 16:11

Expedida/certificada

26/03/2025, 07:25

Expedida/certificada

26/03/2025, 07:25

Expedida/certificada

26/03/2025, 07:25

Mero expediente

26/03/2025, 07:25

Conclusão (para despacho)

12/02/2025, 17:47

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 11:52

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 03:00

Confirmada

29/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/11/2024, 08:40

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 16:02

Confirmada

20/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/09/2024, 12:56

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 13:57

Decurso de Prazo

27/08/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 15:01

Confirmada

13/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2024, 10:44

Expedida/certificada

03/07/2024, 10:44

Mero expediente

03/07/2024, 10:44

Mudança de Classe Processual

03/07/2024, 10:01

Conclusão (para despacho)

03/07/2024, 09:58

Recebimento

12/04/2024, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: IOLE ROSA CASARA FILIPPI (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): MATEUS CORREA GUEDES (OAB SC038783) APELADO: JOSE LUIZ FILIPPI (Sucessor) ADVOGADO(A): HELIO FLOR JUNIOR (OAB SC014226) ADVOGADO(A): MATEUS CORREA GUEDES (OAB SC038783) APELADO: MARTA REGINA FILIPPI (Sucessor) ADVOGADO(A): MATEUS CORREA GUEDES (OAB SC038783) ADVOGADO(A): HELIO FLOR JUNIOR (OAB SC014226) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de outubro de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5028922-27.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 1379) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: IOLE ROSA CASARA FILIPPI (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): MATEUS CORREA GUEDES (OAB SC038783) APELADO: JOSE LUIZ FILIPPI (Sucessor) ADVOGADO(A): HELIO FLOR JUNIOR (OAB SC014226) ADVOGADO(A): MATEUS CORREA GUEDES (OAB SC038783) APELADO: MARTA REGINA FILIPPI (Sucessor) ADVOGADO(A): MATEUS CORREA GUEDES (OAB SC038783) ADVOGADO(A): HELIO FLOR JUNIOR (OAB SC014226) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5028922-27.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 238) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/10/2019, 18:50

Petição (Petição (outras))

25/09/2019, 15:29

Expedida/certificada

23/09/2019, 12:34

Petição (Petição (outras))

20/09/2019, 13:16

Petição (Petição (outras))

13/09/2019, 17:16

Confirmada

02/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2019, 11:25

Conclusão (para julgamento)

22/08/2019, 14:15

Petição (Petição (outras))

05/08/2019, 11:57

Confirmada

01/07/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/06/2019, 14:25

Expedida/certificada

21/06/2019, 15:12

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

20/05/2019, 16:42

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

20/05/2019, 15:21

Remessa (outros motivos)

08/05/2019, 16:16

Remessa (outros motivos)

11/01/2019, 18:04

Petição (Petição (outras))

19/11/2018, 12:02

Decurso de Prazo

17/11/2018, 01:03

Confirmada

28/09/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/09/2018, 11:45

Petição (Petição (outras))

28/09/2018, 11:44

Petição (Petição (outras))

19/09/2018, 22:28

Confirmada

19/09/2018, 22:28

Expedida/Certificada

18/09/2018, 12:02

Expedida/certificada

18/09/2018, 12:02

Mudança de Parte

13/09/2018, 15:10

Mero expediente

01/09/2018, 19:16

Conclusão (para decisão)

25/07/2018, 14:28

Petição (Petição (outras))

20/07/2018, 11:15

Documento (Certidão)

03/07/2018, 17:47

Documento (Certidão)

29/06/2018, 19:33

Confirmada

24/06/2018, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2018, 17:17

Distribuição (sorteio)

18/05/2018, 17:26

Ato ordinatório

•16/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•27/06/2025, 00:00

•05/10/2023, 00:00

•01/06/2023, 00:00