Agravo de Instrumento 5049014-78.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

RUMO MALHA SUL S.A

CNPJ

Autor

BRUNO EDUARDO

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ALVES MUNIZ

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS KEPPLER

OAB/SP 068931·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

24/01/2023, 13:19

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2023

24/01/2023, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

24/01/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

20/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

11/11/2022, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

11/11/2022, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

11/11/2022, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

11/11/2022, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2022, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2022, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2022, 08:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

03/11/2022, 21:14

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

24/01/2023, 13:19

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2023

24/01/2023, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

24/01/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2022, 19:54

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•20/07/2022, 15:09

07/12/2022, 13:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

20/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

11/11/2022, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

11/11/2022, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

11/11/2022, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

11/11/2022, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2022, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2022, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2022, 08:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

03/11/2022, 21:14

Não conhecido o recurso

03/11/2022, 19:54

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

25/10/2022, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

25/10/2022, 14:16

Juntada de Petição

07/10/2022, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

09/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

01/09/2022, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

01/09/2022, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

30/08/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

30/08/2022, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

30/08/2022, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

06/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

03/08/2022, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

03/08/2022, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

28/07/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

28/07/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2022, 14:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

20/07/2022, 15:24

Recurso Especial não admitido

20/07/2022, 15:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

11/07/2022, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/07/2022, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/07/2022, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/07/2022, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/07/2022, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/07/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/07/2022, 16:27

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC

06/07/2022, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/07/2022, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/06/2022, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

08/06/2022, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

05/06/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

05/06/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 17:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

01/06/2022, 16:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

01/06/2022, 16:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Período da sessão: <b>24/05/2022 00:00 a 01/06/2022 16:00</b>

13/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: RUMO MALHA SUL S.A ADVOGADO: ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB SP068931) AGRAVADO: BRUNO EDUARDO INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5049014-78.2021.4.04.0000/PR (Pauta: 246) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

13/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 246

12/05/2022, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/05/2022, 16:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB41

02/05/2022, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/04/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

29/04/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

27/04/2022, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/04/2022, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/04/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/04/2022, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/04/2022, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/04/2022, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/04/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/04/2022, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

01/04/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2022, 18:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

30/03/2022, 16:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/03/2022, 16:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2022<br>Período da sessão: <b>22/03/2022 00:00 a 30/03/2022 16:00</b>

11/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: RUMO MALHA SUL S.A ADVOGADO: ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB SP068931) AGRAVADO: BRUNO EDUARDO INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5049014-78.2021.4.04.0000/PR (Pauta: 505) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

11/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 505

10/03/2022, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/03/2022, 15:31

Conclusos para decisão/despacho - ST4 -> GAB41

11/02/2022, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

11/02/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/12/2021, 23:59

Juntada de certidão

06/12/2021, 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2021, 13:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB41 -> ST4

03/12/2021, 08:58

Não Concedida a tutela provisória

03/12/2021, 08:58

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.

25/11/2021, 16:53

ACÓRDÃO

•01/06/2022, 16:19

EXTRATO DE ATA

•01/06/2022, 16:04

ACÓRDÃO

•30/03/2022, 16:52

EXTRATO DE ATA

•30/03/2022, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2021, 08:58