Cumprimento de sentença 5003027-63.2015.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2015

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

ALCEMAR PAULO PETTINE

Autor

RUMO MALHA SUL S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS ALVES DO NASCIMENTO

CPF·Representa: Autor

JULIANE RIGON TABORDA

CPF·Representa: Autor

ANA LUIZA GARCIA MACHADO

OAB/SP 338087·CPF·Representa: Réu

DIEGO HENRIQUE CASTRESANO

OAB/SP 315254·CPF·Representa: Réu

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/RS 095709·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

MATHEUS ALVES DO NASCIMENTO

CPF·Representa: Autor

JULIANE RIGON TABORDA

CPF·Representa: Autor

ANA LUIZA GARCIA MACHADO

OAB/SP 338087·CPF·Representa: Réu

DIEGO HENRIQUE CASTRESANO

OAB/SP 315254·CPF·Representa: Réu

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/RS 095709·CPF·Representa: Réu

ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS

OAB/SP 232482·CPF·Representa: Réu

VIVIANE MEDRADO PEREIRA

OAB/SP 389391·CPF·Representa: Réu

SILVANA BUENO DE LIMA

OAB/RS 065783·CPF·Representa: Réu

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR

OAB/BA 021078·CPF·Representa: Réu

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO

OAB/SP 340640·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS065783

22/04/2025, 16:29

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP340640

22/04/2025, 16:29

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - BA021078

22/04/2025, 16:29

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP389391

22/04/2025, 16:29

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP315254

22/04/2025, 16:29

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP232482

22/04/2025, 16:29

Juntada de Petição - RUMO MALHA SUL S.A (SP228213 - THIAGO MAHFUZ VEZZI)

16/04/2025, 02:34

Baixa Definitiva

06/02/2025, 16:59

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025

06/02/2025, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

06/02/2025, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

02/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

31/01/2025, 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

31/01/2025, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 14:57

Todas as movimentações(244)

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS065783

22/04/2025, 16:29

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP340640

22/04/2025, 16:29

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - BA021078

22/04/2025, 16:29

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP389391

22/04/2025, 16:29

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP315254

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/07/2024, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2024, 04:44

22/04/2025, 16:29

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP232482

22/04/2025, 16:29

Juntada de Petição - RUMO MALHA SUL S.A (SP228213 - THIAGO MAHFUZ VEZZI)

16/04/2025, 02:34

Baixa Definitiva

06/02/2025, 16:59

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025

06/02/2025, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

06/02/2025, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

02/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

31/01/2025, 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

31/01/2025, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 14:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/01/2025, 16:33

Conclusos para julgamento

05/12/2024, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

05/12/2024, 11:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

28/11/2024, 00:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

22/11/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

17/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

13/11/2024, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

13/11/2024, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

10/11/2024, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

10/11/2024, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

08/11/2024, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

08/11/2024, 18:17

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 07/11/2024<br> Ag./Op./Conta: 3925/005/86417013-9

08/11/2024, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

07/11/2024, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

07/11/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/11/2024, 10:16

Determinada a intimação

07/11/2024, 10:16

Classe Processual alterada - DE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/10/2024, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 16:06

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

07/10/2024, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

07/10/2024, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

07/10/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

30/09/2024, 14:56

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: RUMO MALHA SUL S.A <br>R$4.029,97 em 27/09/2024 (ID 050000002252409243) <br>Ag./Op./Conta: 3925/005/86417013-9

29/09/2024, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

08/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

04/09/2024, 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

04/09/2024, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 23:24

Determinada a intimação

29/08/2024, 23:24

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2024, 04:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

25/07/2024, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

09/07/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182 e 184

08/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

01/07/2024, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

01/07/2024, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

29/06/2024, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

29/06/2024, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 04:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 04:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 04:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 04:44

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 04:44

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSMA03 Número: 50030276320154047102/TRF

26/06/2024, 16:20

Juntada de Petição

04/06/2024, 09:06

Juntada de Petição

25/07/2022, 15:30

Juntada de Petição

25/07/2022, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO: SILVANA BUENO DE LIMA (OAB RS065783) ADVOGADO: ANA LUIZA GARCIA MACHADO (OAB SP338087) ADVOGADO: VIVIANE MEDRADO PEREIRA (OAB SP389391) ADVOGADO: ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482) ADVOGADO: DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254) ADVOGADO: ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078) ADVOGADO: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640) ADVOGADO: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB BA020800) APELADO: ALCEMAR PAULO PETTINE (RÉU) ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003027-63.2015.4.04.7102/RS (Pauta: 500) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

11/03/2022, 00:00

Juntada de Petição

29/06/2021, 16:05

Juntada de Petição

29/04/2021, 19:42

Juntada de Petição

21/02/2021, 19:43

Juntada de Petição

21/02/2021, 19:43

Juntada de Petição

13/02/2021, 13:55

Juntada de Petição

13/02/2021, 13:55

Juntada de Petição

11/02/2021, 13:13

Juntada de Petição

11/02/2021, 13:13

Juntada de Petição

17/04/2020, 18:41

Juntada de Petição

17/04/2020, 18:40

Juntada de Petição

11/12/2019, 14:21

Juntada de Petição

13/08/2019, 11:18

Juntada de Petição

13/08/2019, 11:18

Juntada de Petição

13/08/2019, 11:18

Juntada de Petição

13/08/2019, 10:45

Juntada de Petição

13/08/2019, 10:45

Juntada de Petição

13/08/2019, 10:45

Remessa Externa - RSSMA03 -> TRF4

24/07/2019, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

23/07/2019, 18:42

Juntada de Petição

23/07/2019, 12:14

Juntada de Petição

23/07/2019, 12:14

Juntada de Petição

23/07/2019, 12:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 153

05/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2019, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

24/06/2019, 15:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

06/05/2019, 17:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 144 e 146

02/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 145

26/04/2019, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

26/04/2019, 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2019, 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2019, 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2019, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

18/04/2019, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

18/04/2019, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

15/04/2019, 17:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 135

28/03/2019, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137 e 138

01/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2019, 19:03

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

19/02/2019, 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2019, 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2019, 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2019, 19:03

Juntada de Petição

03/12/2018, 15:04

Juntada de Petição

30/11/2018, 16:17

Autos com Juiz para Sentença

17/10/2018, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

17/10/2018, 15:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 128

25/09/2018, 08:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2018, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

24/09/2018, 15:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 121

11/09/2018, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

11/09/2018, 11:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 119

06/09/2018, 08:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 120

05/09/2018, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

05/09/2018, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2018, 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2018, 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2018, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

04/09/2018, 17:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 111 - RSSMA03-2018/02074280<br/>(ALCEMAR PAULO PETTINE)

15/08/2018, 21:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111 - RSSMA03-2018/02074280

27/07/2018, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

10/07/2018, 11:18

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 17:48

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 19:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 103

24/06/2018, 23:59

Expedição de mandado - RSSMA03-2018/02074280<br/>(ALCEMAR PAULO PETTINE)<br/>Central de Mandados de Destino: RSSMACEMAN

21/06/2018, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

20/06/2018, 17:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 104

15/06/2018, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

15/06/2018, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

15/06/2018, 12:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 102

15/06/2018, 12:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 101

15/06/2018, 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2018, 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2018, 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2018, 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2018, 18:11

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

14/06/2018, 18:11

Autos com Juiz para Sentença

10/01/2018, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

09/01/2018, 15:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 93

16/12/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

14/12/2017, 14:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 94

14/12/2017, 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2017, 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2017, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

05/12/2017, 16:26

Juntada de Petição

05/12/2017, 16:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89

10/11/2017, 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/11/2017, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

07/11/2017, 15:26

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

30/10/2017, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

26/10/2017, 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

24/10/2017, 11:08

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 19/10/2017 até 19/10/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº 03 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017.

19/10/2017, 16:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 77 e 78

07/10/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

29/09/2017, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

28/09/2017, 16:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

28/09/2017, 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2017, 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2017, 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2017, 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2017, 18:47

Despacho/Decisão - Determina Intimação

27/09/2017, 18:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/09/2017, 18:38

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

02/08/2017, 03:01

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

03/05/2017, 18:40

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

12/04/2017, 03:01

Juntada de Petição

01/11/2016, 13:44

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

11/10/2016, 15:55

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

07/10/2016, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

08/07/2016, 16:15

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

08/07/2016, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

09/03/2016, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

21/01/2016, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

01/12/2015, 14:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

21/11/2015, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2016 até 20/01/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº 116, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, da Presidência do TRF4. Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais no período de 7 a 20 de janeiro de 2016, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região.

17/11/2015, 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/11/2015, 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/11/2015, 17:52

Despacho/Decisão - Determina Intimação

11/11/2015, 15:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/11/2015, 01:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

09/11/2015, 13:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 44 e 46

08/11/2015, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50208285520154040000/TRF

05/11/2015, 13:21

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50208285520154040000/TRF

05/11/2015, 09:56

Juntada de Petição

04/11/2015, 14:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

29/10/2015, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

29/10/2015, 18:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

29/10/2015, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

29/10/2015, 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2015, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2015, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2015, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2015, 17:24

Despacho/Decisão - Determina Intimação

29/10/2015, 14:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/10/2015, 18:59

Juntada de Petição

23/10/2015, 16:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

19/10/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/10/2015, 06:18

Remessa Externa - RSSMA03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

09/10/2015, 06:17

Despacho/Decisão - Determina Intimação

06/10/2015, 16:57

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50208285520154040000/TRF

02/10/2015, 18:13

Juntada de Petição

02/10/2015, 16:49

Juntada de Petição

01/10/2015, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/09/2015, 20:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

12/09/2015, 23:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/09/2015, 22:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

02/09/2015, 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/09/2015, 22:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

18/08/2015, 01:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

10/08/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

01/08/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2015, 12:15

Juntada de Petição

30/07/2015, 12:12

Juntada de Petição

27/07/2015, 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/07/2015, 11:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

21/07/2015, 01:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/06/2015, 13:16

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50208285520154040000/TRF

10/06/2015, 10:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

10/06/2015, 01:18

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50208285520154040000/TRF

08/06/2015, 10:44

Juntada de Petição

03/06/2015, 10:25

Juntado - Mandado Cumprido - RSSMA03-2015/01244198

22/05/2015, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/05/2015, 16:35

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 18/05/2015 até 22/05/2015 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

14/05/2015, 17:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

08/05/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

06/05/2015, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

06/05/2015, 15:53

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSSMA03-2015/01244198

05/05/2015, 15:53

Expedido Mandado - RSSMA03-2015/01244198<br/>Central de Mandados de Destino: RSSMACEMAN

04/05/2015, 19:03

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 100,00 em 27/04/2015

01/05/2015, 03:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2015, 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2015, 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2015, 11:08

Despacho/Decisão - Determina Citação

27/04/2015, 17:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/04/2015, 17:14

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

23/04/2015, 17:13

SENTENÇA

•19/02/2019, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2018, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2017, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2015, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2015, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2015, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2015, 01:02

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2015, 17:55