Recurso Especial 5036357-07.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Recurso Especial 5036357-07.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

14/03/2024, 21:52

Transitado em Julgado em 14/03/2024

14/03/2024, 21:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2023 Petição Nº 759134/2023 - AgInt

05/12/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/12/2023, 19:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0759134 - AgInt no REsp 2022070 - Publicação prevista para 05/12/2023

04/12/2023, 17:10

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00759134/2023 - AgInt no REsp 2022070/SC

27/11/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000907-2023-AJC-1T)

14/11/2023, 15:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000907-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/11/2023, 17:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

09/11/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023, 18:52

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00759134/2023 - AgInt no REsp 2022070/SC

08/11/2023, 17:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/11/2023, 18:25

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 873654/2023

01/09/2023, 17:06

Protocolizada Petição 873654/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/09/2023

01/09/2023, 16:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

01/09/2023, 15:33

Documentos

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•23/08/2022, 18:35

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•23/08/2022, 18:35