Cumprimento de sentença 5013669-37.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerda da PropriedadePropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/12/2022

Valor da Causa

R$ 2.653,94

Órgão julgador

Juízo Federal da 20ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

ACEIRO ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JONATAS THANS DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA

CPF·Representa: Autor

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Autor

JULIANA TAVARES MORI

OAB/PR 092367·CPF·Representa: Réu

GIOVANNA CATENACI GUSSO

OAB/PR 100835·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

JONATAS THANS DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA

CPF·Representa: Autor

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Autor

JULIANA TAVARES MORI

OAB/PR 092367·CPF·Representa: Réu

GIOVANNA CATENACI GUSSO

OAB/PR 100835·CPF·Representa: Réu

AMANDA SAWAYA NOVAK

OAB/PR 034963·CPF·Representa: Réu

LUCAS FELIPE AOTO SCLASKI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/02/2025, 15:39

Transitado em Julgado

11/02/2025, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

11/02/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

19/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

10/12/2024, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

10/12/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2024, 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/12/2024, 10:32

Juntada de Petição - (cefc0957301 - HELEN HESTHER SCHUMAKER FIEDLER para CEFT060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)

05/11/2024, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

30/09/2024, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

16/09/2024, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165

07/09/2024, 23:59

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 09:30

Todas as movimentações(180)

Baixa Definitiva

11/02/2025, 15:39

Transitado em Julgado

11/02/2025, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

11/02/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

19/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

Documentos

SENTENÇA

•07/12/2024, 10:32

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 09:30

10/12/2024, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

10/12/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2024, 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/12/2024, 10:32

Juntada de Petição - (cefc0957301 - HELEN HESTHER SCHUMAKER FIEDLER para CEFT060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)

05/11/2024, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

30/09/2024, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

16/09/2024, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165

07/09/2024, 23:59

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 09:30

Determinada a intimação

28/08/2024, 09:30

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

26/08/2024, 10:47

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 08:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

15/06/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS (SEM AFETAR SESSÕES DE JULGAMENTO E DIÁRIO ELETRÔNICO) - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253/2024

15/05/2024, 13:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

28/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 18:18

Determinada a intimação

18/04/2024, 18:18

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

04/04/2024, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

05/03/2024, 14:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - R$ 47,54 em 29/2/2024 Número de referência: 1154704

05/03/2024, 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

12/02/2024, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5020084-07.2018.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 45, 52

07/02/2024, 15:13

Juntada de Petição

06/02/2024, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 16:12

Determinada a intimação

02/02/2024, 16:12

Juntada de Petição - (CEFT0014680LDA - JONATAS THANS DE OLIVEIRA para CEFT0014680MGA - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

18/01/2024, 13:00

Juntada de Petição - (CEFT0014680CTA - THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA para CEFT0014680LDA - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

17/01/2024, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2023, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

16/11/2023, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 15:23

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 15:23

Juntada de Petição - ACEIRO ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (PR092367 - JULIANA TAVARES MORI / PR100835 - GIOVANNA CATENACI GUSSO)

04/10/2023, 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

04/10/2023, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 15:18

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

21/08/2023, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

22/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 09:04

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

11/07/2023, 14:36

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 05/05/2023

06/05/2023, 09:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital 6592867

28/04/2023, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

03/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

24/03/2023, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

24/03/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/03/2023, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 12:58

Determinada a intimação

23/03/2023, 15:26

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

20/03/2023, 16:48

Juntada de Petição

17/02/2023, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2023, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

16/02/2023, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

16/02/2023, 16:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/02/2023, 07:50

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 07:50

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ACEIRO ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA <br>R$500,00 em 03/02/2023 (ID 050000004112302035)

04/02/2023, 09:07

Juntada de Petição

03/02/2023, 11:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/01/2023, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

16/01/2023, 13:06

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

10/01/2023, 18:23

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ACEIRO ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA <br>R$500,00 em 04/01/2023 (ID 050000005332301044)

05/01/2023, 09:06

Juntada de Petição

04/01/2023, 13:13

Juntada de Petição

04/01/2023, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

23/12/2022, 23:59

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB20FC para PRCTB20F) - Motivo: Resolução 258/2022

22/12/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 13:52

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

12/12/2022, 15:53

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 09/12/2022

10/12/2022, 10:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:47

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ACEIRO ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA <br>R$500,00 em 05/12/2022 (ID 050000004812212055)

06/12/2022, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

05/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

29/11/2022, 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

29/11/2022, 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/11/2022, 19:10

Despacho

25/11/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 17:31

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

20/11/2022, 18:24

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ACEIRO ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA <br>R$500,00 em 03/11/2022 (ID 050000000492211026)

05/11/2022, 09:05

Juntada de Petição

03/11/2022, 09:50

Juntada de Petição

03/11/2022, 09:35

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2022, 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

20/10/2022, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

14/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 18:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ACEIRO ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA <br>R$653,94 em 03/10/2022 (ID 050000014632209290)

04/10/2022, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

03/10/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

03/10/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 06:43

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 06:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

27/09/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

05/09/2022, 23:59

Determinada a intimação

26/08/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 16:02

Juntada de Petição

18/08/2022, 11:24

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2022, 17:20

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/08/2022, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

16/08/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

01/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 17:32

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB20 Número: 50136693720204047000

22/07/2022, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ACEIRO ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: GIOVANNA CATENACI GUSSO (OAB PR100835) ADVOGADO: JULIANA TAVARES MORI (OAB PR092367) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013669-37.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 529) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

11/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB20 -> TRF4

28/01/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

27/01/2022, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

03/12/2021, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 111,83 em 23/11/2021 Número de referência: 877667

26/11/2021, 06:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2021, 20:09

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

23/11/2021, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

31/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/10/2021, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

26/10/2021, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2021, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2021, 14:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/10/2021, 16:37

Conclusos para julgamento

05/10/2021, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

05/10/2021, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

22/09/2021, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

19/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2021, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2021, 16:55

Julgado improcedente o pedido

09/09/2021, 15:30

Conclusos para julgamento

25/06/2021, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

22/06/2021, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

30/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2021, 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/05/2021, 19:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

28/04/2021, 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/04/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/04/2021, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

30/03/2021, 01:02

Juntada de Petição

30/03/2021, 00:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

25/03/2021, 13:27

Juntada de Petição

23/03/2021, 16:59

Juntada de Petição

16/03/2021, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

01/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2021, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2021, 17:47

Convertido o Julgamento em Diligência

19/02/2021, 17:47

Conclusos para julgamento

01/10/2020, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

30/09/2020, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2020, 12:46

Juntada de certidão

26/08/2020, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/08/2020, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2020, 11:43

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

22/07/2020, 11:43

Juntada de Petição

21/07/2020, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2020, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

16/07/2020, 11:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

01/07/2020, 00:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

25/06/2020, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5020084-07.2018.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 10

15/06/2020, 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2020, 18:09

Indeferido o pedido

15/06/2020, 16:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/05/2020, 14:10

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 100,00 em 11/5/2020 Número de referência: 677811

14/05/2020, 06:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/05/2020, 18:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

27/04/2020, 23:59

Determinada a intimação

17/04/2020, 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/04/2020, 17:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/03/2020, 09:11

Distribuído por dependência - Número: 50200840720184047000

13/03/2020, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2024, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2023, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2023, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2023, 09:04

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2023, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2023, 07:50

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2022, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2022, 18:26

PETIÇÃO

•03/10/2022, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2022, 06:43

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2022, 16:02

Todos os documentos(25)

SENTENÇA

•07/12/2024, 10:32

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 09:30

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2024, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2023, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2023, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2023, 09:04

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2023, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2023, 07:50

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2022, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2022, 18:26

PETIÇÃO

•03/10/2022, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2022, 06:43

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2022, 16:02

PETIÇÃO

•18/08/2022, 11:24

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/08/2022, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2022, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2021, 20:08

SENTENÇA

•14/10/2021, 16:37

SENTENÇA

•09/09/2021, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2021, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2021, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2020, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2020, 17:50