Agravo de Instrumento 5013124-10.2023.4.04.0000 - TRF4

Agravo de Instrumento 5013124-10.2023.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/06/2025, 16:19

Trânsito em julgado

02/06/2025, 16:18

Remessa (outros motivos)

30/05/2025, 15:44

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 14:12

Expedida/certificada

29/05/2025, 16:52

Remessa (outros motivos)

28/05/2025, 16:47

Não-Provimento

28/05/2025, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) AGRAVADO: RODATIKA TRANSPORTES EIRELI AGRAVADO: RODRIGO DE CAMPOS SCHNEIDER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de maio de 2025. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de maio de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os Juízes Federais Maria Isabel Pezzi Klein, Dienyffer Brum de Moraes Fontes e Fábio Nunes de Martino participam somente dos julgamentos dos processos em que são relatores, nos termos da Resolução 471/2024 e Ato nº 3398/2024, ambos deste Regional. Agravo de Instrumento Nº 5013124-10.2023.4.04.0000/RS (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

09/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/05/2025, 14:59

Conclusão (para julgamento)

15/04/2025, 09:32

Remessa (outros motivos)

14/04/2025, 22:56

Por Divergência de Entendimento com Tribunal Superior

14/04/2025, 22:50

Conclusão (para decisão)

02/04/2025, 14:36

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 14:05

Documentos

•09/05/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Não-Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Conclusão (para julgamento)

Remessa (outros motivos)

Por Divergência de Entendimento com Tribunal Superior

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(53)