Recurso Especial 5002498-66.2014.4.04.7106 - TRF4

Recurso Especial 5002498-66.2014.4.04.7106 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

30/10/2023, 11:43

Transitado em Julgado em 23/10/2023

30/10/2023, 11:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 881122/2023

04/09/2023, 20:11

Protocolizada Petição 881122/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2023

04/09/2023, 20:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2023 Petição Nº 545983/2023 - AgInt

30/08/2023, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2023, 19:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0545983 - AgInt no REsp 2070140 - Publicação prevista para 30/08/2023

29/08/2023, 15:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00545983/2023 - AgInt no REsp 2070140/RS

28/08/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000566-2023-AJC-1T)

17/08/2023, 19:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000566-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2023, 09:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

10/08/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023, 19:10

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00545983/2023 - AgInt no REsp 2070140/RS

09/08/2023, 16:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/08/2023, 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

03/07/2023, 15:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/05/2023, 19:20