Cumprimento de sentença 5007195-05.2020.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2020

Valor da Causa

R$ 11.451,97

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

DEBORA ABILENE FONSECA BRAGA

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO BATISTA DA SILVEIRA OLIVEIRA

OAB/RS 087267·CPF·Representa: Autor

MEURES CRISTIANI DA SILVEIRA OLIVEIRA

OAB/RS 079671·CPF·Representa: Autor

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 065244·CPF·Representa: Réu

TIERRY LUCIANO MARTINS LOPES

OAB/RS 066047·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2023, 18:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

25/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

01/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

28/06/2023, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

28/06/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2023, 16:01

Embargos de Declaração Não Acolhidos

20/06/2023, 07:31

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2023, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

02/05/2023, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

24/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

10/04/2023, 11:36

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 06/04/2023

07/04/2023, 08:47

Todas as movimentações(128)

Baixa Definitiva

30/09/2023, 18:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

25/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

01/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

28/06/2023, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 07:31

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2023, 14:49

28/06/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2023, 16:01

Embargos de Declaração Não Acolhidos

20/06/2023, 07:31

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2023, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

02/05/2023, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

24/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

10/04/2023, 11:36

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 06/04/2023

07/04/2023, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/03/2023, 17:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Ato ordinatório praticado - 16/03/2023 20:50:25)

20/03/2023, 12:41

Determinada a intimação

20/03/2023, 12:40

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2023, 09:42

Juntada de Petição

03/03/2023, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

03/03/2023, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

23/02/2023, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$11.451,97 em 16/02/2023 (ID 050000014852302150)

17/02/2023, 08:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/02/2023, 17:37

Determinada a intimação

13/02/2023, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2023, 08:15

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2023, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

30/01/2023, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

24/01/2023, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

20/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 10:59

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 10:59

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA05 Número: 50071950520204047112

09/01/2023, 17:28

Juntada de Petição - (c088662 - ANDRE LUIZ SCHENATO para RS065244 - DIEGO MARTIGNONI)

20/10/2022, 18:06

Juntada de Petição - (c080373 - GILBERTO ENDERLI para RS066047 - TIERRY LUCIANO MARTINS LOPES)

04/10/2022, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: DEBORA ABILENE FONSECA BRAGA (AUTOR) ADVOGADO: MEURES CRISTIANI DA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB RS079671) ADVOGADO: JOAO BATISTA DA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB RS087267) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007195-05.2020.4.04.7112/RS (Pauta: 540) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

11/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA05 -> TRF4

13/01/2022, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

13/01/2022, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

01/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

22/11/2021, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

22/11/2021, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2021, 16:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/11/2021, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2021, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2021, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

18/10/2021, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

18/10/2021, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

24/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2021, 16:19

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

14/09/2021, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2021, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2021, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

10/09/2021, 01:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

10/09/2021, 01:34

Determinada a intimação

08/09/2021, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2021, 12:18

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2021, 11:06

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 642,25 em 26/8/2021 Número de referência: 848049

31/08/2021, 09:01

Juntada de Petição

30/08/2021, 12:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

28/08/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

27/08/2021, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

05/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/07/2021, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/07/2021, 17:53

Julgado procedente o pedido

26/07/2021, 17:39

Conclusos para julgamento

17/02/2021, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

29/01/2021, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

29/01/2021, 09:55

Ato ordinatório praticado

20/01/2021, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2021, 15:50

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOACEJUA para RSPOA05S)

19/01/2021, 18:54

Ato ordinatório praticado

19/01/2021, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

19/01/2021, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

18/01/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/01/2021, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2021, 12:00

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSPOA05S para RSPOACEJUA)

11/11/2020, 17:49

Despacho

10/11/2020, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2020, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

06/11/2020, 01:06

Juntada de Petição

05/11/2020, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

05/11/2020, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

27/10/2020, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/10/2020, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38

12/10/2020, 23:59

Juntado(a)

09/10/2020, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2020, 18:46

Juntado(a)

06/10/2020, 20:37

Expedição de ofício

06/10/2020, 20:34

Juntada de certidão - Prazo para réu habilitar fórum de conciliação ou contestar.

02/10/2020, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

02/10/2020, 15:32

Determinada a citação

02/10/2020, 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica - habilitar Fórum de Conciliação ou contestar

02/10/2020, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2020, 14:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 31

28/09/2020, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2020, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/09/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/09/2020, 19:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26 - RSPOA05-2020/02493752<br/>(CAIXA ECONOMICA FEDERAL)

03/09/2020, 14:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26 - RSPOA05-2020/02493752<br>gpl

03/09/2020, 13:29

Expedição de mandado - RSPOA05-2020/02493752<br/>(CAIXA ECONOMICA FEDERAL)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

03/09/2020, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

03/09/2020, 11:39

Concedida a Medida Liminar

03/09/2020, 11:39

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2020, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/09/2020, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/09/2020, 12:20

Determinada a intimação

28/08/2020, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2020, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2020, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/08/2020, 19:50

Juntada de certidão - RSPOA05-2020/02489031<br/>(CAIXA ECONOMICA FEDERAL)

20/08/2020, 17:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12 - RSPOA05-2020/02489031<br/>(CAIXA ECONOMICA FEDERAL)

19/08/2020, 11:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 - RSPOA05-2020/02489031<br>gpl

18/08/2020, 18:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 14/08/2020 14:51:40)

18/08/2020, 18:40

Expedição de mandado - RSPOA05-2020/02489031<br/>(CAIXA ECONOMICA FEDERAL)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

18/08/2020, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

18/08/2020, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

18/08/2020, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

14/08/2020, 14:51

Determinada a intimação

14/08/2020, 14:51

Juntada de certidão - FÓRUM DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL: Processo em análise para proposta de conciliação.

14/08/2020, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2020, 13:33

Alterado o assunto processual

14/08/2020, 13:33

Juntada de Petição

14/08/2020, 12:58

Distribuído por sorteio

14/08/2020, 12:56

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSCAN02F para RSPOA05S)

14/08/2020, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 20:50

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 08:15

PETIÇÃO

•24/01/2023, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2023, 10:59

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2021, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2021, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2021, 12:18

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/08/2021, 12:05

SENTENÇA

•26/07/2021, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2021, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2021, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2021, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2020, 14:58

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 07:31

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2023, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 20:50

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 08:15

PETIÇÃO

•24/01/2023, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2023, 10:59

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2021, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2021, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2021, 12:18

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/08/2021, 12:05

SENTENÇA

•26/07/2021, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2021, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2021, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2021, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2020, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2020, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2020, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2020, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2020, 14:51