Procedimento Comum Cível 5009694-38.2010.4.04.7200 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5009694-38.2010.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009694-38.2010.4.04.7200/SC RELATOR: ADRIANO COPETTI AUTOR: LACTICÍNIOS TIROL LTDA/ ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) AUTOR: LACTICÍNIOS TIROL LTDA/ ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) AUTOR: LACTICÍNIOS TIROL LTDA/ ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) AUTOR: LACTICÍNIOS TIROL LTDA/ ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) AUTOR: LACTICÍNIOS TIROL LTDA/ ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) AUTOR: LACTICÍNIOS TIROL LTDA/ ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) AUTOR: LACTICÍNIOS TIROL LTDA/ ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) AUTOR: LACTICÍNIOS TIROL LTDA/ ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) AUTOR: LACTICÍNIOS TIROL LTDA/ ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) AUTOR: LACTICÍNIOS TIROL LTDA/ ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) AUTOR: LACTICÍNIOS TIROL LTDA/ ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) AUTOR: LACTICÍNIOS TIROL LTDA/ ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) AUTOR: LACTICÍNIOS TIROL LTDA/ ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) AUTOR: LATICINIOS TIROL LTDA ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) AUTOR: LACTICÍNIOS TIROL LTDA/ ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) AUTOR: LACTICÍNIOS TIROL LTDA/ ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) AUTOR: LACTICINIOS TIROL LTDA ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 94 - 11/02/2026 - PETIÇÃO

02/07/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 14:27

Publicação

18/09/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009694-38.2010.4.04.7200/SC AUTOR: LACTICINIOS TIROL LTDA ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto: 01. Intimem-se novamente as partes para que requeiram, no prazo de 15 dias, o que entenderem de direito com relação ao valor depositado nas contas judiciais vinculadas aos autos, devendo a parte autora informar, no mesmo prazo, 02. Com as manifestações das partes, voltem conclusos. 05. Nada mais requerido, arquive-se.

17/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/09/2025, 17:02

Outras Decisões

16/09/2025, 08:33

Conclusão (para despacho)

01/09/2025, 20:03

Documento (Outros documentos)

04/06/2025, 13:41

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:12

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 12:22

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 09:42

Confirmada

20/12/2024, 09:39

Expedida/certificada

19/12/2024, 19:12

Documentos

Ato ordinatório

•02/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO - CRQ/SC PROCURADOR(A): EDUARDO RANGEL DE MORAES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRMV/SC PROCURADOR(A): EMILIO LOHMANN PROCURADOR(A): ADOLFO JULIO DERNER FILHO APELADO: LACTICÍNIOS TIROL LTDA/ ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELADO: LATICINIOS TIROL LTDA ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELADO: LACTICÍNIOS TIROL LTDA/ ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELADO: LACTICÍNIOS TIROL LTDA/ ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELADO: LACTICÍNIOS TIROL LTDA/ ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELADO: LACTICÍNIOS TIROL LTDA/ ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELADO: LACTICÍNIOS TIROL LTDA/ ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELADO: LACTICÍNIOS TIROL LTDA/ ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELADO: LACTICINIOS TIROL LTDA ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELADO: LACTICÍNIOS TIROL LTDA/ ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELADO: LACTICÍNIOS TIROL LTDA/ ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELADO: LACTICÍNIOS TIROL LTDA/ ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELADO: LACTICÍNIOS TIROL LTDA/ ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELADO: LACTICÍNIOS TIROL LTDA/ ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELADO: LACTICÍNIOS TIROL LTDA/ ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELADO: LACTICÍNIOS TIROL LTDA/ ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELADO: LACTICÍNIOS TIROL LTDA/ ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009694-38.2010.4.04.7200/SC (Pauta: 323) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO - CRQ/SC PROCURADOR(A): EDUARDO RANGEL DE MORAES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRMV/SC PROCURADOR(A): EMILIO LOHMANN PROCURADOR(A): ADOLFO JULIO DERNER FILHO APELADO: LACTICÍNIOS TIROL LTDA/ ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELADO: LATICINIOS TIROL LTDA ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELADO: LACTICÍNIOS TIROL LTDA/ ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELADO: LACTICÍNIOS TIROL LTDA/ ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELADO: LACTICÍNIOS TIROL LTDA/ ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELADO: LACTICÍNIOS TIROL LTDA/ ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELADO: LACTICÍNIOS TIROL LTDA/ ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELADO: LACTICÍNIOS TIROL LTDA/ ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELADO: LACTICINIOS TIROL LTDA ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELADO: LACTICÍNIOS TIROL LTDA/ ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELADO: LACTICÍNIOS TIROL LTDA/ ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELADO: LACTICÍNIOS TIROL LTDA/ ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELADO: LACTICÍNIOS TIROL LTDA/ ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELADO: LACTICÍNIOS TIROL LTDA/ ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELADO: LACTICÍNIOS TIROL LTDA/ ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELADO: LACTICÍNIOS TIROL LTDA/ ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELADO: LACTICÍNIOS TIROL LTDA/ ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009694-38.2010.4.04.7200/SC (Pauta: 58) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO - CRQ/SC PROCURADOR: EDUARDO RANGEL DE MORAES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRMV/SC PROCURADOR: EMILIO LOHMANN PROCURADOR: ADOLFO JULIO DERNER FILHO APELADO: LACTICÍNIOS TIROL LTDA/ ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELADO: LATICINIOS TIROL LTDA ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELADO: LACTICÍNIOS TIROL LTDA/ ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELADO: LACTICÍNIOS TIROL LTDA/ ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELADO: LACTICÍNIOS TIROL LTDA/ ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELADO: LACTICÍNIOS TIROL LTDA/ ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELADO: LACTICÍNIOS TIROL LTDA/ ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELADO: LACTICÍNIOS TIROL LTDA/ ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELADO: LACTICINIOS TIROL LTDA ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELADO: LACTICÍNIOS TIROL LTDA/ ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELADO: LACTICÍNIOS TIROL LTDA/ ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELADO: LACTICÍNIOS TIROL LTDA/ ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELADO: LACTICÍNIOS TIROL LTDA/ ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELADO: LACTICÍNIOS TIROL LTDA/ ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELADO: LACTICÍNIOS TIROL LTDA/ ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELADO: LACTICÍNIOS TIROL LTDA/ ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELADO: LACTICÍNIOS TIROL LTDA/ ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009694-38.2010.4.04.7200/SC (Pauta: 550) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente

24/06/2022, 00:00

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Partes do Processo(6)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Todas as movimentações(66)