Procedimento Comum Cível 5000262-90.2019.4.04.7131 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5000262-90.2019.4.04.7131 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000262-90.2019.4.04.7131/RS (originário: processo nº 50002629020194047131/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: ALTAIR DAS DORES GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS DALL CORTIVO DOS SANTOS (OAB RS066427) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 88 - 15/07/2026 - AGRAVO INTERNO

16/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000262-90.2019.4.04.7131/RS (originário: processo nº 50002629020194047131/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: ALTAIR DAS DORES GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS DALL CORTIVO DOS SANTOS (OAB RS066427) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 79 - 29/06/2026 - Negado seguimento ao recurso extraordinário Evento 78 - 29/06/2026 - Negado seguimento ao recurso especial

01/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5000262-90.2019.4.04.7131/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000262-90.2019.4.04.7131/RS APELANTE: ALTAIR DAS DORES GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS DALL CORTIVO DOS SANTOS (OAB RS066427) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de petição pugnando pelo prosseguimento do feito, tendo em vista o trânsito em julgado do recurso paradigma do Tema em discussão. É o relatório. Decido. Dado o elevado número de processos versando acerca da matéria sob análise, a reativação dos processos se dará de modo gradual, observando-se a ordem cronológica em que foram sobrestados. Ante o exposto, indefiro o pedido. Intimem-se.

13/04/2026, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/04/2024, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALTAIR DAS DORES GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS DALL CORTIVO DOS SANTOS (OAB RS066427) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de outubro de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000262-90.2019.4.04.7131/RS (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALTAIR DAS DORES GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS DALL CORTIVO DOS SANTOS (OAB RS066427) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000262-90.2019.4.04.7131/RS (Pauta: 10) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

25/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/11/2021, 13:07

Petição (Petição (outras))

01/11/2021, 16:20

Confirmada

08/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/09/2021, 13:18

Confirmada

29/09/2021, 13:18

Expedida/certificada

28/09/2021, 13:30

Expedida/certificada

28/09/2021, 13:29

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 14:23

Petição (Petição (outras))

01/09/2021, 16:37

Documentos

Ato ordinatório

•16/07/2026, 00:00