Cumprimento de sentença 5011670-07.2020.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2020

Valor da Causa

R$ 15.813,10

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Itajaí

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOAO LUIZ DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

MATHEUS ADRIANO PAULO

OAB/SC 045787·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA PAZ

OAB/SC 056586·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/01/2025, 16:38

Juntado(a)

10/01/2025, 16:35

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2024

02/12/2024, 11:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

29/11/2024, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 949/2024, da Direção do Foro da SJSC

21/11/2024, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

03/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

25/10/2024, 05:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

25/10/2024, 05:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2024, 12:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2024, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2024, 12:22

Conclusos para julgamento

23/10/2024, 13:26

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 21/10/2024<br> Ag./Op./Conta: 2705/005/86412271-2

23/10/2024, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

22/10/2024, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

22/10/2024, 16:12

Todas as movimentações(161)

Baixa Definitiva

10/01/2025, 16:38

Juntado(a)

10/01/2025, 16:35

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2024

02/12/2024, 11:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

29/11/2024, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 949/2024, da Direção do Foro da SJSC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2023, 14:53

21/11/2024, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

03/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

25/10/2024, 05:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

25/10/2024, 05:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2024, 12:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2024, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2024, 12:22

Conclusos para julgamento

23/10/2024, 13:26

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 21/10/2024<br> Ag./Op./Conta: 2705/005/86412271-2

23/10/2024, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

22/10/2024, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

22/10/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

21/10/2024, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

21/10/2024, 12:58

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 140

18/10/2024, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

18/10/2024, 17:32

Expedição de ofício

18/10/2024, 16:47

Despacho

18/10/2024, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

16/10/2024, 06:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

16/10/2024, 06:45

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 14:22

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

15/10/2024, 14:19

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JOAO LUIZ DE SOUZA <br>R$1.520,00 em 10/10/2024 <br>Ag./Op./Conta: 2705/005/86412271-2

11/10/2024, 08:33

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

17/09/2024, 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

17/09/2024, 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 16:49

Juntado(a)

16/09/2024, 16:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/08/2024, 03:00

Juntado(a)

24/07/2024, 16:38

Juntado(a)

10/05/2024, 16:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

09/05/2024, 18:36

Juntado(a)

09/05/2024, 18:36

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

06/05/2024, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

16/04/2024, 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

16/04/2024, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 11:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 113

10/04/2024, 14:38

Juntada de certidão

10/04/2024, 10:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113

04/03/2024, 08:31

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 113

15/01/2024, 06:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113

04/12/2023, 07:42

Expedição de mandado - SCITACEMAN

23/11/2023, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

25/10/2023, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

25/10/2023, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 12:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 107

05/09/2023, 14:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107

28/08/2023, 12:12

Expedição de mandado - SCITACEMAN

04/08/2023, 15:05

Juntado(a)

12/07/2023, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

07/07/2023, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

07/07/2023, 15:39

Despacho

06/07/2023, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2023, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

21/06/2023, 06:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

21/06/2023, 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 15:38

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOAO LUIZ DE SOUZA)

16/06/2023, 12:02

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCITA03

16/06/2023, 12:02

Remetidos os Autos - SCITA03 -> SCFLPCECON

14/06/2023, 17:51

Juntado(a)

08/05/2023, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

28/04/2023, 05:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

28/04/2023, 05:58

Despacho

27/04/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2023, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

06/04/2023, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

06/04/2023, 10:42

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 04/04/2023

05/04/2023, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

04/04/2023, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

04/04/2023, 15:23

Expedição de ofício

03/04/2023, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

03/04/2023, 18:43

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JOAO LUIZ DE SOUZA (bloqueio/penhora on line) <br>R$1.132,77 em 31/03/2023 (ID 072023000007474796)

01/04/2023, 08:36

Juntado(a)

30/03/2023, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

29/03/2023, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

29/03/2023, 09:51

Juntada de Petição

29/03/2023, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 17:29

Despacho

28/03/2023, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2023, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

28/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

19/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 13:21

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 13:21

Juntado(a)

09/03/2023, 13:19

Juntado(a)

06/03/2023, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

02/02/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

01/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/11/2022, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

23/11/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 17:58

Despacho

21/11/2022, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2022, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

11/10/2022, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

11/10/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

07/10/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

19/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

05/09/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

13/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 11:50

Determinada a intimação

03/08/2022, 11:50

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2022, 16:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

01/08/2022, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

14/06/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/05/2022, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

16/05/2022, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 11:34

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 11:34

Alterado o assunto processual

12/05/2022, 11:33

Recebidos os autos - TRF4 -> SCITA03 Número: 50116700720204047208

07/05/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO LUIZ DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: ANA PAULA PAZ (OAB SC056586) ADVOGADO: MATHEUS ADRIANO PAULO (OAB SC045787) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011670-07.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 552) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

11/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCITA03 -> TRF4

01/02/2022, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

01/02/2022, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/11/2021, 16:23

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 86,20 em 11/10/2021 Número de referência: 863422

15/10/2021, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

08/10/2021, 19:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/09/2021, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

08/09/2021, 13:51

Julgado improcedente o pedido

06/09/2021, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/09/2021, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/09/2021, 11:30

Conclusos para julgamento

07/05/2021, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/05/2021, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021, 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/04/2021, 15:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/02/2021, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

06/02/2021, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:16

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 79,06 em 16/12/2020 Número de referência: 759051

08/01/2021, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2020, 17:53

Não Concedida a tutela provisória

04/12/2020, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2020, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/12/2020, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

03/12/2020, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2020, 16:16

Ato ordinatório praticado

27/11/2020, 16:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para decisão/despacho - 26/11/2020 19:02:43)

27/11/2020, 16:13

Juntada de Petição

24/11/2020, 17:07

Distribuído por sorteio

24/11/2020, 10:37

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2022, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2022, 11:34

SENTENÇA

•06/09/2021, 11:30

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2020, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2020, 16:15