Apelação Cível 5001299-56.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPessoa com DeficiênciaApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Blumenau

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LAERCIO MARCOS BORTOLOTTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EVAIR FRANCISCO BONA

OAB/SC 009562·CPF·Representa: Autor

EVAIR FRANCISCO BONA

OAB/SC 009562·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Especial repetitivo

25/02/2025, 19:44

Decurso de Prazo

25/02/2025, 01:01

Confirmada

01/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 17:13

Expedida/certificada

22/01/2025, 07:58

Expedida/certificada

22/01/2025, 07:57

Remessa (outros motivos)

21/01/2025, 21:40

Outras Decisões

21/01/2025, 21:34

Outras Decisões

21/01/2025, 21:34

Remessa (outros motivos)

09/12/2024, 14:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/12/2024, 13:44

Recurso Especial repetitivo

16/11/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 14:47

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 21:02

Expedida/certificada

13/11/2023, 14:02

Todas as movimentações(51)

Recurso Especial repetitivo

25/02/2025, 19:44

Decurso de Prazo

25/02/2025, 01:01

Confirmada

01/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 17:13

Expedida/certificada

22/01/2025, 07:58

Documentos

•03/08/2023, 00:00

Expedida/certificada

22/01/2025, 07:57

Remessa (outros motivos)

21/01/2025, 21:40

Outras Decisões

21/01/2025, 21:34

Outras Decisões

21/01/2025, 21:34

Remessa (outros motivos)

09/12/2024, 14:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/12/2024, 13:44

Recurso Especial repetitivo

16/11/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 14:47

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 21:02

Expedida/certificada

13/11/2023, 14:02

Expedida/certificada

13/11/2023, 12:53

Remessa (outros motivos)

11/11/2023, 04:49

Outras Decisões

11/11/2023, 04:36

Outras Decisões

11/11/2023, 04:36

Conclusão (para decisão)

26/10/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 13:57

Expedida/certificada

25/10/2023, 11:28

Remessa (outros motivos)

24/10/2023, 18:07

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 20:04

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 20:04

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:36

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:26

Confirmada

04/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 17:13

Expedida/certificada

25/08/2023, 18:38

Expedida/certificada

25/08/2023, 18:38

Remessa (outros motivos)

24/08/2023, 19:36

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/08/2023, 17:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LAERCIO MARCOS BORTOLOTTI (AUTOR) ADVOGADO(A): EVAIR FRANCISCO BONA (OAB SC009562) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2023. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001299-56.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

03/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

02/08/2023, 15:50

Conclusão (para decisão)

11/07/2023, 10:23

Petição (Petição (outras))

09/07/2023, 16:54

Confirmada

26/06/2023, 04:47

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 11:17

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 17:35

Expedida/certificada

15/06/2023, 19:34

Expedida/certificada

15/06/2023, 19:34

Expedida/certificada

15/06/2023, 19:32

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 14:58

Sentença confirmada

14/06/2023, 14:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LAERCIO MARCOS BORTOLOTTI (AUTOR) ADVOGADO(A): EVAIR FRANCISCO BONA (OAB SC009562) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001299-56.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

25/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/05/2023, 15:27

Recebimento

11/01/2023, 09:51

Distribuição (sorteio)

10/01/2023, 18:15

80

•25/05/2023, 00:00