Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006203-59.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

IVAN MACIEL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA BEATRIZ BUZZANELLO

OAB/SC 018428·CPF·Representa: Autor

SANDRA BEATRIZ BUZZANELLO

OAB/SC 018428·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/09/2025, 17:01

Trânsito em julgado

01/09/2025, 16:54

Publicação

29/08/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006203-59.2020.4.04.7204/SC EXEQUENTE: IVAN MACIEL ADVOGADO(A): Sandra Beatriz Buzzanello (OAB SC018428) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo com base no art. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil.

28/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 09:55

Confirmada

27/08/2025, 09:55

Expedida/certificada

27/08/2025, 09:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/08/2025, 09:02

Conclusão (para julgamento)

26/08/2025, 12:49

Publicação

29/07/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006203-59.2020.4.04.7204/SC EXEQUENTE: IVAN MACIEL ADVOGADO(A): Sandra Beatriz Buzzanello (OAB SC018428) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para sacar os valores em até 10 (dez) dias.

28/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 17:02

Expedida/certificada

25/07/2025, 16:22

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

01/09/2025, 17:01

Trânsito em julgado

01/09/2025, 16:54

Publicação

29/08/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006203-59.2020.4.04.7204/SC EXEQUENTE: IVAN MACIEL ADVOGADO(A): Sandra Beatriz Buzzanello (OAB SC018428) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo com base no art. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil.

Documentos

•28/08/2025, 00:00

28/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 09:55

Confirmada

27/08/2025, 09:55

Expedida/certificada

27/08/2025, 09:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/08/2025, 09:02

Conclusão (para julgamento)

26/08/2025, 12:49

Publicação

29/07/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006203-59.2020.4.04.7204/SC EXEQUENTE: IVAN MACIEL ADVOGADO(A): Sandra Beatriz Buzzanello (OAB SC018428) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para sacar os valores em até 10 (dez) dias.

28/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 17:02

Expedida/certificada

25/07/2025, 16:22

Paga

22/07/2025, 13:13

Por decisão judicial

04/02/2024, 22:48

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 16:18

Confirmada

22/01/2024, 16:15

Expedida/certificada

15/01/2024, 15:45

Paga

22/12/2023, 07:51

Enviada ao Tribunal

01/12/2023, 10:30

Enviada ao Tribunal

01/12/2023, 10:30

Documento (Certidão)

30/11/2023, 12:59

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 21:48

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 17:36

Confirmada

22/11/2023, 17:36

Documento (Outros documentos)

20/11/2023, 20:49

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 18:13

Confirmada

16/11/2023, 09:56

Expedida/certificada

13/11/2023, 13:29

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 09:20

Confirmada

16/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2023, 12:53

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 14:52

Confirmada

25/09/2023, 14:46

Documento (Outros documentos)

24/09/2023, 20:05

Expedida/certificada

21/09/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 22:26

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 14:29

Confirmada

24/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 14:10

Confirmada

15/08/2023, 14:06

Mudança de Classe Processual

14/08/2023, 15:52

Expedida/certificada

14/08/2023, 15:51

Expedida/certificada

14/08/2023, 15:51

Expedida/certificada

14/08/2023, 15:51

Mero expediente

14/08/2023, 11:25

Conclusão (para despacho)

14/08/2023, 11:10

Documento (Outros documentos)

14/07/2023, 15:28

Recebimento

10/07/2023, 21:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IVAN MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): Sandra Beatriz Buzzanello (OAB SC018428) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006203-59.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

25/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/05/2023, 15:27

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 10:54

Expedida/certificada

03/05/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 17:30

Confirmada

04/04/2023, 09:32

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 11:11

Expedida/certificada

30/03/2023, 15:43

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 09:08

Conclusão (para julgamento)

01/07/2021, 17:02

Petição (Petição (outras))

19/06/2021, 09:38

Petição (Petição (outras))

17/06/2021, 17:42

Confirmada

17/06/2021, 17:41

Expedida/certificada

17/06/2021, 15:59

Mero expediente

17/06/2021, 13:54

Conclusão (para despacho)

13/04/2021, 17:14

Petição (Petição (outras))

16/03/2021, 17:04

Petição (Petição (outras))

26/02/2021, 23:11

Confirmada

23/02/2021, 17:19

Expedida/certificada

23/02/2021, 13:38

Mero expediente

22/02/2021, 16:30

Conclusão (para despacho)

22/02/2021, 12:15

Petição (Petição (outras))

02/12/2020, 01:53

Petição (Petição (outras))

26/11/2020, 09:48

Confirmada

25/11/2020, 16:23

Expedida/certificada

25/11/2020, 12:53

Mero expediente

24/11/2020, 14:27

Conclusão (para despacho)

24/11/2020, 13:04

Petição (Petição (outras))

23/11/2020, 17:34

Confirmada

23/11/2020, 14:13

Expedida/certificada

23/11/2020, 12:31

Petição (Petição (outras))

23/11/2020, 09:21

Petição (Petição (outras))

23/11/2020, 09:18

Petição (Petição (outras))

13/10/2020, 09:26

Petição (Petição (outras))

12/10/2020, 16:03

Confirmada

11/10/2020, 23:59

Confirmada

01/10/2020, 18:31

Expedida/certificada

01/10/2020, 13:27

Expedida/certificada

01/10/2020, 13:27

Expedida/Certificada

01/10/2020, 13:26

Sem descrição

30/09/2020, 23:10

Conclusão (para despacho)

30/09/2020, 19:53

Documento (Outros documentos)

20/07/2020, 14:35

Distribuição (sorteio)

20/07/2020, 13:43

Ato ordinatório

•28/07/2025, 00:00

•25/05/2023, 00:00