Procedimento Comum Cível 5009858-05.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Joaçaba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

IDA AMERICO BITTENCOURT

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME PEREIRA MONTANHA

OAB/SC 042749·CPF·Representa: Autor

SULLIVAN SCOTTI

OAB/SC 021774·CPF·Representa: Autor

GUILHERME PEREIRA MONTANHA

OAB/SC 042749·CPF·Representa: Réu

SULLIVAN SCOTTI

OAB/SC 021774·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/09/2023, 14:14

Decurso de Prazo

23/08/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 23:28

Confirmada

30/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/07/2023, 15:08

Recebimento

18/07/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IDA AMERICO BITTENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME PEREIRA MONTANHA (OAB SC042749) ADVOGADO(A): SULLIVAN SCOTTI (OAB SC021774) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009858-05.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

25/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/04/2022, 16:47

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 08:06

Expedida/certificada

22/04/2022, 17:50

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 16:01

Confirmada

17/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 20:30

Expedida/certificada

07/04/2022, 16:03

Conclusão (para julgamento)

04/04/2022, 18:37

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

01/09/2023, 14:14

Decurso de Prazo

23/08/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 23:28

Confirmada

30/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/07/2023, 15:08

Documentos

•25/05/2023, 00:00

Recebimento

18/07/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IDA AMERICO BITTENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME PEREIRA MONTANHA (OAB SC042749) ADVOGADO(A): SULLIVAN SCOTTI (OAB SC021774) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009858-05.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

25/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/04/2022, 16:47

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 08:06

Expedida/certificada

22/04/2022, 17:50

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 16:01

Confirmada

17/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 20:30

Expedida/certificada

07/04/2022, 16:03

Conclusão (para julgamento)

04/04/2022, 18:37

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 16:51

Expedida/certificada

25/03/2022, 16:32

Documento (Outros documentos)

25/03/2022, 14:29

Petição (Petição (outras))

25/03/2022, 14:20

Petição (Petição (outras))

25/03/2022, 14:10

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 16:11

Expedida/certificada

17/03/2022, 14:36

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 09:38

Expedida/certificada

15/03/2022, 17:33

Mero expediente

15/03/2022, 17:33

Conclusão (para despacho)

15/03/2022, 15:29

Decurso de Prazo

10/03/2022, 01:02

Confirmada

27/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2022, 11:17

Decurso de Prazo

05/02/2022, 01:01

Confirmada

11/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2021, 18:47

Julgamento em Diligência

01/12/2021, 18:47

Conclusão (para despacho)

01/12/2021, 11:20

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 10:04

Expedida/certificada

30/11/2021, 13:29

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 18:52

Expedida/Certificada

22/11/2021, 20:56

Remessa (em grau de recurso)

22/11/2021, 13:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2021, 13:00

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 15:09

Confirmada

02/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/09/2021, 08:02

Confirmada

27/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2021, 14:50

Petição (Petição (outras))

18/08/2021, 18:02

Petição (Petição (outras))

18/08/2021, 10:13

Expedida/certificada

17/08/2021, 14:01

Ato ordinatório

17/08/2021, 14:00

Remessa (outros motivos)

17/08/2021, 13:51

Petição (Petição (outras))

16/08/2021, 21:35

Petição (Petição (outras))

16/08/2021, 21:35

Petição (Petição (outras))

16/08/2021, 17:00

Expedida/certificada

16/08/2021, 16:33

Conclusão (para despacho)

16/08/2021, 15:06

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

04/08/2021, 11:27